DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.001762/2025-37 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE), LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: CLEMENTE TORRES QUINTERO Data Nascimento:
04/12/1987 Passaporte: N15787411 País: MÉXICO Mãe: REYNA QUINTERO REYES Pai:
VICENTE TORRES ACEVEDO.
Processo: 08228.000480/2025-12 Requerente: ESTEVOM MOLICA NETO Prazo:
2 Anos Imigrante: LUIS AMOSSE MUCAVEL Data Nascimento: 19/11/1998 Passaporte:
AB1350483 País: MOÇAMBIQUE Mãe: DIOLINDA CHAKWATSE MATSIMBE Pai: AMOSSE
M U C AV E L .
Processo:
08228.004123/2025-23
Requerente:
mAX
ROMEUS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: saint heurese romeus Data Nascimento: 11/04/1952 Passaporte:
gv4901048 País: HAITI.
Processo: 08228.004468/2025-87 Requerente: FLORIANO OLIVEIRA Prazo:
Indeterminado Imigrante: FLORIANO OLIVEIRA Data Nascimento: 22/06/1961 Passaporte:
1288095 País: PARAGUAI.
Processo: 08228.004103/2025-52 Requerente: KOZUKE TSUJI Prazo: 21/01/2027
Imigrante: KOZUKE TSUJI Data Nascimento: 01/01/2005 Passaporte: TT5111096 País: BRASIL.
Processo: 08228.003311/2025-34 Requerente: JOAQUIM ARAUJO MONTEIRO
Prazo: 2 Anos Imigrante: JOAQUIM ARAUJO BARBOSA Data Nascimento: 08/06/1972
Passaporte: CE576469 País: BRASIL.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
76,
de
23/04/2025,
Seção
1,
Pag.
48,
Processo:
08228.009182/2025-98, onde se lê: Requerente: COMPANHIA PETROQUIMICA DE
PERNAMBUCO-PETROQUIMICASUAPE,
leia-se:
Requerente:
ALPEK
POLYESTER
PERNAMBUCO S.A.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
73,
de
16/04/2025,
Seção
1,
Pag.
65,
Processo:
08228.008640/2025-71, onde se lê: Requerente: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA,
leia-se: Requerente: TP-LINK SISTEMAS DO BRASIL LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
76,
de
23/04/2025,
Seção
1,
Pag.
52,
Processo:
08228.008901/2025-53,
onde se
lê: Passaporte:
LV6166552, leia-se:
Passaporte:
LV 6 8 1 5 6 4 3 .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
45,
de
07/03/2025,
Seção
1,
Pag.
113,
Processo:
08228.041748/2024-95,
onde se
lê:
Passaporte:
M988W1868, leia-se:
Passaporte:
M394Z9008.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
56,
de
24/03/2025,
Seção
1,
Pag.
61,
Processo:
08228.002952/2025-71,
onde
se
lê: Passaporte:
673668153,
leia-se:
Passaporte:
A80300801.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.869, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.018444/2023-27, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MONICA RAQUEL BRITEZ, de nacionalidade
paraguaia, filha de Norma Raquel Britez, nascida na República do Paraguai, em 20 de
março de 2001, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a
que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir
da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.872, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.018522/2023-93, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LEANDRO JOHANN VIDAL, de nacionalidade
paraguaia, filho de Nildo Johann e de Iracema Vidal, nascido na República do Paraguai, em
16 de maio de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da
pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento
de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro)
dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.873, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.015543/2023-57, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ONYEKA GOODLUCK UJOEGAH, de
nacionalidade nigeriana, filho de Augustine Ujoegah e de Victoria Ujoegah, nascido na
República Federal da Nigéria, em 27 de julho de 1983, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze)
anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.871, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial da Egrégia
11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito do processo judicial nº
5011962-84.2023.4.04.7208, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
MEECHNEIDA SAMEDI - RNM F042083-1, natural do Haiti nascido(a) em 18 de
outubro de 2012, filho(a) de Dacksonn Samedi e de Magdaline Samedi Dorvilus, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365416/2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.874, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADEL MAMDOUH ELSAYED ELSAYED AZZAM - F098136-K, natural do Egito,
nascido em 26 de março de 1964, filho de Mamdouh Elsayed Elsayed Azzam e de Saloha
Ahmed Elseaady, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0538478/2024);
ADELANDE PIERRE - F319856-8, natural do Haiti, nascida em 24 de setembro de
2001, filha de Jaccius Pierre e de Adline Moise, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0538455/2024);
ALBA ESTHER CREAGH PERNAS - G312351-S, natural de Cuba, nascida em 30 de
julho de 1987, filha de Eriberto Creagh Rodriguez e de Clara Alba Pernas Calzada, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0539949/2024);
ALI MOHAMAD IBRAHIM - Y228050-H, natural do Líbano, nascido em 27 de
março de 1989, filho Mohamad Ibrahim Ibrahim e de Magida Hassan Gharib, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0561312/2024);
ALIANE KABBA - F647998-X, natural de Serra Leoa, nascida em 20 de julho de
1993, filha de Alhaji Kabba e de Clarisse Mukamuneza, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0560322/2024);
ALMEIDA NDINGAMBOTE KISEMBO - F648968-0, natural da Angola, nascido em
2 de julho de 1989, filho de Ndingambote Bukiakala e de Cristina Malonda, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0538001/2024);
ANGELA DA GLORIA FATIMA MUANACHIUA DO NASCIMENTO - G429333-J,
natural da Angola, nascida em 6 de julho de 1993, filha de Martins Isaac Muanachiua e de
Maria de Fatima Baptista Ozorio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0539380/2024);
AYOUB BELYAMANI - G081402-L, natural de Marrocos, nascido em 14 de março
de 1990, filho de Bouchaib Belyamani e de Fatna Choumani, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0536404/2024);
BELECIA LUMENGO MAKENGO - G296416-2, natural da Angola, nascida em 30
de junho de 1978, filha de Makengo Nsudikila e de Nzuzi Wukula Helena, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0538084/2024);
CESAR LUIS ORTIZ COVA - G439201-U, natural da Venezuela, nascido em 18 de
abril de 1993, filho de Julio Cesar Ortiz Rojas e de Aleida Josefina Cova De Ortiz, residente
no estado de Roraima (Processo nº 235881.0538430/2024);
CHINOMSO ERNEST NWEKE - G387825-G, natural da Nigéria, nascido em 4 de
abril de 1984, filho de Peter Nweze e de Bibian Nweke, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0537613/2024);
EUCLIDES DE JESUS DOS SANTOS CHIMUCO - V778868-0, natural da Angola,
nascido em 26 de dezembro de 1992, filho de Luis Chimuco e de Maria Santos Rebuge ,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0539012/2024);
FAMA SAMB - F366875-Q, natural do Senegal, nascida em 24 de outubro de
1987, filha de Ndiaga Samb e de Khady Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0558905/2024);
FIDENCIO EDUARDO ARAUJO TROCHE - W604593-0, natural do Paraguai,
nascido em 18 de novembro de 1954, filho de Eduardo Araujo e de Juana Isabel Troche,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0537872/2024);
FORD LYNN ANGEL SAMEDY - F017667-5, natural do Haiti, nascida em 2 de abril
de 2002, filha de Cliford Samedy e de Marie Carline Maurice, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0558640/2024);
GISELE SIMONE SANTOS LOPES - G124236-Q, natural de Cabo Verde, nascida
em 30 de novembro de 1996, filha de Manuel de Jesus Lopes e de Lucia Dos Reis Santos
Fortes, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo n] 235881.0561238/2024);
GULNAZ RASHIDOVA - F916767-H, natural da Rússia, nascida em 2 de agosto de
1989, filha de Marat Ismagilov e de Fairusa Ismagilova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0539964/2024);
IULIIA ANTONOVA - F945198-H, natural da Rússia, nascida em 23 de junho de
1996, filha de Konstantin Antonov e de Elena Antonova, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0560746/2024);
IVAN CHEREMISIN - F706792-1, natural da Rússia, nascido em 3 de março de
1990, filho de Alexey Cheremisin e de Polina Gauze, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0560072/2024);
JEAN ROBERT VOLTAIRE - G240203-5, natural do Haiti, nascido em 17 de janeiro
de 1979, filho de Mathieu Voltaire e de Camie Delfin, residente no estado do Mato Grosso
(Processo 235881.0539316/2024);
KHALED AHMED - G091861-K, natural de Bangladesh, nascido em 2 de abril de
1983, filho de Siraz Uddin e de Naher Begum, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0536947/2024);
LEISHA ANGRAND - G315408-A, natural do Haiti, nascida em 20 de setembro de
2004, filha de Philocien Angrand e de Laurette Bernadin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0561091/2024);
MAHA MAGDY ALY AHMED - F423568-U, natural do Egito, nascida em 9 de
setembro de 1995, filha de Magdy Aly Ahmed e de Safaa Mohamed Hamid, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0560558/2024);
MAME DIARA NDIAYE - G190621-1, natural do Senegal, nascida em 24 de março
de 1982, filha de Modou Ndiaye e de Yacine Diouf, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0559658/2024);
MARIA MERCEDES GARROS - V084142-Y, natural da Argentina, nascida em 14
de março de 1986, filha de Santiago Francisco Garros e de Maria Rosa Garbers de Garros,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0538998/2024);
MARIE DASNA PIERRE - F388264-X, natural do Haiti, nascida em 15 de outubro
de 1996, filha de Jean Louis Pierre e de Marie Maceline David, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0538316/2024);
MARIE LOUSE PIERRE LOUIS - G023576-E, natural do Haiti, nascida em 17 de
junho de 1972, filha de Jean Sagilus Pierre Louis e de Marie Jacqueline Cesaire, residente
no estado de Goiás (Processo 235881.0539381/2024);
MARIE SALOME MAPOUNA NEE NGO MBOGLEN - G176713-F, natural de
Camarões, nascida em 20 de maio de 1968, filha de Mboglen Etienne e de Ngo Monuigui
Marie, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0536525/2024);
MEDILANDA ELISEU AMOS TUBENTO SANCA - G035077-G, natural de Guiné-
Bissau, nascida em 6 de outubro de 1993, filha de Eliseu Domingos Tubento e de Dionisa
Amos
Tubento,
residente
no
estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0561105/2024);
MERCIDIEU EXAVEAU - G261944-K, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de
1989, filho de Cidieu Exaveau e de Bernadette Dazulme, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0560707/2024);
MUHAMMED ALRASHED - F303010-Q, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro
de 1990, filho de Alaaldien Alrashed e de Khdija Almarbed, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0539294/2024);
NIKITA KOROL - F883352-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de junho de
1994, filho(a) de Oleg Korol e de Marina Korol, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0558903/2024);
PAPE GUEYE - G448952-L, natural do Senegal, nascido em 1 de maio de 1983,
filho de Siny Gueye e de Astou Gueye, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0539211/2024);
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