DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 25
MUNICIPIO: TEFÉ | MACARI
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
2
2024001024329
DHEMERSON CARAL DO
ROSARIO
NÃO
MUNICIPIO: TEFÉ | MIRINI
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
3
2024001049423
MARCLEIVE TANANTA CALDAS
NÃO
MUNICIPIO: TONANTINS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: QUÍMICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1
2024001008790
WALDENORA BATISTA BATALHA
NÃO
MUNICIPIO: TONANTINS | SÃO JOSÉ DO AMPARO
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
14
2024001001004
ROBERIO ALVES SARMENTO
NÃO
15
2024001041047
ALAIN TAVARES PADILHA
NÃO
16
2024001042885
DANIELE RODRIGUES ROCHA
NÃO
MUNICIPIO: UARINI | COADY
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1
2024001015701
ADOLFO TAITE BEZERRA
SIM
2
2024001015956
NELRIMAR MEIRELES INHUMA
NÃO
MUNICIPIO: UARINI | SITIO FORTALEZA
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1 - 3
2024001032712
ROSICLEUDO FERREIRA
MARTINS
SIM
MUNICIPIO: UARINI | VILA ALENCAR
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
2
2024001020826
EDINILSON PANDURA LOPES
NÃO
MUNICIPIO: URUCARÁ
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - SALA DE RECURSO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
4
2024001010216
ANNE GRAZIELLA BARBOSA
MACHADO
SIM
5
2024001000563
MIRIAN PINTO MONTEIRO PRATA
NÃO
MUNICIPIO: URUCURITUBA | VILA AUGUSTO MONTENEGRO
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1 - 4
2024001002846
ERICK MENDONCA BATISTA
SIM
MUNICIPIO: URUCURITUBA | VILA DE ITAPEAÇU
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: BIOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1
2024001059398
MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA
NÃO
DISCIPLINA: QUÍMICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
5
2024001038156
ADRIANA MEDEIROS DINELLI
NÃO
ANEXO II PCDS
MUNICIPIO: TEFÉ
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO
SEDUC
3
2024001019277
JOÃO DA GLORIA GAMA
NÃO

Protocolo 221025
<#E.G.B#221025#25#224584/><#E.G.B#221033#25#224592>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 51/2025..
DATA DA ASSINATURA: 24.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA
S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto
Pagamento de faturas de energia de Baixa Tensão, de Escolas Estaduais
pertencentes a esta Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar
- SEDUC, do mês de julho a novembro de 2024, no valor de R$ 128.557,89
(cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e
nove centavos) devidamente atestada pelo fiscal de contrato, de acordo
com parecer Nº 33/2025 - ASSJUR/SEDUC, especificações da nota de
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 128.557,89
(cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa:
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas
em 20.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0001923 no valor de R$ 128.557,89
(cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e
nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.000357/2025-98
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#221033#25#224592/>
Protocolo 221033
<#E.G.B#221035#25#224594>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2024
DATA DA ASSINATURA: 16.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA
E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por
mais doze (12) meses, contados 17.04.2025 até 17.04.2026 para dar
continuidade aos serviços transporte escolar, na modalidade Terrestre,
para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio
e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede
Estadual de Ensino, nos municípios que se localizam nas Calhas do Rio
Purus (Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini e Boca do Acre), Rio Madeira
(Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã
e Apuí), Rio Solimões (Alvarães, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás,
Japurá, Juruá e Tefé), Alto Solimões (Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo
Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Atalaia do
Norte), Rio Negro (Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da
Cachoeira), Juruá (Carauari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Ipixuna e Guajará),
Baixo Amazonas (Barreirinha, Boa Vista Do Ramos, Maués, Nhamundá,
Parintins E Urucurituba) e nos municípios de Manaus, Careiro Castanho
e Manaquiri, sedo Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, para atender às demandas
de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar (SEDUC), em atendimento ao Memo. n°. 199/2024-NGCC, Projeto
Básico e Parecer n°. 1.398/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 55.373.127,60 (cinquenta e cinco milhões, trezentos
e setenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0004,
12.362.3283.2747.0004, 12.366.3283.2760.0004, 12.361.3283.2746.0003,
12.362.3283.2747.0003, 12.366.3283.2760.0003, 12.361.3283.2746.0011,
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0002,
12.362.3283.2747.0002, 12.366.3283.2760.0002, 12.361.3283.2746.0009,
12.362.3283.2747.0009, 12.366.3283.2760.0009, 12.361.3283.2746.0010,
12.362.3283.2747.0010 e 12.366.3283.2760.0010. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036245/2024-94.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#221035#25#224594/>
Protocolo 221035
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#220946#25#224505>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 13/2024-FEC
Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global:
R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT:
13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE
nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco
milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001,
ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013
em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO