DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Reduzido: R$ 132.090,75
Valor total atual: R$ 633.204,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239375 - Festival Paraisópolis
INSTITUTO G10 FAVELAS
CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 652.504,95
Valor total atual: R$ 916.739,10
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2412575 - Musical Rio Negro do Pampa a Paris
ROBERTA VERDI
CNPJ/CPF: ***.027.510-**
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 306.142,82
Valor total atual: R$ 482.497,34
2414638 - Imani - ancestralidade, arte e memória
ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 11.114.871/0001-52
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 31.201,30
Valor total atual: R$ 168.797,20
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243960 - O NEGO VAI LONGE
RICARDO CAITANO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.560.468-**
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.930,50
Valor total atual: R$ 198.069,30
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245486 - ALEGRO- EDUCAÇÃO MUSICAL
ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO
CNPJ/CPF: 24.962.515/0002-11
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 14.718,00
Valor total atual: R$ 952.446,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
245832 - IA Sociocultural
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.856,00
Valor total atual: R$ 495.390,72
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
245910 - MIMO FESTIVAL- OLINDA 2025
LU ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.688.405/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 45.220,00
Valor total atual: R$ 3.143.683,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
246017 - BH - a capital com ares de interior
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 54.588,60
Valor total atual: R$ 843.373,08
246448 - Bebeteca - Passinhos para o futuro!
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.942,00
Valor total atual: R$ 1.176.298,20
246700 - Recriando florestas
Valdemir Magalhães Cunha
CNPJ/CPF: ***.648.248-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 88.275,00
Valor total atual: R$ 388.410,00
246925 - Arte na Travessia - 2a edição
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 76.065,66
Valor total atual: R$ 971.399,88
247225 - Mariana - Uma História para Ninar, Lembrar e Amar
24.137.059 SAMANTA FARIAS DA SILVA ZOBOLI
CNPJ/CPF: 24.137.059/0001-94
Cidade: Timbó - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 37.514,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247381 - Presença Festival 2025
MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 367.769,50
Valor total atual: R$ 2.632.369,75
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247978 - SPFW+ N60
EASY PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.088.620/0001-73
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 535.680,00
Valor total atual: R$ 4.824.406,06
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248049 - MINHA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2ª Edição
GLOBAL COMMUNITIES BRASIL
CNPJ/CPF: 20.758.535/0001-33
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 37.500,00
Valor total atual: R$ 4.031.601,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248717 - Dança e Cultura Gauchesca
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 687.615,50
Valor total atual: R$ 707.635,50
248749 - Caminhando pela Música VI
ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 173.654,30
Valor total atual: R$ 811.611,10
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248883 - PROJETO DE RENOVAÇÃO E CIRCULAÇÃO DA PEÇA "ANIMAIS EM PERIGO" - 40 ANOS
DO PEQUENO GRUPO DE TEATRO
33.302.062 FERNANDO ESTEVAM LAURIANO RAMOS
CNPJ/CPF: 33.302.062/0001-07
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10,53
Valor total atual: R$ 199.953,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
249093 - Pare, olhe, ouça e sinta: o bullying na escola - 2ª Edição
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.025,00
Valor total atual: R$ 465.283,50
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
2412655 - 2º Sarau Cultural EmCantos
DULCIENE APARECIDA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.219.166-**
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Reduzido: R$ 205.057,63
Valor total atual em: R$ 85.765,87
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220641 - O ETERNO ARTISTA BRASILEIRO: ALEIJADINHO, publicado na
portaria nº 0457/22 de 08/08/2022, no D.O.U. de 09/08/2022.
Onde se lê: Como produto principal deste projeto, apresentamos o livro de arte
fotográfica "O ETERNO ARTISTA BRASILEIRO: ALEIJADINHO", onde o destaque será suas
esculturas em pedra-sabão, entalhes em madeira, altares e igrejas. Além da arte
fotográfica, o livro contará parte da história do maior artista do gênero no Brasil, que viveu
em Minas Gerais no século XVIII e produziu peças famosas do barroco mineiro e do rococó.
Como contrapartida social, realizaremos o curso "Vida e Obra do Eterno Artista Brasileiro:
Aleijadinho" , com duração de 40 horas, em uma escola pública de ensino fundamental e
médio, com presença de alunos e professores, na cidade de Itaúna/MG.
Leia-se: Como produto principal deste projeto, apresentamos o livro de arte
fotográfica ?O ETERNO ARTISTA BRASILEIRO: ALEIJADINHO?, onde o destaque será suas
esculturas em pedra-sabão, entalhes em madeira, altares e igrejas. Além da arte
fotográfica, o livro contará parte da história do maior artista do gênero no Brasil, que viveu
em Minas Gerais no século XVIII e produziu peças famosas do barroco mineiro e do rococó.
Como contrapartida social, realizaremos uma exposição com 15 fotos do livro, legendas
descritivas em português e em braile, textos informativos sobre a vida e obras de
Aleijadinho e palestra para abertura da exposição, com introdução dos textos e conteúdos
sobre o tema da exposição.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 50-E, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283,
de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028.
25-0426 A ESTIRADA
Processo: 01416.004161/2025-10
Proponente: SACI FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio Branco / AC
CNPJ: 19.709.434/0001-93
Valor total aprovado: R$ 4.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.156.250,00
Banco: 001 - agência: 2359-0 conta corrente: 74577-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 933, realizada em 15/04/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0428 RUMO A UAGA
Processo: 01416.004124/2025-10
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: R$ 11.471.406,41
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.393.247,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 281-E, de 22/04/2025
25-0429 O LEGADO DE MR. CATRA
Processo: 01416.004302/2025-02
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
Valor total aprovado: R$ 2.033.932,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.627.145,79
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 282-E, de 22/04/2025
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
VINICIUS CLAY ARAUJO GOMES
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