DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025
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mat. 125.337-9A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho 
nº 287/2025-SEFAZ e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0118, de 22.04.25, pg. 1. 
0180/2025-GSEFAZ-16.04.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES 
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, 
mat. 192.236-0A e MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, AFE, 
mat. 125.337-9A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 
288/2025-SEFAZ e a empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
EIRELLI-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0118, de 
22.04.25, pg. 2. 0181/2025-GSEFAZ-16.04.25 DESIGNAR FRAN CLINTON 
ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS 
MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, TIAGO AIRES DOS 
SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A e MARIA MADALENA SOARES DO 
NASCIMENTO, AFE, mat. 125.337-9A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 
da Nota de Empenho nº 289/2025-SEFAZ e a empresa NORTH BIO DA 
AMAZÔNIA LTDA . Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0118, 
de 22.04.25, pgs. 2-3. 0182/2025-GSEFAZ-16.04.25 DESIGNAR FRAN 
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, 
RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, TIAGO AIRES 
DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A e MARIA MADALENA SOARES DO 
NASCIMENTO, AFE, mat. 125.337-9A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 
da Nota de Empenho nº 384/2025-SEFAZ e a empresa K2 MASS 
TRANSPORTE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0118, 
de 22.04.25, pg. 3. 0183/2025-GSEFAZ-22.04.25 REMOVER, no interesse 
do Estado, da sede da Secretaria de Estado da Fazenda em Manaus, para 
a Agência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE, ADMIR GOMES 
DE MORAES, AFE, mat. 190.380-2A, a contar de 04.04.2025. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0119, de 23.04.25, pg. 1. 0184/2025-
GSEFAZ-22.04.25 REMOVER, a pedido, da Agência da Fazenda em 
Presidente Figueiredo-APRE, para a sede da Secretaria de Estado da 
Fazenda em Manaus, GILMAR JARDIM FONSECA, AFE, mat. 000.322-0A, 
a contar de 04.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0119, 
de 23.04.25, pg. 1. 0185/2025-GSEFAZ-22.04.25 DESIGNAR WESLEY 
GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, mat. 190.438-8A, responder pela Gerência 
de Orçamento e Finanças-GORF, férias ao titular Adão Sérgio Reis Silveira, 
mat. 191.428-6A, no período de 22.04 a 04.05.2025. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0120, de 24.04.25, pg.1.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, Manaus, 25 de abril de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#221144#2#224703/>
Protocolo 221144
Secretaria de Estado de 
Saúde - SES-AM
<#E.G.B#221197#2#224756>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 005/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; MODALIDADE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0274/2024-1 - e-Compras.AM, oriunda 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 554/2023-CSC; OBJETO: Por força 
deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE 
o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (TIPO SEDAN) 
para atender as necessidades da COORDENAÇÃO DE TRANSPLANTE 
DO ESTADO DO AMAZONAS; VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 
15/04/2025 a 14/04/2026; VALOR TOTAL: R$ 54.750,00 (cinquenta e 
quatro mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2615.0011; Elemento de Despesa: 
33903308; Fonte: 2.602.2310; N.E. nº 1622, de 15/04/2025, no valor de 
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); N.E. nº 1623, de 15/04/2025, 
no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); N.E. 
nº 1624, de 15/04/2025, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais); N.E. nº 1625, de 15/04/2025, no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil, 
seiscentos e cinquenta reais); N.E. nº 1626, de 15/04/2025, no valor de 
R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); N.E. nº 1627, de 
15/04/2025, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); N.E. 
nº 1628, de 15/04/2025, no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos 
e cinquenta reais); N.E. nº 1629, de 15/04/2025, no valor de R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais); N.E. nº 1630, de 15/04/2025, no valor de 
R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.017101.030468/2023-40. Manaus, 16 de abril de 
2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#221197#2#224756/>
Protocolo 221197
<#E.G.B#221063#2#224622>
PORTARIA Nº 257/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do 
Regimento Interno da SUSAM; e, CONSIDERANDO a Portaria nº 0184/2025 
- SEAGA/SES-AM, publicada no Diário Oficial, de 11 de março de 2025, 
que institui a Comissão Permanente de Inventário da Sede da Secretaria 
de Estado de Saúde do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.01.017101.012560/2025-90.
RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR os membros indicados no Art. 2º da 
Portaria nº 0184/2025 - SEAGA/SES-AM, que passará a ser composta 
pelos seguintes membros: 1 - Ivan Carlos Martins de Oliveira: Matrícula 
266247-7-A; 2 - Emerson Pinheiro Diniz: Matrícula 220151-8-C; 3 - 
Demóstenes do Nascimento Salém José: Matrícula 182715-4-C; Art. 2º 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 16 de abril de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#221063#2#224622/>
Protocolo 221063
<#E.G.B#221075#2#224634>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 025/2025 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.0028338/2023-48 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 023/2025-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 566/2025 - GP/CSC, e na Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 023/2025 - CSC.
II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR 
LTDA CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora do Lote 01, 05 e 08 
cujo valor importou em R$ 8,710.00 (Oito mil, setecentos e dez reais), 
MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 
23.611.514/0001-89 vencedora dos Lotes 02, 03 e 10 cujo valor importou 
em R$ 28.768,00 (Vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais), 
QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
CNPJ N.º 39.451.696/0001-08 vencedora dos Lotes 06 e 07 cujo o valor 
importou em R$ 6.997,00 (seis mil, novecentos e noventa e sete reais) 
e AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 
N.º 34.562.495/0001-64 vencedora do Lote 09 cujo o valor importou em 
R$ 30.537,00 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais), referente a 
contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição de 
equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do 
Hospital de Itamarati/AM. Importa destacar que o Lote 04 restou fracassado. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 15 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#221075#2#224634/>
Protocolo 221075
<#E.G.B#221130#2#224689>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 013/2024-SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV, para prorrogação 
de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O 
presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO 
DE FOMENTO por mais 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 12/09/2025 
a 23/10/2025, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem 
acréscimo de valor”; Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.023640/2024-90 - SES-AM. Manaus, 16 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#221130#2#224689/>
Protocolo 221130
<#E.G.B#221133#2#224692>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO