DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.106TACF
- 
Realização,
Julgamento
e
divulgação imediata
do resultado
aos
candidatos, bem como a data, horário e
local de realização do novo teste dos
candidatos que obtiveram
o resultado
"NÃO APTO".
.CANDIDATOS /
CDA /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA/
SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
. .
.107Informação para o candidato da data,
horário e local de realização do novo teste
(candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO" e que solicitaram TACF em
grau de recurso).
.CANDIDATOS /
CDA /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
. .
.108Entrega ao Presidente ou ao Secretário
da Comissão Fiscalizadora do requerimento
para realização
do TACF em
grau de
recurso (após a realização do Teste).
.CANDIDATOS /
CDA /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
. .
.109Envio 
à 
EPCAR
da 
relação 
dos
candidatos que solicitaram o TACF em grau
de recurso, com a data, horário e local de
realização do novo teste.
.CDA /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
.
110Lançamento e remessa à EPCAR, via e-
mail, do resultado do TACF no Sistema de
Inscrições, ou por outro meio devidamente
disponibilizado, 
discriminando
o
desempenho dos candidatos que obtiveram
o resultado
CDA / SEREP
17/11/2025
. .
.1"NÃO APTO" e informando aqueles que
solicitaram recurso.
.
.
.
111Remessa à CDA e à EPCAR via e-mail
funcional e Ofício impresso e assinado pelo
Oficial responsável, via SEDEX:
- Da Ata e da Relação de Presenças e
resultados do TACF;
SEREP
17/11/2025
.
1- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF, indicando os candidatos aptos, não
aptos e faltosos no referido teste;
- Da relação nominal dos candidatos que
solicitaram o TACF em grau de recurso, ou
. .
.1comunicação
da 
inexistência
de
requerimento; e
- Dos Requerimentos do TACF, em grau de
recurso.
.
.
. .
.112Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF.
.EPCAR
.18/11/2025
. .
.113Realização e julgamento do TACF em
grau de recurso.
.CANDIDATOS /
CDA 
/
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.24/11/2025
a
25/11/2025
. .
.114Lançamento do resultado do TACF em
grau de recurso no Sistema de Inscrições,
ou 
por 
outro 
meio 
devidamente
disponibilizado, 
discriminando
o
desempenho dos candidatos que obtiveram
o resultado "NÃO APTO".
.CDA / SEREP
.25/11/2025
.
115Remessa à CDA e à EPCAR (via e-mail
funcional e Ofício impresso e assinado pelo
Oficial responsável):
- Da cópia da Ata e da Relação de Presença
do TACF em grau de recurso;
SEREP
25/11/2025
.
1- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF, em grau
de recurso, indicando
resultado dos candidatos que realizaram o
teste; e
-
Do
Relatório gerado
pelo
Sistema
de
Inscrições, contendo a relação nominal com
. .
.1os resultados dos candidatos.
.
.
. .
.116Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF em grau de recurso.
.EPCAR
.26/11/2025
.
.PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S .DATA /
PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
.
117Divulgação,
via internet,
da
relação
nominal
dos candidatos
autodeclarados
negros, optantes pela reserva de vagas,
convocados para realizar o PHC.
Obs.: O PHC poderá ser realizado em 3
(três)
EPCAR
27/11/2025
. .
.1dias consecutivos, sendo convocados, por
grupos, os candidatos optantes pela reserva
de vagas devidamente aprovados nas
etapas anteriores.
.
.
. .
.118PHC à autodeclaração dos candidatos
negros e que optaram pela reserva de vaga.
Separados 
em
grupos 
por
dia 
de
avaliação.
(Apresentação na EPCAR: data e horário a ser
informado por ocasião da convocação)
.C A N D I DAT O S
AU T O D EC L A R A D O S
N EG R O S
OPTANTES /
EPCAR
.01/12/2025
a
03/12/2025
. .
.119Solicitação de recurso quanto ao
resultado do PHC dos candidatos negros
que tiveram sua
autodeclaração NÃO
CONFIRMADA .
.C A N D I DAT O S
AU T O D EC L A R A D O S
N EG R O S
O P T A N T ES
.01/12/2025
a
03/12/2025
. .
.120PHC em grau de recurso.
.C A N D I DAT O S
AU T O D EC L A R A D O S
N EG R O S
OPTANTES /
EPCAR
.03/12/2025
. .
.121Processamento dos dados referentes
aos resultados do PHC.
.EPCAR
.04/12/2025
. .
.122Publicação do resultado definitivo do
PHC.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.05/12/2025
.
.JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S .DATA /
PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. .
.123Indicação à DIRENS dos componentes
da JEA.
.CDA / DIRSA /
EPCAR / IPA
.17/11/2025
. .
.124Convocação da JEA.
.DIRENS
.28/11/2025
. .
.125Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e
dos dados estatísticos.
.EPCAR
.08/12/2025
. .
.126Reunião da JEA.
.DIRENS
.11/12/2025
.
127Remessa à DIRENS, via Intraer e/ou e-
mail, mídia editável da relação nominal dos
candidatos selecionados pela JEA para
habilitação à matrícula com as respectivas
classificações, bem como a convocação
para
EPCAR
18/12/2025
. .
.1Concentração Final.
.
.
. .
.128Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos selecionados pela
JEA para Concentração Final e Habilitação à
Matrícula, contendo as médias finais com
as respectivas classificações.
.EPCAR
.18/12/2025
. .
.129Remessa à Imprensa Nacional, para
publicação no Diário Oficial da União, da
relação
nominal 
dos
candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à
matrícula.
.DIRENS
.22/12/2025
. .
.130Remessa ao CENDOC, para publicação
no
BCA,
da Ordem
de
Matrícula
dos
candidatos selecionados pela JEA.
.DIRENS
.22/12/2025
. .
.131Publicação
no BCA
da Ordem
de
Matrícula dos candidatos selecionados pela
JEA para habilitação à matrícula.
.CENDOC
.22/12/2025
. .
.132Publicação, no Diário Oficial da União,
da 
relação 
nominal 
dos 
candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à
matrícula.
.DIRENS
.22/12/2025
.
.CO N C ENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S .DAT A / P E R Í O D O
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. .
.133Divulgação, via Internet, do modelo de
autorização do responsável legal para a
matrícula do candidato menor de 18 anos
de idade no respectivo Curso e do Folheto
Informativo ao (à) futuro (a) Aluno (a).
.EPCAR
.19/12/2025
. .
.134Concentração Final
e Habilitação
à
Matrícula
- Apresentação no Auditório da EPCAR, das
13h até as 14h (horário local), dos candidatos
selecionados pela JEA e convocados para a
Concentração Final.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.10/01/2026
.
135Apresentação
e 
análise
da
documentação exigida para habilitação à
matrícula e preenchimento do Formulário
de Recurso por rejeição de documentação.
OBS: Os candidatos convocados que
CANDIDATOS /
EPCAR
10/01/2026
. .
.1possuírem pendências na documentação
prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a
contar da data de apresentação na EPCAR
para as respectivas soluções.
.
.
. .
.136Matrícula e Início do Curso
.EPCAR
.10/01/2026
. .
.137Convocação 
dos 
candidatos
excedentes, em substituição àqueles que
receberam Ordem de Matrícula e foram
excluídos
do 
Exame
ou
considerados
desistentes, 
determinando 
a 
data 
de
apresentação.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.10/01/2026
a
15/01/2026
.
138Apresentação na EPCAR dos candidatos
excedentes convocados, no dia previsto na
relação de convocação:
- Abertura dos portões às 13h (horário local);
e
C A N D I DAT O S
No quinto dia
corrido, a contar
da data
subsequente à de
convocação, no
horário divulgado
no site
.
1- Fechamento dos portões às 14h (horário
local).
OBS: Os candidatos excedentes convocados
que possuírem pendências na documentação
prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a
. .
.1contar da data de apresentação na EPCAR
para as respectivas soluções.
.
.
. .
.139Apresentação
e 
análise
dos
documentos exigidos para habilitação à
matrícula, objeto do recurso.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.Até 3 dias úteis, a
contar 
da
data
subsequente à
de
apresentação 
na
EPCAR
. .
.140Validade do Exame de Admissão.
.EPCAR
.15/01/2026
. .
.141Matrícula a contar da respectiva data
de apresentação do candidato excedente
na EPCAR.
.EPCAR
.20/01/2026
.
142Remessa à DIRENS da relação nominal
dos candidatos que receberam Ordem de
Matrícula e foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes, bem como da
relação
nominal 
dos
candidatos
excedentes
EPCAR
05/02/2026
. .
.1convocados.
.
.
.
143Divulgação, via Internet,
da relação
nominal dos candidatos que receberam
Ordem de Matrícula e foram excluídos do
Exame ou considerados desistentes, bem
como da relação nominal dos candidatos
excedentes
EPCAR
10/02/2026
. .
.1convocados, com as respectivas datas de
apresentação.
.
.
. .
.144Publicação em Boletim Interno do ato
de matrícula dos candidatos excedentes
convocados, a contar das respectivas datas
de apresentação.
.EPCAR
.23/02/2026
. .
.145Remessa à Imprensa Nacional, da
relação
nominal 
dos
candidatos
matriculados no respectivo Curso.
.EPCAR
.24/02/2026
. .
.146Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos matriculados no
respectivo Curso.
.EPCAR
.27/02/2026