DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 35
com capacidade de 600 kg, com 02 (duas) paradas e velocidade de 45,00 
M/Min e de serie 68822168823, sendo 01 (um) instalado na gerência de 
dermatologia (ambulatório) e outros 02 (dois) na unidade hospitalar, sendo 
01 (um) de acesso para a uti adulto com velocidade 45,00 m/min, série 
0120733, capacidade 900 kg e outro de acesso ao pronto atendimento 
na Fundação de Medicina Tropical, localizado na Av. Pedro Teixeira, 25, 
Planalto. Vigência: 12(doze) meses, a contar de 14/04/2025; Valor Global: 
O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 44.826,24 (quarenta 
e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). II 
- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 22 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#220940#35#224499/>
Protocolo 220940
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#220979#35#224538>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2024 - 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa 
DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO Prorrogação do contrato primitivo, pelo período de 3 
(três) meses, a contar de 24/04/2025 a 23/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 
533.314,47 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quatorze reais e 
quarenta e sete centavos); VALOR MENSAL: R$ 177.771,49 (cento e 
setenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária 
futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017305.001049/2025-02-FHAJ. 
Manaus 23 de abril de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#220979#35#224538/>
Protocolo 220979
<#E.G.B#220980#35#224539>
PORTARIA Nº. 00038/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.001221/2025-28.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse 
Particular, do servidor FRANPAULO COSTA DE CARVALHO, Artífice do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 23 de abril de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#220980#35#224539/>
Protocolo 220980
<#E.G.B#220982#35#224541>
PORTARIA Nº. 00037/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.00062-2025-61.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse 
Particular, da servidora SANDRA GONCALVES GABRIEL, Técnico de 
Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 03/05/2025 
a 02/05/2026.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 23 de abril de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#220982#35#224541/>
Protocolo 220982
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#221039#35#224598>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2025
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Amaturá; OBJETO: O 
Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde 
UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Amaturá; 
DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua 
assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005457/2025-67.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221039#35#224598/>
Protocolo 221039
<#E.G.B#221043#35#224602>
ESPÉCIE:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2025
DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a Empresa de Turismo - AMAZONASTUR; 
OBJETO: O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer 
a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes 
para a realização de Ensino, Pesquisa, Extensão e Estágio Curricular 
Supervisionado dos cursos de graduação da UEA, a ser realizado no 
âmbito da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur, 
de acordo com o Plano de Trabalho em anexo; DA VIGÊNCIA: Este 
Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 
sua publicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.004935/2024-30.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221043#35#224602/>
Protocolo 221043
<#E.G.B#221045#35#224604>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2025
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Lábrea; OBJETO: O 
Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde 
UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Lábrea; 
DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua 
assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005822/2025-33.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221045#35#224604/>
Protocolo 221045
<#E.G.B#221048#35#224607>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2025
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, o Tribunal Regional do Trabalho 11° Região-TRT 
11° e o Ministério Público do Trabalho-MPT; OBJETO: O objeto do presente 
Acordo de Cooperação Técnica dispõe de promover ações estratégicas para 
a inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho por meio da capacitação 
e conexão de pessoas com deficiência (PcD) e outros grupos em situação 
de vulnerabilidade social com empregadores e oportunidades profissionais, 
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo; DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será 
de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado 
ou alterado, mediante a celebração de aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.005413/2025-37.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221048#35#224607/>
Protocolo 221048
<#E.G.B#221038#35#224597>
PORTARIA Nº 379/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº01.02.011304.009026/2025-70; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a 
Professora Universitária SIBILA LILIAN OSIS, 40 horas, nomeada para o 
exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta 
UEA, a contar 21/03/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO