DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 27
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 28
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 29
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 31
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 32
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 34
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 35
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 35
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 37
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 37
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ........................................................................................................... 1
Iranduba .......................................................................................................... 1
Tabatinga ......................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO