DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025
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<#E.G.B#220934#34#224493>
PORTARIA Nº0100/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.003440/2024-70. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença 
Especial da servidora, CELILIA MACHADO DO AMARAL, matricula nº 
011.308-5A, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 
05/05/2005 à 02/08/2025, referente ao quinquênio de 1982/1987, de acordo com 
o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 14 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220934#34#224493/>
Protocolo 220934
<#E.G.B#220936#34#224495>
PORTARIA Nº0106/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.003638/2024-54. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença 
Especial da servidora, MARIA IVONETE GOMES AZEVEDO, matricula 
nº138.065- 6B, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, no período 
de 02/06/2025 à 30/08/2025, referente ao quinquênio de 13/07/2015 à 
12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em 
Manaus, 24 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220936#34#224495/>
Protocolo 220936
<#E.G.B#220937#34#224496>
PORTARIA Nº0107/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.001395/2025-09. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença 
Especial da servidora, Rita Cardoso de Lima, matricula nº155.643-6B, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Laboratório, no período de 01/05/2025 à 29/07/2025, 
referente ao quinquênio de 13/07/2015 à 12/07/2020, de acordo com o art. 78, 
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do 
Diretor Presidente, em Manaus, 24 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220937#34#224496/>
Protocolo 220937
<#E.G.B#220944#34#224503>
PORTARIA Nº0108/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, 
de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº051/2025-DAM/
FMT-HVD, datado de 15 de abril de 2025.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a Coordenadora do Centro de Material e Esterilização 
-CME desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob 
a Coordenação do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme 
nomes relacionados abaixo:
Joyce Barros Serra
Coordenadora
Felipe Artur Gomes de Assis
Substituto
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220944#34#224503/>
Protocolo 220944
<#E.G.B#220952#34#224511>
PORTARIA Nº0101/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, 
de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº051/2025-DAM/
FMT-HVD, datado de 15 de abril de 2025.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR responsável Técnico no Serviço de Endoscopia desta 
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a Coordenação 
do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme nomes relacionados 
abaixo:
Silvio Cesar Pereira Fragoso
Responsável Técnico
Thiago Soares Henrique
Substituto
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220952#34#224511/>
Protocolo 220952
<#E.G.B#220954#34#224513>
PORTARIA Nº0109/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, 
de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº051/2025-DAM/
FMT-HVD, datado de 15 de abril de 2025.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a composição da equipe de Coordenadores da UTI Pediátrica 
desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a 
Coordenação do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme 
nomes relacionados abaixo:
Ana Carla Guerreiro de M Leite
Coordenadora de Fisioterapia
Francineide Torres Olímpio
Substituta
Ellen de Almeida Lopes
Coordenadora de Enfermagem
Lorena Pereira Aparício
Substituta
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220954#34#224513/>
Protocolo 220954
<#E.G.B#220955#34#224514>
PORTARIA Nº0103/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 
3º. Lei.1.762 de 14/11/1986, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01. 02.017304.001469/2025-07-SIGED, datado no dia 14 de abril de 2025, 
CONSIDERANDO ainda, a solicitação de troca de pagamento de férias do 
servidor Rogério Araújo de Paula- mês outubro.
R E S O L V E:
I - RETIFICAR, a Portaria nº 0313/2024-GDP-FMT-HVD, escala de férias 
dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, 
para o exercício de 2025, o servidor Rogério Araújo de Paula para o mês 
maio/2025.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de 
abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220955#34#224514/>
Protocolo 220955
<#E.G.B#220939#34#224498>
7º TERMO ADITIVO AO TC Nº004/2020 - FMT-HVD
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017304.001146/2025-05. RESOLVE: I - Assinatura: 14/04/2025; 
Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e Instituto de Terapia 
Intensiva do Estado do Amazonas LTDA; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por excepcionalidade; Vigência: 12(doze) meses, 
a contar de 15/04/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de 
R$ 1.960.986,15 (um milhão, novecentos e sessenta mil, novecentos 
e oitenta e seis reais e quinze centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da 
FMT-HVD, em Manaus, 22 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220939#34#224498/>
Protocolo 220939
<#E.G.B#220940#34#224499>
TERMO DE CONTRATO Nº003/2025 - FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso 
das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.000725/2025-30. RESOLVE: I - Assinatura: 14/04/2025; 
Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e TK ELEVADORES DO 
BRASIL LTDA; Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializada para 
prestar serviço de manutenção corretiva e preventiva em 03(três) elevadores, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO