DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221038#36#224597/>
Protocolo 221038
<#E.G.B#221040#36#224599>
PORTARIA Nº 380/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº01.02.011304.011113/2025-97; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, 
a Professora Universitária ALDREY NASCIMENTO COSTA, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da 
Saúde, desta UEA, a contar 09/04/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221040#36#224599/>
Protocolo 221040
<#E.G.B#221041#36#224600>
PORTARIA Nº 003/2025 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.009781/2025-54; CONSIDERANDO a 
Portaria nº 001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação 
em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. 
Dra. Elisangela Silva de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião 
da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer 
da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento 
de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - 
PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma 
de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Adrianilson Corrêa da Silva, 
expedido pela Universidade Saint Alcuin Of York Anglican College, no Chile.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2025.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#221041#36#224600/>
Protocolo 221041
<#E.G.B#221042#36#224601>
PORTARIA Nº005/2025 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.009806/2025-10; CONSIDERANDO a 
Portaria nº 001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação 
em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. 
Dra. Elisangela Silva de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião 
da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer 
da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento 
de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - 
PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma 
de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Kathleen Tavares de 
Oliveira, expedido pela Universidad del Norte - UniNorte, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2025.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#221042#36#224601/>
Protocolo 221042
<#E.G.B#221044#36#224603>
PORTARIA Nº 004/2025 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.009801/2025-97; CONSIDERANDO a 
Portaria nº001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação 
em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. 
Dra. Elisangela Silva de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião 
da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer 
da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento 
de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação 
- PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o 
Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Deize dos 
Santos Gonçalves Freire, expedido pela Universidad de La Integración de 
Las Américas - UNIDA, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2025.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#221044#36#224603/>
Protocolo 221044
<#E.G.B#221046#36#224605>
PORTARIA Nº 381/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Portaria N. 
444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios 
de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas. RESOLVE: 
I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade 
do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos 
Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 
2 anos; II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins 
de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não 
implica em ônus para a mesma; III - DETERMINAR que os responsáveis 
mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP 
e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas; 
IV - DETERMINAR que as indicações de responsáveis sejam realizadas em 
conformidade com a Portaria N.444/2024-GR/UEA, com antecedência de 30 
dias do prazo de vencimento desta portaria.
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA - CESIT
LABORATÓRIOS DE PESQUISA E 
ENSINO
RESPONSÁVEL
Laboratório Maker
Genarde Macedo Trindade
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS - CESP
LABORATÓRIOS DE PESQUISA E 
ENSINO
RESPONSÁVEL
Laboratório de Experiências e Vivências 
e Pedagógicas - LEVPED
Ângela Maria Rodrigues de 
Figueiredo
Laboratório de Estudos das Festas, 
Folclore e Tradições - LABFEST
Diego Omar da Silveira
Laboratório de Orientação Profissional e 
de Carreira - LabOPC
Iane Barroncas Gomes
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SAÚDE - ESA
LABORATÓRIOS DE PESQUISA E 
ENSINO
RESPONSÁVEL
Laboratório de Centro de Processamento 
celular FHEMOAM/UEA
Andréa Monteiro Tarragô
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO