DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204844 - Fique Vivo!
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 22.350,90
Valor total atual: R$ 578.639,22
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2412755 - CeramicArte - Oficinas de Cerâmica e Concurso Artístico em Escolas
Públicas
53.596.745 HUGO DORIGON NUNES
CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 44.700,75
Valor total atual: R$ 199.300,75
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241362 - Circulação Galera do Folclore
A Mais Produtora Ltda
CNPJ/CPF: 18.318.182/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.336,50
Valor total atual: R$ 775.214,55
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2414392 - Vik Muniz | A olho nú
ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 7.245,00
Valor total atual: R$ 2.137.785,49
2414436 - Minas - Estado da Arte
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 2.075.073,00
Valor total atual: R$ 3.076.928,25
241913 - CUIDE-SE
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 367.631,00
Valor total atual: R$ 5.051.831,00
242402 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO I
INSTITUTO MEMAKER - MMKR
CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 74.926,61
Valor total atual: R$ 273.547,01
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242589 - A BALEIA
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.006.701,97
Valor total atual: R$ 4.437.003,87
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
243896 - OS SONS QUE VEM DO PARÁ
RENAN SANCHES PEREIRA 86812238287
CNPJ/CPF: 17.692.827/0001-06
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 516.980,48
Valor total atual: R$ 1.560.267,23
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
246863 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2025 - ANO II
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Complementado: R$ 395.772,09
Valor total atual: R$ 6.161.026,22
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247766 - O MENINO QUE APRENDEU A POUPAR
INSTITUTO FUTURO PARA TODOS
CNPJ/CPF: 39.596.246/0001-03
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 5,48
Valor total atual: R$ 200.000,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 294, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223147 - OFICINAS DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA Ano II
ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE
CNPJ/CPF: 83.788.661/0001-50
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2315374 - CulturaTech: Criatividade Programada
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
236512 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/05/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240078 - Wado - Mitologia Alagoana
OSWALDO SCHLICKMANN FILHO
CNPJ/CPF: ***.572.364-**
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/05/2025
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242637 - O Tango e Ela
KARINA MATHIAS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.808.818/0001-87
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
247251 -
PLANO ANUAL
DE MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES 2025
- BALLET
MANGUINHOS
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
249501 - LUPICÍNIO UMA CANÇÃO - MÚSICA INSTRUMENTAL E POESIA
MARCELO SOARES DE CARVALHO 63646897600
CNPJ/CPF: 40.422.458/0001-53
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 295, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220641 - O ETERNO ARTISTA BRASILEIRO: ALEIJADINHO
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 28.314,00
Valor total atual: R$ 449.808,30
223397 - Que cidade é essa?
EO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 65.089,50
Valor total atual: R$ 418.986,98
223633 - São Paulo: 470 anos
OBRA EDITORA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 130.451,87
Valor total atual: R$ 201.767,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310617 - Canela Light Fest - festival das luzes
MIRACETI PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.010.797/0001-82
Cidade: Canela - PR;
Valor Reduzido: R$ 673.370,83
Valor total atual: R$ 325.880,50
2316757 - LIVING BOOKS (2º edição)
DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 19.800,00
Valor total atual: R$ 3.979.947,00
234070 - Na Minha alma habita: oficinas e mostra das mulheres ceramistas do povoado rural
dos Campos
ICAFE INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, FAZER RESPONSAVEL E EDUCACAO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Valor Reduzido: R$ 185.170,70
Valor total atual: R$ 523.437,20
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237966 - Sustenta mundo: histórias para um mundo melhor
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.405,08
Valor total atual: R$ 982.369,96
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
238302 - Retalhos Criativos
W B produção Cultural e Consultoria
CNPJ/CPF: 09.685.572/0001-26