DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025
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PARINTINS
COL BATISTA DE PARINTINS
SEBASTIAO JANDERSON TORRES DA SILVA, matrícula 229742-6B,
PROFESSOR PF20.MSC-II, a contar de 01/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#221227#8#224786/>
Protocolo 221227
<#E.G.B#221229#8#224788>
PORTARIA GS Nº 352, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição
ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização
tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.028101.019003
/2025-17-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74,
inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do
Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a locação do
imóvel localizado na Rua Madalena Frota, nº 11, QD D31 LT 5, Loteamento
Novo Aleixo, Manaus/AM, do proprietário, CRISTAL ADMINISTRAÇÃO
DE BENS E IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 57.037.701/0001-12, para funcionar
como anexo da unidade educacional da EE Belarmino Marreiro;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global
de R$ 2.020.800,00 (DOIS MILHÕES, VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS)
para 12 (doze) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#221229#8#224788/>
Protocolo 221229
<#E.G.B#221233#8#224792>
PORTARIA GS Nº 348, DE 25 ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031690/2024- 68/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto
abandono de cargo em desfavor do servidor SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA
MOTTA, ocupante do cargo de PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, matrícula n°
182.133-4 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#221233#8#224792/>
Protocolo 221233
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#221071#8#224630>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024-FEC
Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$
1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20701,
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE
nº 2025NE0000035 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão
e quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001,
ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000036 em
03.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20701,
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000,
NE nº 2025NE0000037 em 03.04.2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101,
FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000038 em 03.04.2025, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.00021
7/2024-68-FEC. TEC Nº 329/2025-FEC. Proponente: Idelrin Klinger de
Souza Menezes. Objeto: Musical “A Gênese da Criação Amazônica”. Valor:
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). TEC Nº 330/2025-FEC. Proponente:
Mônica da Silva e Souza. Objeto: Balé para todos: atravessando rio.
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 331/2025-FEC. Proponente:
Elisângela Maria de Oliveira. Objeto: Projeto de Dança Indígena Caxiri na
Cuia da Comunidade Parque das Tribo. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). TEC Nº 332/2025-FEC. Proponente: Erick Bruney Pessoa Beltrão.
Objeto: Projeto de Circulação “Dança com a Cabeça do Inimigo”. Valor: R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais). TEC Nº 333/2025-FEC. Proponente:
Lia Mandelsberg Monteiro. Objeto: Cuida, mana!: O corpo e a dança de
quem cuida das infâncias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC
Nº 334/2025-FEC. Proponente: Rogerio Carmo Lima Cabral. Objeto:
Perfomatividade sob luzes 2ª Edição. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). TEC Nº 335/2025-FEC. Proponente: Tainá Andes Pinto. Objeto:
Mangará. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 336/2025-FEC.
Proponente: Gabrielly Maragua Otero. Objeto: Espetáculo “Coacy Beija
Flor”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 337/2025-FEC.
Proponente: Associação Cultural de Dança Satere Mawe/Hywiwato.
Objeto: Dança da Tucandeira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC
Nº 339/2025-FEC. Proponente: Rodrigo da Silva Brito. Objeto: Oficina de
Danças Folcloricas. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº
341/2025-FEC. Proponente: Thays Auzier Andrade. Objeto: Gaia. Valor: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 342/2025-FEC. Proponente: Julio
Kalebe Oliveira Araujo. Objeto: Boiuna - A Grandeza de um ser. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 343/2025-FEC. Proponente: Otto Franco
Pereira. Objeto: Nogueirança: Leituras e releituras. Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais). TEC Nº 344/2025-FEC. Proponente: Giselle Jardim Perasa
de Souza. Objeto: Engate. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº
345/2025-FEC. Proponente: Eder Carvalho da Silva. Objeto: Primeiro Festival
da Cultura Popular de Manacapuru”. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais). TEC Nº 347/2025-FEC. Proponente: Ketellen Araujo Figueiredo.
Objeto: Expressão Queer. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC
Nº 349/2025-FEC. Proponente: Rui Peterson da Silva Santos. Objeto:
HeteroCorpos: Dança, saúde mental e inclusão social. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). TEC Nº 350/2025-FEC. Proponente: Marcos Lucas Falcao
de Souza. Objeto: Sacaca: Montagem e Circulação do Espetáculo de Dança.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 351/2025-FEC. Proponente:
Osmar Junio Ayres Valente. Objeto: Risco: Circulação pelo Amazonas.
Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a
conta da assinatura do termo. Manaus, 24.04.2025.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#221071#8#224630/>
Protocolo 221071
<#E.G.B#221073#8#224632>
TERMOS DE BOLSA CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024-FEC
Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$
1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT:
13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº
2025NE0000035 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001,
ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000036 em
03.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20701,
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000,
NE nº 2025NE0000037 em 03.04.2025, no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001,
ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000038 em
03.04.2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº. 01.01.0
20701.000217/2024-68-FEC. TEC Nº 338/2025-FEC. Proponente: Verlene
Ferreira Mesquita. Objeto: “Capacitação em Criação de Figurinos de Dança”.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta
da assinatura do termo. Manaus, 24.04.2025.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#221073#8#224632/>
Protocolo 221073
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#221125#8#224684>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato CUSD nº 003/2025-SSP; DATA DA
ASSINATURA:
16.04.2025;
PARTES
CONTRATANTES:
ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e AMAZONAS ENERGIA S.A; OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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