DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.450 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
24
abr/2025
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#220984#1#224543>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2025. DATA DE 
ASSINATURA: 23/04/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, 
REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 
84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração 
de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de janeiro de 2025, NFS-e 864 de 24/03/2025, 
no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis 
reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000035, 
Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2025RI0000022, Processo Siged: 
01.01.017120.000091/2025-39- MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - 
FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 26/03/2025.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
<#E.G.B#220984#1#224543/>
Protocolo 220984
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#221017#1#224576>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-MBM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE; 
OBJETO: Serviço de recrutamento e seleção de estagiários; VIGÊNCIA: 
01/04/2025 a 31/03/2026; VALOR GLOBAL: R$ 290.440,08; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Fonte: 
1500100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000109/2024-MBM. 
Manaus, 09 de abril de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#221017#1#224576/>
Protocolo 221017
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#221030#1#224589>
TAC Nº 011/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº011/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço 
de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, 
correspondente ao período de 01 a 30 de janeiro de 2025, conforme a NFS nº 
032 emitida em 05/02/2025, no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e 
dois mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), 1º parcela. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 01.01.017109.000070/2025-71. Fundamento do ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE 
, - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 07/03/2025 - ASJUR/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
             Diretora Geral - ICAM<#E.G.B#221030#1#224589/>
Protocolo 221030
<#E.G.B#221031#1#224590>
TAC Nº 012/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº012/2025 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO 
COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 
nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO 
DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento 
de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de 
alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período 
de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a NFS nº 033 emitida em 17/03/2025, 
no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze 
reais e vinte e seis centavos), 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 
339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000158/2025-93. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , 
- MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 07/04/2025 - ASJUR/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#221031#1#224590/>
Protocolo 221031
<#E.G.B#221032#1#224591>
TAC Nº 008/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº008/2025 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 16/04/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA 
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, 
correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a 
Nota fiscal nº 1269 emitida em 19/03/2025, no valor R$ 31.322,43 (Trinta e 
um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza 
da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 01.01.017109.000152/2025-16. Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 
- MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 07/04/2025 - ASJUR/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#221032#1#224591/>
Protocolo 221032
Empresas Privadas
<#E.G.B#221018#1#224577>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Alunas concludentes 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11, ano 
de 2012-RODRIGO DA SILVA CARVALHO-20051824 -SSP-AM
<#E.G.B#221018#1#224577/>
Protocolo 221018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO