DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 13
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 23 de Abril de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#221107#13#224666/>
Protocolo 221107
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#221090#13#224649>
EXTRATO Nº 037/2025-SEJUSC
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 025/2016-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 
o sr. JOSÉ MÁRIO ASSAYAG; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do Termo de Contrato de Locação n° 025/2016-SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses a contar de 01/06/2025, conforme Projeto Básico integrante 
do processo; Valor Global: R$ 387.687,96 (trezentos e oitenta e sete mil, 
seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 01/06/2025; Data da Assinatura: 24/04/2025; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000273; 
Processo Administrativo: 003952/2025-36; Fundamento do ato: Art. 62, 
§ 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº 8.245/91. Manaus, 25 de abril de 
2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#221090#13#224649/>
Protocolo 221090
<#E.G.B#221173#13#224732>
PORTARIA Nº44/2025-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER 
férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, 
de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/SEJUSC, de 
11.11.2024:
Servidor
Matrícula
Período
Alessandro de Souza e Souza
249.141-9A
05/05 a 03/06/2025
Edna Pereira Gadelha
186.906-0D
05/05 a 03/06/2025
Fabiana Ferreira da Silva
265.571-3B
22/04 a 01/05/2025
Francielly Maria Marques Costa
269.009-8A
05/05 a 03/06/2025
Genesis Cardozo Silva
257.450-0A
05/05 a 03/06/2025
Giovanni Assunção Wanderley
262.430-3A
05/05 a 03/06/2025
João Victor da Silva Marinho
265.706-6B
05/05 a 03/06/2025
Kellen Cruz de Farias
269.102-9A
05/05 a 03/06/2025
Maria Amelia Ramos Viana Graça
260.301-2A
05/05 a 03/06/2025
Maria Lucia Aires da Silva
249.233-4B
05/05 a 03/06/2025
Mayra Soares de Araujo
265.749-0A
05/05 a 03/06/2025
Miguel Bras Barbosa Lima
118.106-8E
05/05 a 03/06/2025
Morgana de Fatima Oliveira 
Mendonça
257.048-3B
05/05 a 03/06/2025
Raimundo Nonato Aguiar da Silva
244.410-0B
05/05 a 03/06/2025
Rosangela Acordi
237.395-5A
15/05 a 29/05/2025
II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores 
relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/
SEJUSC, de 16.11.2023:
Servidor
Matrícula
Período
Célia Rosana Vale da Silva
266.635-9A
05/05 a 19/05/2025
Gilberto Candido Costa
000.952-0E
05/05 à 03/06/2025
Hiago Horan Alves Neves
222.491-7F
19/05 a 02/06/2025
III - CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Matrícula
Período
Dias
Thayane Pereira da Silva
264.341-3B 2022/2023 05/05 a 09/05/2025
IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Clara Luiza da Silva Cabral
261.386-7A
Maio
30
Fabiana Ferreira da Silva
265.571-3B
Abril
20
Izabella Cascaes dos Santos
265.563-2C
Maio
30
Maria Antonia Nascimento da S. Brito
134.342-4E
Maio
30
Rosangela Acordi
237.395-5
Abril
15
V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Fabiola Correa Bomfim
269.747-5A
Maio
30
Gilberto Candido Costa
000.952-0E
Maio
30
Heliton de Jesus Ribeiro
265.565-9A
Maio
30
Kelly Cristine Coutinho Maia
262.102-9A
Maio
30
Larisse Nayara Souza da Assunção
199.230-9H
Maio
30
Maria do Socorro Alves de Souza
229.489-3C
Maio
30
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#221173#13#224732/>
Protocolo 221173
Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS
<#E.G.B#221194#13#224753>
PORTARIA Nº 203/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: João Paulo Guedes Saraiva/
Assessor II; Destino e Período: Manaus -AM/Itacoatiara-AM/Manaus/AM; 
19/05/2025 a 23/05/2025; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município 
de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de 
Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 25 Abril de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#221194#13#224753/>
Protocolo 221194
<#E.G.B#221205#13#224764>
PORTARIA Nº 199/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Cheila 
Maria dos Santos/Colaborador (a); Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); 
Destino e Período: Manaus -AM/Humaitá-am/Manaus/AM; 14/05/2025 a 
17/05/2025; Objetivo: Participar da Semana Nacional de Registro Cívil, no 
período de 15 e 16 de Maio de 2025, no Município de Humaitá.
Manaus, 25 Abril de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#221205#13#224764/>
Protocolo 221205
Secretaria de Estado da Produção 
Rural - SEPROR
<#E.G.B#221088#13#224647>
EXTRATO Nº 44/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo 
de vigência por 12 (doze) meses, conforme cláusula nona e reajustar valor 
do contrato em 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento), conforme 
cláusula décima segunda, e em conformidade com a SUPTN 122 de 
02/04/2025.
VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 21/04/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO