DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: A Cantata Natal Brasileiro apresenta, de forma lúdica, a história do
Natal através da imaginação de duas crianças. Realizada em Ibicaré (SC), a apresentação
já é uma tradição local com mais de sete edições. Este ano, contará com teatro, canto
coral, narrações e solos vocais, protagonizados por crianças da Escola Madre Leontina. A
grande novidade será a projeção mapeada com luzes e efeitos na fachada da escola. O
espetáculo também terá participação de artistas locais, valorizando a cultura da
comunidade.
251622 - 21º Festival Internacional de Música de Santa Catarina
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Processo: 01400008059202562
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 4.351.182,14
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto objetiva realizar a 21ª edição do FEMUSC - Festival de
Música de Santa Catarina, considerado o maior festival escola de música erudita da
América Latina, com a oferta de cursos livres e gratuitos de música para alunos
selecionados de todo o mundo, do nível básico ao avançado, nos programas Orquestral,
Canto Lírico, Quartetos de Corda, Música Popular Brasileira e Iniciação Musical de
crianças e adolescentes, além de uma série de apresentações sem cobrança de ingresso,
buscando atender a diversos públicos.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251623 - EXPOSIÇÃO Â"GUARAPUAVA - VALDIR CRUZÂ"
CARLOS MAROCHI LTDA
CNPJ/CPF: 53.904.787/0001-82
Processo: 01400008060202597
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 400.071,72
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A exposição "Guarapuava" do fotógrafo Valdir Cruz reúne imagens
produzidas ao longo de 30 anos de sua cidade natal, revelando a sua beleza natural e
humana. Suas obras integram acervos permanentes das mais renomadas instituições do
Brasil e do mundo, como The Museum of Modern Art (MoMA), New York Public Library
(NYPL), Banco Mundial - Washington (EUA), Museu Oscar Niemayer (MON) e Museu de
Arte de São Paulo (MASP), entre outras. Com esse projeto iremos levar a exposição
"Guarapuava" para o seu local de origem - Guarapuava/PR - pela primeira vez.
251624 - Aventuras Culturais
WILSON METZKER RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.954.837-**
Processo: 01400008061202531
Cidade: Linhares - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.958,00
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto promoverá uma exposição artística e fotográfica infantil,
reunindo registros visuais de crianças durante atividades educativas, recreativas e de
integração ao ar livre. As obras da exposição serão produzidas a partir de oficinas de
fotografia e pintura, onde os participantes expressarão suas vivências por meio da arte.
Também será realizada a doação de uniformes para garantir a participação igualitária das
crianças nas atividades retratadas, encerrando com uma mostra pública das obras e
imagens selecionadas.
251625 - Mulheres Negras entre Áfricas e Brasis
INSTITUTO ARTEPADILLA
CNPJ/CPF: 55.498.218/0001-00
Processo: 01400008062202586
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 849.360,00
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A exposição "Mulheres Negras entre Áfricas e Brasis" busca valorizar e
promover a cultura, identidade e historicidade das mulheres negras por meio das artes visuais.
A proposta imersiva e sensorial ressalta a força, fé, saberes e pluralidade dessas mulheres em
diversos contextos, estabelecendo conexões entre matrizes africanas e a contemporaneidade.
O projeto prevê instalações interativas, performances e oficinas formativas.
251626 - Exposição Racismo, aqui não!
INSTITUTO MARIA PRETA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.177.654/0001-51
Processo: 01400008063202521
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 131.749,20
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 21/12/2025
Resumo do Projeto: A exposição "Racismo, aqui não!" é uma mostra interativa que conta
a história do selo, que carrega o mesmo nome, e sua contribuição para ações de
combate ao racismo no Brasil e no mundo, de forma séria, pacífica e eficaz, a partir da
comunicação. Com uma expografia dinâmica, de imagens, textos e vídeos, a mostra cria
um espaço de interação com público para maior mobilização da temática proposta. Traz
a narrativa de uma história que nasceu em 2009, a partir de mais uma ideia criativa do
publicitário João Silva, e que vem ganhando novos adeptos. São registros de brancos,
pretos, pardos, indígenas, crianças, adultos e idosos, além de instituições como o TCU e
Senado Federal, entre tantas outras organizações e pessoas do mundo que aderiram ao
selo "Racismo, aqui não! A mostra é uma ação relevante para garantir maior
acessibilidade do público com esta temática, além de provocar uma maior reflexão sobre
ferramentas possíveis de combate ao racismo, como a comunicação e a arte.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251627 - FliAbadia - Festa Literária de Abadia dos Dourados
LASARO JOSE AMARAL
CNPJ/CPF: ***.483.606-**
Processo: 01400008064202575
Cidade: Abadia dos Dourados - MG;
Valor Aprovado: R$ 143.000,00
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: FliAbadia - Festa Literária de Abadia dos Dourados será uma feira
literária com atividades de incentivo à leitura, exposição de livros e apresentações
artísticas diversas, visando o fomento à literatura local e regional.
251628 - Correio do Povo, 130 anos de literatura
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Processo: 01400008065202510
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 446.811,72
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Edição do livro comemorativo do Jornal Correio do Povo. São 130
anos de informação e opinião sobre política, esporte, comportamento, saúde, educação,
arte, segurança, variedades
e tantos outros temas jornalísticos
de interesse da
comunidade, sintetizado em diferentes formatos de apresentação, documentando ano a
ano o que de melhor foi publicado no Correio do Povo desde 1895. A edição do livro
será distribuída de forma gratuita, além disso, como medida de acessibilidade e
democratização de acesso, o projeto terá seu conteúdo traduzido para áudio livro.
251629 - O Despertar de Patrimavera - Quando entrar setembro... Paty a Árvore que floresce
PAULO JOSE DE MIRANDA LEONIDIO
CNPJ/CPF: ***.850.637-**
Processo: 01400008066202564
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.851,00
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Despertar de Patrimavera é um livro emocionante que narra a
história de Patrícia Cristina de Lucca, a doce e sensível Paty. Portadora da Síndrome de
Asperger, sua pureza e talento para a pintura eram marcantes, mas a falta de orientação
a impediu de cuidar do próprio corpo. A descoberta tardia do câncer de mama trouxe
uma batalha breve, mas intensa, que deixou marcas profundas em sua irmã, Tid.
Buscando conforto, Tid escreve para Paty em um antigo aplicativo de mensagens e,
inesperadamente, recebe uma resposta. A mensagem traz um consolo espiritual: ao se
tornar um ipê-amarelo, Paty deu vida a Patrimavera, uma jovem em outro plano, agora
livre das enfermidades. Além de uma história tocante, o livro alerta a comunidade
autista sobre a importância do cuidado e da inclusão, trazendo passagens que abordam
os desafios da Síndrome de Asperger. Uma obra inspiradora que emociona, sensibiliza e
reforça o valor da empatia e do amor.
251630 - Entre degraus e sonhos - A história de Diana
PROJETO MAOS NA MASSA
CNPJ/CPF: 32.951.999/0001-40
Processo: 01400008067202517
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 189.337,50
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Entre degraus e sonhos" narra essa jornada de
transformação, em que a empatia e a união constroem pontes, passagens e derrubam
muros, superam muralhas, abrem portas e o chão, finalmente, se torna plano. Diana
conquista seu espaço, a amizade se fortalece e uma comunidade descobre o poder de
garantir que todos os sonhos tenham passagem livre para um universo de possibilidades.
Será feita a diagramação, editoração, lançamento desse livro e feita distribuição de 5 mil
exemplares na rede pública de ensino.
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251631 - Ginga Lavras
AECT - ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL TRADICAO
CNPJ/CPF: 59.163.299/0001-48
Processo: 01400008068202553
Cidade: Lavras - MG;
Valor Aprovado: R$ 349.717,50
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto " Ginga Lavras" visa proporcionar acesso gratuito ao
ensino da capoeira para 600 alunos em 12 núcleos de ensino na cidade de Lavras,
promovendo inclusão social, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira. Serão
ofertadas 2 horas de aula por semana em cada um dos 12 núcleos de ensino. Com uma
abordagem acessível e adaptada, a iniciativa oferecerá atendimento específico para
alunos com necessidades especiais, garantindo que todos possam participar e se
beneficiar da prática. As atividades incluirão aulas de capoeira com treinos físicos e
musicais, oficinas de instrumentos, rodas culturais e palestras sobre a história e os
valores da capoeira. A metodologia será adaptada às diferentes habilidades dos
participantes, promovendo autonomia, integração e respeito à diversidade.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
251632 - Rock Legends 2026
HAMES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.002.561/0001-95
Processo: 01400008069202506
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.734.674,83
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de quatro edições do festival Rock
Legends em 2026, com apresentações de rock regional do Sul do Brasil e programação
diversificada para o público incluindo atividades de conscientização sobre a cultura e este
gênero musical.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251574 - O Lado Bom da Vida - Combatendo a fome
ASSOCIACAO A COR DAR GUARATIBA
CNPJ/CPF: 34.897.016/0001-60
Processo: 01400007937202522
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Lado Bom da Vida - Combatendo a fome é uma feira que ocorrerá
na Ilha de Guaratiba, a feira terá apresentação musical e teatral, oferecendo a
empreendedores a oportunidade de divulgar seus produtos caseiros. O objetivo é
fomentar um evento cultural local integrando a comunidade e estimulando a geração de
renda. A Feira vai oferecer ao público alimentos tradicionais de festas juninas brasileiras
produzidos por empreendedores locais gratuitamente, combatendo a fome e a
desnutrição.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
251594 - Wine in Búzios
ASSOCIACAO BEM QUERER
CNPJ/CPF: 06.256.850/0001-31
Processo: 01400007998202590
Cidade: Armação dos Búzios - RJ;
Valor Aprovado: R$ 749.479,50
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: Realizar 8 shows gratuitos e 4 apresentações de DJ dentro do
Festival Wine in Búzios, que terá sua sexta edição no ano de 2025.
251595 - Gravação do disco novo da banda Great Southern River e show de
lançamento
Christian Fiorin Gama
CNPJ/CPF: ***.987.320-**
Processo: 01400007999202534
Cidade: PORTO ALEGRE - RS;
Valor Aprovado: R$ 138.600,00
Prazo de Captação: 28/04/2025 à 05/12/2025
Resumo do Projeto: A banda pretendia gravar seu disco novo em 2024, mas com o
problema das enchentes, não foi possível. Um dos membros, inclusive, perdeu tudo
(incluindo sua bateria). Agora vamos retomar o trabalho e necessitamos de recursos, pois
não geramos lucro no ano passado. Sabemos operar equipamentos de gravação,
portando ao invés de gastar pagando estúdios, nós mesmos faremos tudo, precisando
apenas de equipamentos específicos como um bom amplificador, uma mesa de som,
uma bateria eletrônica e um veículo para que a banda possa ser transportada para as
gravações, ensaios e shows.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,

                            

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