DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 17
RESENHA DA PORTARIA Nº 445/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.008398/2025-36.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
PRISCILLA ORBERG, DPC, Mat.nº.267.958-2A, da DIP/Parintins para o
DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo, a contar de 23/05/2025.
Manaus, 25/04/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221208#17#224767/>
Protocolo 221208
Polícia Militar do Estado do
Amazonas - PMAM
<#E.G.B#221098#17#224657>
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/DF-5/2025. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus
(AM) /Goiânia (GO) /Manaus (AM):Tc Pm Marcelo Randerson Leal Cruz
(17319);Período:02/06/2025 à 05/06/2025; Objetivo: Participar De Seminário
Promovido pelo CNCGPM.SIGED 01.01.022103.007449/2025-00.Destino:
Borba (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Borba (AM):Maj Pm Marco Tulio Leão
De Albuquerque Alencar (18597);Período: 09/05/2025 à 23/05/2025;
Objetivo: Realizar dois Inquéritos Policial Militar. MEMO Nº 032/2025-9ª
CIPM BORB/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Brasília (DF) /Manaus (AM):Cap
Pm Rafael Murta Luna (22803);Cap Pm Italo Andre Faustino Dos Santos
(23701);Período:24/04/2025 à 02/05/2025; Objetivo: Fins Compor Comissão
Para Recebimento de Material. SIGED 01.01.022101.000335/2025-41.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Tonantins (AM) /Manaus
(AM):St Pm Fernando Peron Gomes (14562);Cb Pm Elielson Andrade de
Souza (21364);Período: 28/02/2025 à 05/03/2025; Objetivo: Reforçar o
Policiamento. MEMO Nº 217/2025-BPAMB/PMAM.Destino: Manaus (AM) /
Fonte Boa (AM) /Manaus (AM):Sg Pm Wagner Bezerra Nunes (22271);Cb
Pm Andre Costa Da Silva (23205);Cb Pm Antonio Clenilton Ferreira da
Conceição (24296);Sd Pm Eudi Araujo Brasil Junior (24924);Período:
01/03/2025 à 29/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMO Nº
166/2025-CPE/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus
(AM):Sgt Pm José Augusto Brandão De Freitas Junior (21708);Cb Pm
Francisco Augusto Ferreira De Lima (22498);Sd Pm Cleiton Vagner Souza
da Silva (24884);Sd Pm Ivan Mauricio de Souza Ramirez (24957);Período:
28/02/2025 à 28/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMO Nº
167/2025-CPE/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Itacoatiara (AM) /Manaus
(AM):Cap Pm Angelo Alcolumbre Alves (16592);St Pm Reimaculo
Nascimento Da Silva (14749);St Pm Anderson Cleiton de Lima (15134);St
Pm Carlos Fabio Frazão da Silva (17435);Sgt Pm Accioly De Souza
Gonçalves (16112);Sgt Pm Antonio Sacramento Lisboa Filho (14943);Sgt
Pm David Dos Anjos do Nascimento (16165);Sgt Pm Gean Lomas Alves
(16737);Sgt Pm Iglecias Moreno de Sales Neto (16762);Sgt Pm Paulo
Arnoud Castro Cruz (16280);Sgt Pm Eliezio Vargas De Araujo (18081);Sgt
Pm Helio De Souza Soares (18116);Sgt Pm Jean Presley Seixas Aguiar
(17833);Sgt Pm Wandresson Rogerio dos Santos Pimenta (18233);Sgt Pm
Álvaro Nery Santana (21041);Sgt Pm Ederson Goncalves Maciel (18937);Sgt
Pm Elisangela Lima Barbosa (20254);Sgt Pm Hermeson Nery Belota
(19976);Sgt Pm Jorge Pereira Castro (19209);Sgt Pm Marcia Souza Cruz
(20324);Sgt Pm Thiago Cesar da Silva Uchoa (20166);Cb Pm Alexandre
Mourao de Carvalho (21025);Cb Pm Dantos Magalhães da Costa (24556);Cb
Pm Felipe dos Santos Jardim (23332);Cb Pm Filipe Guerreiro Da Silveira
(22493);Cb Pm Gildson Soares Moura (24300);Cb Pm Hercules Afonso da
Silva E Silva (21540);Cb Pm Jeffson Chagas Lira (22583);Cb Pm Lidia Mara
Saraiva Pereira (23490);Cb Pm Marcelo Ramos Pereira (23516);Cb Pm
Moisés da Silva (23545);Cb Pm Roberto Yuri Matos Feitoza (22110);Cb Pm
Thyago Gomes Da Silva (22224);Sd Pm David Said Nunes (25769);Sd Pm
Andrew Wanderson Da Silva Ferreira (26430);Sd Pm Benjamim De Freitas
Ramos Filho (26083);Sd Pm Diego Pereira Da Silva (26485);Sd Pm Djalma
Goncalves De Freitas (25785);Sd Pm Edmundo Pereira De Araujo Neto
(25193);Sd Pm Eliomar De Oliveira Neves (26091);Sd Pm Elisson Barbosa
Do Nascimento (24914);Sd Pm Ernesto Junior Martinez Gomes Rodriges Da
Silva (24922);Sd Pm Gilberlane de Lima Tavares (25973);Sd Pm Jamesson
Alvarenga Lima (25892);Sd Pm Jonathas Dantas Queiroz (26249);Sd Pm
Karina de Souza Santos (25158);Sd Pm Leandro Silva Guedes (25746);Sd
Pm Leony Nogueira Lima (25799);Sd Pm Liliam Raquel Correa Martins
(26497);Sd Pm Lucas Holanda Da Silveira (26255);Sd Pm Lucas Valentim
Araújo Silva (25749);Sd Pm Manoel Fernandes da Silva Neto (25953);Sd
Pm Marcos Silva de Oliveira (25754)Sd Pm Miguel Holanda de Carvalho
Neto (26260);Sd Pm Milena Araújo Costa (25959);Sd Pm Milena da Silva
Ferreira (25960);Sd Pm Natalie Garcia da Silva Pequeno (25142);Sd Pm
Rafael Henrique de Menezes Vasconcelos (26008);Sd Pm Roberto Jorge de
Montenegro Rocha (25608);Sd Pm Silvio Andrade da Silva (25073);Sd Pm
Thayna Lima Leal (25864);Sd Pm Werlen Silva de Lima (25815); Período:
23/04/2025 à 27/04/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento, por ocasião do
151º Aniversário da Cidade de Itacoatiara. BG nº 073 de 22 abril de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221098#17#224657/>
Protocolo 221098
Defesa Civil do Amazonas - DCAM
<#E.G.B#221115#17#224674>
PORTARIA N° 008/2025- GFEPDEC/FEPDEC/DEFESA CIVIL DO
AMAZONAS
A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o
art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos
ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao
atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano,
contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já
contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o que
consta do Processo Administrativo nº 01.01.022704.000039/2025-51;
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e dos arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março
de 2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE
CARGAS, pela empresa L B S SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
LTDA, CNPJ: 12.794.794/0001-91; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa
em favor da empresa L B S SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
LTDA, CNPJ: 12.794.794/0001-91, pelo valor global de R$ 1.503.060,00
(um milhão, quinhentos e três mil e sessenta reais). À consideração do
Presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. CERTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA DIRETORA EXECUTIVA
DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus,
25 de abril de 2025.
EDINELZA PORTO DIAS PERIN
Diretora Executiva do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 25 de abril de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#221115#17#224674/>
Protocolo 221115
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN
<#E.G.B#221137#17#224696>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - DETRAN/AM
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.
01.01.013102.000056/2025-87, referente ao PE nº 100/25 - CSC, cujo
objeto é a aquisição, pelo menor preço por lote, de uniformes, para
formação de ata de registro de preços, para atender de forma exclusiva,
este DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS -
DETRAN/AM e, CONSIDERANDO os termos da instrução normativa nº
002/2023, mais especificamente no Art. 7º, VII. RESOLVE: HOMOLOGAR
o resultado do PE nº 100/25 - CSC, legalmente adjudicado à empresa
CASINO CONFECCOES LTDA; CONVOCAR o responsável legal da
empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a
contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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