DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025
12
Servidor
Matrícula
Dias Exercício
Período
Aurélio Brandão da Silva
181.856-2 C
30
2024
14/03/2025 
a 13/04/2025
Aurélio Brandão da Silva
181.856-2 C
30
2025
14/04/2025 
a 13/05/2025
Edson Silva Araujo 
051.222-2 D
30
2024
01/08/2024 
a 30/08/2024
Lucinda Aurora Oliveira 
Lima
051.077-7 E
30
2024
01/08/2024 
a 30/08/2024
Pedro Moura dos Santos
103.163-5 G
30
2025
07/04/2025 
a 06/05/2025
Maria Aparecida Macedo 
Guimarães
050.976-0 E
30
2023
01/03/2023 
a 30/03/2023
Maria Aparecida Macedo 
Guimarães
050.976-0 E
30
2024
01/11/2024 a 
30/11/2024
Maria Aparecida Macedo 
Guimarães
050.976-0 E
30
2025
02/05/2025 
a 31/05/2025
Maria Eunice Pinheiro de 
Carvalho
050.995-7 G
30
2023
02/10/2023 
a 31/10/2023
Maria Eunice Pinheiro de 
Carvalho
050.995-7 G
30
2024
02/09/2024 
a 01/10/2024
Suely Brandão da Silva
148.417-6G
30
2024
01/07/2024 
a 30/07/2024
Vaniluce Felix de Souza
117.647-1 D
15
2020
07/04/2025 
a 21/04/2025
Vaniluce Felix de Souza
117.647-1 D
20
2021
22/04/2025 a 
11/05/2025
Vaniluce Felix de Souza
117.647-1 D
30
2022
12/05/2025 
a 10/06/2025
Vaniluce Felix de Souza
117.647-1 D
30
2024
11/06/2025 a 
10/07/2025
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1 E
30
2025
07/04/2025 
a 06/05/2025
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Matheus de Lima Sarmento
269.730-0 A
2024/2025
30
Regina Nascimento de Moura
248.270-3 A
2024/2025
30
Ricardo Tavares de Albuquerque
197.572-2 F
2024/2025
30
Silvana Neves Pereira
260.958-4 A
2024/2025
30
Willen de Souza Pacheco
265.094-0 B
2024/2025
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Ernando dos Santos Dias
118.083-5 G
2025
30
Maria Eduarda Pereira dos Santos
051.936-7 D
2025
30
Maria Elena Araújo Mendes
051.886-7 D
2025
30
Raquel Ferreira da Silva
117.535-1 D
2025
30
IV- LICENÇA GALA
CONCEDE ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta 
Secretaria, conforme período especificado.
Servidor
Matricula
Dias Período
Samuel dos Santos Soares
265.085-0B
08
15/03 a 22/03/2025
V - LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDER a servidora abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta 
Secretaria, Licença Maternidade conforme período especificado.
Servidor
Matricula
Período
Dias CID10
Liliane Galvão Lima 254.820-8 A 12/03/2025 a 08/09/2025
180
Z34
VI - RETIFICAR, o período de férias Publicado na Portaria nº 010/2025-GS/
SECT, no DOE de 10 de fevereiro de 2025, pg.46, conforme especifcado:
ONDE SE LÊ:
Servidor
Matrícula
Dias Exercício
Período
Leandro Ribeiro Paixão
248.570-2 B
15
2023/2024
12/05/2025 a
26/05/2025
LEIA-SE:
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Leandro Ribeiro Paixão
248.570-2 B
10
2023/2024
28/04/2025 a 
07/05/2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 10 de abril de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#221093#12#224652/>
Protocolo 221093
<#E.G.B#221094#12#224653>
RESENHA DA PORTARIA Nº27/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 
1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila 
Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3- Aline da Costa Magalhães, 
Assessor I / AD-1; 4- Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 5- Maise Saldanha 
Garcia, Assessor I / AD-1; 6- Matheus de Lima Sarmento, Assessor II / AD-2; 
7- Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II / AD-2 8- Thamirys Reis 
de Lima, Assessor II / AD-2; 9- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III / 
AD-3; 10- Raiane da Silva Pessoa, Assessor III / AD-3; 11- Thais Vieira Braga 
Melo, Assessor IV / AD-4; Período: 19/05/2025 a 24/05/2025; Destino: 
Manaus-AM/Japurá-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar visitas técnicas 
em campo, no sentido de identificação e caracterização fundiária em áreas 
passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA 
DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 24 de Abril de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#221094#12#224653/>
Protocolo 221094
<#E.G.B#221106#12#224665>
RESENHA DA PORTARIA Nº25/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Período: 10 
a 13/04/2025; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; Objetivo: 
Prestar apoio ao cerimonial como Mestre de Cerimônias nas atividades 
junto ao Chefe do Poder Executivo Governador Wilson Lima, por ocasião 
do Lançamento do 58° festival de Parintins e demais ações que ocorrerão 
no município que sedia os eventos; 2- Priscila Duarte Ozório, Secretária 
Executiva Adjunta; 3- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo 
Adjunto; Período:14 a 18/04/2025; Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/
Manaus-AM; Objetivo: Acompanhamento das ações no interior do Estado 
do Amazonas, especificamente Manicoré, com recolhimento de documentos 
pendentes dos atendimentos realizados no mutirão e acompanhamento da 
realização de visitas socioeconômicas. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS 
CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 15 de Abril de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#221106#12#224665/>
Protocolo 221106
<#E.G.B#221107#12#224666>
PORTARIA Nº. 26/2025- GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 10 de Abril 
de 2025.
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível A contar de
Fernanda Klysse Bacury Pereira
Assessor IV / AD-4 13
01/04/2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO