DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.451 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
25
abr/2025
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#221124#1#224683>
PORTARIA N.º 311/2025-GSPGE
CONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de afastamento a servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ, 
matrícula nº 191.738-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º 
da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 22, 23 e 24/04/2025, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221124#1#224683/>
Protocolo 221124
<#E.G.B#221196#1#224755>
PORTARIA N.º 312/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 09 dias de férias a Procuradora do Estado RAQUEL BENTES 
DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 171.395-7 C, referente ao 2º 
período de 2010, a contar de 22/04 até 02/05/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221196#1#224755/>
Protocolo 221196
<#E.G.B#221198#1#224757>
PORTARIA N.º 313/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 02 dias de férias a Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ 
DE MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período de 2019, a 
contar de 24 até 25/04/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221198#1#224757/>
Protocolo 221198
Secretaria de Estado da 
Fazenda - SEFAZ
<#E.G.B#221144#1#224703>
RESENHA DE PORTARIAS
0147/2025-GSEFAZ-02.04.25 
INSTITUI 
Comissão 
Intersetorial 
para 
dar apoio técnico no processo de definição e escolha de mobiliário e 
divisórias visando à futura aquisição destinada ao prédio sede da SEFAZ. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116, de 16.04.25, pg. 1. 
0164/2025-GSEFAZ-10.04.25 LOTAR ADOLFO TSUYAMA ESCOTE, 
TAFE, mat. 193.197-0A e CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, TAFE, 
mat. 193.378-7A, na Gerência de Inteligência Fiscal-GINT, a contar de 
07.04.2025 e DANIELA FROTA FIGUEIREDO, Assessor I, mat. 232.477-6A, 
no Núcleo de Educação Fiscal-NEF, a contar de 07.04.2025. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0113, de 11.04.25, pg. 1. 0165/2025-
GSEFAZ-10.04.25 DESIGNAR DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, 
Gerente, mat. 271.773-5A, responder pela Subgerência de Transportes 
Terrestres-STRA, férias ao titular Eros Augusto Pereira da Silva, mat. 
126.758-2C, no período de 07 a 21.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0113, de 11.04.25, pg. 1. 0166/2025-GSEFAZ-10.04.25 
DESIGNAR CLAUDIA DOMINONI MONTEIRO BRITO, CARE, mat. 
269.881-1A, responder pela Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, 
folga legal da titular Mary Luz Vilca Arqque, mat. 249.608-9B, no período 
de 22 a 30.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0113, 
de 11.04.25, pgs. 1-2. 0169/2025-GSEFAZ-11.04.25 DESIGNAR FRAN 
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura 
e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, 
Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE 
DE OLIVEIRA FERRO, Gerente de Infraestrutura-GINF, mat. 192.874-0A 
e TARCÍSIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, para 
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO da Despesa do Termo de Contrato nº 
07/2025-SEFAZ e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0114 de 14.04.25, pgs. 
2-3. 0170/2025-GSEFAZ-14.04.25 DESIGNAR FRANCISCO MARCILIO 
FERNANDES LOPES SOBRINHO, CARE, mat. 270.126-0A, responder pela 
Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, 
férias ao titular Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A, no período de 
09 a 11.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de 
15.04.25, pg. 1. 0171/2025-GSEFAZ-14.04.25 DESIGNAR GABRIELLE 
FERREIRA DORNELES, Subgerente, AD-3, mat. 271.775-1A, responder 
pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, férias à titular Mayara 
da Costa Alves, mat. 261.433-2A, no período de 22.04 a 01.05.2025. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de 15.04.25, pg. 1. 
0172/2025-GSEFAZ-14.04.25 PRORROGAR o prazo para a conclusão dos 
trabalhos da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Veículos, instituída 
pela Portaria nº 0293/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0115, de 15.04.25, pgs. 1-2. 0173/2025-GSEFAZ-15.04.25 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de janeiro/2025, Licença 
Especial de GISELE BASTOS PERRONI, AFTE, mat. G190657, Início: 
23.01.25, Término: 07.04.25, PA: 39419. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0118, de 22.04.25, pg. 1. 0174/2025-GSEFAZ-16.04.25 
FIXA o valor da quota para o mês de abril/2025, em conformidade com o 
Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º, do Decreto nº 
37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116, 
de 16.04.25, pgs. 1-2. 0176/2025-GSEFAZ-16.04.25 RETIFICAR a Portaria 
nº 0165/2025-GSEFAZ, de 10/04/2025, que designou Deuzimara Oliveira 
de Mendonça, mat. 271.773-5A. ONDE SE LÊ: 07 a 21/04/2025; LEIA-SE: 
07 a 14/04/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116, de 
16.04.25, pg. 2. 0177/2025-GSEFAZ-16.04.25 DESIGNAR FRAN CLINTON 
ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS 
MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, BRUNO DANTAS RIKER, 
Assessor III, AD-3, mat. 271.801-4A e DENISE CAIMO PESSOA, Assessor 
II, AD-2, mat. 231.883-0D, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 
06/2025-SEFAZ e a empresa MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0116, de 16.04.25, pg. 3. 0178/2025-GSEFAZ-16.04.25 
DESIGNAR IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, AD-3, mat. 265.357-5A, 
responder pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GCDA, férias 
à titular Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B, no período de 22.04 a 
01.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116, de 16.04.25, 
pg. 3. 0179/2025-GSEFAZ-16.04.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES 
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, 
mat. 192.236-0A e MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, AFE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO