DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025
26
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, 
ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000023 em 
02.04.2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20701, 
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE 
nº 2025NE0000024 em 02.04.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais). Proc. nº 01.01.020701.000220/2024-81-FEC. TBC Nº 43/2025-FEC. 
Proponente: Yure Kelvin Ferreira Aparício. Objeto: “Melodia Periférica - Sons 
Do Colônia Santo Antônio”. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 
13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.
 Manaus, 23.04.2025.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#220949#26#224508/>
Protocolo 220949
<#E.G.B#220953#26#224512>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 06/2024-FEC
Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: 
R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 
2025NE0000020 em 02.04.2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos 
mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 
2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000021 em 02.04.2025, no valor 
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, 
ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000023 em 
02.04.2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20701, 
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE 
nº 2025NE0000024 em 02.04.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais). Proc. nº 01.01.020701.000220/2024-81-FEC. TEC Nº 29/2025-FEC. 
Proponente: Amazon Polly Service Producoes LTDA. Objeto: Temporada 
de Shows do Artista/Cantor Leonardo Castelo - No Alto Solimões. Valor: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 37/2025-FEC. Proponente: C. Martinez 
Almeida. Objeto: Banzerê: Viagem Auditiva. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL 
REAIS). TEC Nº 39/2025-FEC. Proponente: João Paulo De Souza Ribeiro. 
Objeto: “Sons Da Floresta: Celebrando A Bio Música De João Paulo”. Valor: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da 
assinatura do termo. 
Manaus, 23.04.2025.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#220953#26#224512/>
Protocolo 220953
<#E.G.B#220963#26#224522>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 03/2024-FEC
Data: 09.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 
1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, 
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, 
NE nº 2025NE0000028 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.020.000,00 
(um milhão e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, 
ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000030 em 
03.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 
2025NE0000031 em 03.04.2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e 
cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000215/2024-79-FEC. TEC Nº 
300/2025-FEC. Proponente: LAISA IASMIN FONSECA DA SILVA. Objeto: 
Circo do Amanhã. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). Vigência: 13 
(treze) meses a conta da assinatura do termo. 
Manaus, 23.04.2025.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#220963#26#224522/>
Protocolo 220963
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#220950#26#224509>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Thiago Amaral Marques - Assessor IV; Trecho: Careiro 
Castanho/AM - 24 a 27/04/2025; Objetivo: Operar o sistema Oráculo na 
Operação Impacto.
reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 
2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de 
R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº 01.01.020701.0002
25/2024-04-FEC. TEC Nº 187/2025-FEC. Proponente: João Pedro Duarte 
Taneda. Objeto: Mitos Amazônicos: Narrativas do Coração do Mundo II. 
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 191/2025-FEC. 
Proponente: Cristiano Correa dos Santos. Objeto: “Vivendo a Arte da 
Capoeira na Comunidade.” Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC 
Nº 193/2025-FEC. Proponente: Ilciele Oliveira Fonseca. Objeto: “Vitrine 
De Saberes Artesanais. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 
195/2025-FEC. Proponente: Maria Heloina Freitas de Melo. Objeto: Tecendo 
Vidas: Arte Com Terapia Ocupacional 2ª Edição. Valor: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). TEC Nº 202/2025-FEC. Proponente: Flávio Augusto 
dos Santos Aguiar Junior. Objeto: “Capoeiragem”. Valor: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). TEC Nº 204/2025-FEC. Proponente: Marinalva 
Brito de Azevedo Teixeira. Objeto: “Artivismo feminista: artesãs em luta 
por transformação social no município de Parintins.” Valor: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). TEC Nº 212/2025-FEC. Proponente: Fernanda Da 
Silveira Rodrigues. Objeto: “Bloco Maria Maria - 1ª Edição”. Valor: 70.000,00 
(Setenta Mil Reais). TEC Nº 217/2025-FEC. Proponente: Archipo Wilson 
Cavalcante Góes. Objeto: Festival Das Cirandas De Coari: A Alma Cultural 
Do Solimões. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 
236/2025-FEC. Proponente: Maria Arlete Maciel Furtado. Objeto: Uxirana 
- Artesanato Caboclo. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 
238/2025-FEC. Proponente: Francinei Conceição Freire. Objeto: Canto 
Do Berimbau: Semeando Capoeira Em Novo Airão. Valor: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). TEC Nº 239/2025-FEC. Proponente: Orimar Santarem 
De Souza. Objeto: Artesanato Colaborativo: Seres Da Floresta. Valor: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 240/2025-FEC. Proponente: Alberto 
Carvalho De Lima. Objeto: “Raízes do Cangaço: Arte, Dança e Expressão 
no Mauazinho”. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). TEC Nº 
242/2025-FEC. Proponente: José Neto De Castro. Objeto: “1º Roda Dos 
Saberes: Capoeira, Cultura E Resistência”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). TEC Nº 244/2025-FEC. Proponente: Raimundo Pereira Da Silva. 
Objeto: “Reciclar Transforma”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
TEC Nº 247/2025-FEC. Proponente: Maria Júlia Stephany De Castro Vargas 
Paulino. Objeto: “Mãe Preta - Acolhendo Mulheres”. Valor: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). TEC Nº 253/2025-FEC. Proponente: Eneas Quirino 
Da Silva. Objeto: “Bloco Das Memórias De Nogueira”. Valor: R$ 70.000,00 
(setenta mil reais). TEC Nº 261/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo 
Escola De Samba Sem Compromisso/Sem Compromisso. Objeto: O 
Segredo Das Alegorias. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 
268/2025-FEC. Proponente: Grêmio Recreativo Escola De Samba Leões Do 
Barão De Açu/G.R.E.S Leões Do Barão De Açu. Objeto: “1ª Feira De Carnaval 
Da Amazônia”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 270/2025-FEC. 
Proponente: Susana Claudia De Freitas. Objeto: “Agbêbaque”. Valor: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 271/2025-FEC. Proponente: Guaraci 
Costa Martins. Objeto: Vozes da Ilha. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco 
mil reais). TEC Nº 273/2025-FEC. Proponente: Heroldo Do Amaral Linhares 
Filho. Objeto: Resistência do Samba: Vozes e Histórias do Carnaval de 
Manaus. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 274/2025-FEC. 
Proponente: Leopoldo Viana Carvalho. Objeto: Pastorinhas de Barreirinha: 
Encanto e fé. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). TEC Nº 
279/2025-FEC. Proponente: Andrey Cardoso Ribeiro. Objeto: Puxirum de 
Carnaval. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil reais). TEC Nº 281/2025-FEC. 
Proponente: Silvanio Ribeiro Brandão. Objeto: Encontro de duas culturas 
- Povos Originários E Povo Do Samba. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil 
reais). TEC Nº 283/2025-FEC. Proponente: Magaly Liborio Ataide. Objeto: 
Encantos Da Terra: Feira De Mulheres. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais). TEC Nº 285/2025-FEC. Proponente: Kamila Da Silva Reis. Objeto: 
Tarde Alegre Infantil Azul e Branca - Temporada 2025. Valor: R$ 75.000,00 
(Setenta e cinco mil reais). TEC Nº 288/2025-FEC. Proponente: Vanildo 
Lavareda Anselmo Filho. Objeto: Chitara Da Chapada Na Avenida 2025. 
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta 
da assinatura do termo.
 Manaus, 23.04.2025.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#220946#26#224505/>
Protocolo 220946
<#E.G.B#220949#26#224508>
TERMOS DE BOLSA CULTURAL DO EDITAL Nº 06/2024-FEC
Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: 
R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 
2025NE0000020 em 02.04.2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos 
mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 
2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000021 em 02.04.2025, no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO