DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 11
V - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias Período
Alex Almeida dos Reis
160.122-9 C
01
14/03/2025
Amanda Tavares dos Santos
266.323-6 A
01
31/03/2025
Lessiane Pereira de Sousa
160.380-9 C
04
26,27,28 e 31/03/2025
Luiz Antônio de V. Dias Junior 162.564-0 D
03
14,15 e 16/04/2025
Rangel Teixeira da Costa
254.886- B
01
07/04/2025
 Manaus, 22 de abril de 2025
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#221232#11#224791/>
Protocolo 221232
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios - SECT
<#E.G.B#221087#11#224646>
EDITAL 005/2025-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na 
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados 
por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
PROC
REQUERENTE
N°
LT
QD
ÁREA
PER.
(m²) 
(m) 
Bairro: Santa Luzia - Comunidade: S/C - Rua 14 de Julho - Manaus/AM
C863424
Valdirene Da Silva 
Moreira Santos
51
234
5
148,65
53,80
Bairro: Petropolis - Comunidade: S/C - Rua Gaivota (Rua Julio C. Da 
Costa) - Manaus/AM
B1561714
Rosangela Xavier 
Bezerra
246
508
7
110,32
48,81
Bairro: Petropolis - Comunidade: S/C - Rua Rio Andira - Manaus/AM
C818023
Raimundo Mairton 
Da Silva
82
S/N
S/N
304,71
69,05
Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Vale Do Sinai - Rua 10 - Manaus/AM
B80305
Maria Cristina 
Ferreira Ribeiro
11
S/N
S/N
153,75
50,62
Bairro: Coroado - Comunidade: S/C - Avenida Beira Mar - Manaus/AM
B281317
Heladio Jose Borba
50
S/N
12-II
253,35
65,53
Bairro: Novo Esperanca - Comunidade: S/C - Rua Antonio Figueiredo (Rua 
Zero) - Manaus/AM
C662423
Antonia Oliveira 
Macedo Da Silva
30
997
36
144,03
55,12
Bairro: Compensa - Comunidade: S/C - Beco Darcy Vargas - Manaus/AM
C522321
Elias Aureliano Da 
Costa
145
S/N
S/N
273,36
67,15
Bairro: Compensa - Comunidade: S/C - Avenida Oscar Borel (Avenida São 
Pedro) - Manaus/AM
B527818
Francisco Teles De 
Franca
1224 7801 202
93,27
48,43
Bairro: Compensa - Comunidade: S/C - Rua Joao Arthur Bezerra - 
Manaus/AM
B1366914
Raimundo De 
Souza Bezerra
129
498
100
125,09
53,40
Bairro: Japiim - Comunidade: S/C - Rua Odilon Pedro (Rua Josue Claudio 
De Souza) - Manaus/AM
C492621
Raimundo Carvalho 
Da Costa
13
8
14
93,92
44,58
Bairro: Zumbi Dos Palmares - Comunidade: S/C - Avenida Cosme Ferreira 
- Manaus/AM
C899724
Oeliton Gomes De 
Matos
7464
S/N
S/N
539,47
95,23
Gleba: Maripa - Comunidade: S/C - Margem Esquerda Do Rio Maripa - 
Sao Sebastiao Do Uatuma/AM
C1187225
Amazonia 
Importadora E 
Exportadora LTDA
S/N
11-U
S/N
932,7451 15.591,250
C1187825
Amazonia 
Importadora E 
Exportadora LTDA
S/N
12-U
S/N
954,4869 15.330,591
C1188225
Amazonia 
Importadora E 
Exportadora LTDA
S/N
13-U
S/N
944,8745 15.016,272
C1188425
Amazonia 
Importadora E 
Exportadora LTDA
S/N
14-U
S/N
935,9138 14.703,570
C1188925
Amazonia 
Importadora E 
Exportadora LTDA
S/N
16-U
S/N
924,4729 14.038,430
C1188625
Amazonia 
Importadora E 
Exportadora LTDA
S/N
15SS S/N
927,5439 14.370,480
Gleba: Miua - Comunidade: S/C - Estrada Dr. Ozias Monteiro - KM 04 - 
Codajas/AM
C1148024
Cooperativa 
Agropecuaria De 
Codajas-COOP-
COD
S/N
S/N
S/N
4,9439
1.195,020
Bairro: Avorada - Comunidade: S/C - Rua Leao Rodrigues Vieira - Manaus/
AM
B224307
Onildo Franca Ortiz
35
S/N
S/N
121,67
55,18
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se 
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 
14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 
01 de abril de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#221087#11#224646/>
Protocolo 221087
<#E.G.B#221089#11#224648>
EDITAL 007/2025-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na 
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados 
por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
PROC
REQUERENTE
N°
LT
QD
ÁREA
PER.
(Ha)
(m) 
Gleba: Santa Maria - Comunidade: S/C - Estrada De Suc - Coari/AM
C1168425
Petroleo Brasileiro S 
A Petrobras
S/N
S/N
S/N
65,5758
3.262,450
Gleba: Santa Maria - Comunidade: S/C - Estrada De Ruc - Coari/AM
C1168425
Petroleo Brasileiro S 
A Petrobras
S/N
S/N
S/N
69,5327
3.633,940
C1168325
Petroleo Brasileiro S 
A Petrobras
S/N
S/N
S/N
25,2297
1.996,860
Gleba: S/G - Comunidade: S/C - Ramal De Acesso Cidade Universitaria - 
Iranduba/AM
C1216625
Associacao Das 
Defensoras e 
Defensores 
Publicos Do Estado 
Do Amazonas - 
ADEPAM
S/N
S/N
S/N
2,9939
799,31
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se 
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, 
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária 
de Estado das Cidades e Territórios, Manaus, 24 de abril de 2025
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#221089#11#224648/>
Protocolo 221089
<#E.G.B#221093#11#224652>
PORTARIA Nº 019/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, 
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, 
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, 
de 14.11.86.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO