DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025
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QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 5,8 no valor 
total de R$ 267.536,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 2.624,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#221003#32#224562/>
Protocolo 221003
<#E.G.B#221005#32#224564>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0126/2025 - (1,3,6,7); 
oriunda do PE 099/25 - CSC (Proc. Nº 013102.000901/2025); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 131.400,00; E H M SATO, item(ns) 
7 no valor total de R$ 68.600,00; F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 6,8 no 
valor total de R$ 557.845,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 
209.034,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#221005#32#224564/>
Protocolo 221005
<#E.G.B#221007#32#224566>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0248/2024-7; oriunda do PE 127/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002337/2024); 
OBJETO: Reajuste do preço do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 
0248/2024-7 - e-Compras.AM, infracitado;
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM
PREÇO 
REGISTRADO
PREÇO 
NEGOCIADO
12
(ID-142262) BICARBONATO DE 
SÓDIO, Forma Farmacêutica: 
solução injetável; Concentração: 
1mLEq/mL 
(8,4%); 
Unidade 
de Fornecimento: ampola com 
10mL.
R$ 0,90
R$ 0,83
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DROGAFONTE LTDA; 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 22 de abril de 
2025.
Manaus, 24 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#221007#32#224566/>
Protocolo 221007
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#221019#32#224578>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - 
DETRAN/AM, QUE TRATA O ART. 4º DO DECRETO Nº 26.337 DE 12 DE 
DEZEMBRO DE 2006.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo:
Nome: Wendell Waughan Monteiro; Cargo: - Diretor Técnico
Destino/Período: Cidades de Tallín (Estônia), Helsinki (Finlândia) e 
Estocolmo (Suécia) no período de 10 a 18 e maio de 2025. Órgão de origem: 
DETRAN/AM, Objetivo: Participar da Missão Internacional AND 2025 
e conhecer de perto as melhores práticas e inovações em transformação 
digital aplicadas ao setor de trânsito e mobilidade nos aludidos países.
Nome: Bruno Corrêa Mazzieri; Cargo: Assessor de Comunicação.
Destino/Período: Cidades de Tallín (Estônia), Helsinki (Finlândia) e 
Estocolmo (Suécia) no período de 10 a 18 e maio de 2025. Órgão de origem: 
DETRAN/AM, Objetivo: Participar da Missão Internacional AND 2025 
e conhecer de perto as melhores práticas e inovações em transformação 
digital aplicadas ao setor de trânsito e mobilidade nos aludidos países.
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 
24 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#221019#32#224578/>
Protocolo 221019
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#220938#32#224497>
ERRATA da RESENHA Nº 017/2025 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.420 de 10 de março de 2025, pág. 79, 
Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento do colaborador Anna 
Paula Rodrigues Serafim. Onde se lê: Período: 24 a 25/02/2025, Leia-Se: 
Período: 24 a 25/01/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 
23 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#220938#32#224497/>
Protocolo 220938
<#E.G.B#220974#32#224533>
RESENHA Nº 040/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para 
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01. Liliane Martins Minhos - Analista Ambiental, Natanael Queiroz da 
Conceição e Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradores, Autazes-AM, 
23/04/2025, realizar vistoria e prestar apoio a equipe técnica do IPAAM; 
Manaus, 23 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#220974#32#224533/>
Protocolo 220974
<#E.G.B#220976#32#224535>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 473/2025
PROCESSO Nº: 01.01.030201.022981/2024-89 - IPAAM
ASSUNTO: 1330 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
INTERESSADO (A): ASSOCIAÇÃO INDÍGENA GERMANO MARINS FILHO
1. ADOTO as conclusões contidas no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 
469/2025, lavra da Assessora Jurídica Karoline Duarte Clementino OAB/AM 
18.079, e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, 
OAB/AM 11.165, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, 
Walter Cohen Ferreira Junior, OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte integrante 
desta decisão independente de transcrição.
2. INDEFIRO a solicitação de Licença de Operação - L.O. para atividade de 
perfuração de poço tubular em um imóvel localizado na Aldeia do Cajuhiri 
Atravessado I, no município de Coari/AM, visto que deve ser submetido ao 
licenciamento ambiental federal, nos termos da Lei Complementar Nº 140, 
de 8 de dezembro de 2011.
3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
assim como para NOTIFICAR o interessado do inteiro teor desta Decisão, 
quanto ao indeferimento da solicitação de licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 21 de março de 2025
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#220976#32#224535/>
Protocolo 220976
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#220935#32#224494>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 006/2025
Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora: Annalu Mendes Guedes 
Morais - Chefe de Gabinete; Destino e Período: Manaus/Guarulhos/
Manaus - 08/05/2025 - 10/05/2025; Objetivo: Participar da Reunião Técnica 
dos Dirigentes de Procons Estaduais e do 36º Encontro de Defesa do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO