DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
861.374/2012-AREAL
RM COMERCIO
DE
MATERIAL PARA
CONSTRUCAO
EIRELI-OF. N°10203/2025/DIFIS-GO/ANM
761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10220/2025/DIFIS-GO/ANM
860.618/1981-MINERACAO
DE 
CALCARIO
MONTIVIDIU
LTDA-OF.
N°10430/2025/DIFIS-GO/ANM
860.734/2015-KIOKI 
EMPREENDIMENTOS 
E
LAZER 
LTDA-OF.
N°10676/2025/DIFIS-GO/ANM
861.681/2013-MOTA 
MINERACAO
E 
EXTRACAO
II 
LTDA-OF.
N°10685/2025/DIFIS-GO/ANM
860.845/2013-MOTA 
MINERACAO
E 
EXTRACAO
II 
LTDA-OF.
N°10690/2025/DIFIS-GO/ANM
860.047/2005-MINERACAO 
BATALHA 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°10876/2025/DIFIS-GO/ANM
861.680/2013-MOTA 
MINERACAO
E 
EXTRACAO
II 
LTDA-OF.
N°11227/2025/DIFIS-GO/ANM
808.219/1975-AURIFERA 
NOVA 
ROMA 
LTDA-OF. 
N°45049/2024/DIFIS-
GO/ANM; 45053/2024/DIFIS-GO/ANM; 45056/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°10865/2025/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 216/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.992/2024-WALNEY DE AGUIAR PAIVA-OF. N°15114/2025/DIOUT-MG/ANM
830.408/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15487/2025/DIFIP-MG/ANM
830.404/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15502/2025/DIFIP-MG/ANM
830.632/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15508/2025/DIFIP-MG/ANM
830.631/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15513/2025/DIFIP-MG/ANM
830.401/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15499/2025/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.763/2021-ALMIR PEREIRA MAFRA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.884/1997-AGUA
IZA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°14928/2025/DIOUT-MG/ANM
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14371/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°14753/2025/DIOUT-MG/ANM
830.624/2011-M M SLATE LTDA-OF. N°14938/2025/DIOUT-MG/ANM
831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES
LTDA-OF. N°14941/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.586/2003-AGUA
SERRA
DE 
SAO
DOMINGOS
LTDA-OF.
N°15119/2025/DIOUT-MG/ANM
832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°15124/2025/DIOUT-MG/ANM
830.548/2017-MINERACAO BLACK STONE LTDA-OF. N°15356/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.387/2017-JOAO PAULO CORREA-OF. N°15358/2025/DIOUT-MG/ANM
830.482/2017-PABLO
MOREIRA
FREIRE 
-
ME-OF.
N°15456/2025/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.085/2006-EMPRESA
BRASILEIRA 
DO
QUARTZO
LTDA-OF.
N°15407/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15458/2025/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.617/2024-AREAL FERNANDES LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 217/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3240/2025-830.271/2025-GEORGE FELIPE COUTO KONSTANTIN-
3239/2025-830.200/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO-
3238/2025-886.236/2024-REGINALDO MALFATTI-
3236/2025-832.024/2008-VALE S.A.-
3237/2025-832.031/2008-VALE S.A.-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 146/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL-Cassiterita e Topázio-Porto Velho e
Lábrea/RO/AM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.468/2013-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2014 -
Vencimento em 25/09/2033
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°14652/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3234/2025-886.183/2023-J. B. CORREA & CIA LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 148/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 278/2025 - Processo nº: 886.066/2022 - Titular:
TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA - Vencimento: 18/03/2027
- Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): VILHENA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3235/2025-886.009/2025-FELIPE ARTUSO-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 85/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°15525/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.764/2002-HOTEIS EDR LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 2013/2016 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 458/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°15159/2025/DIOUT-SC/ANM
815.264/2019-ENCOPLAC 
ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO 
PLANEJAMENTO
CANOINHAS LTDA-OF. N°15266/2025/DIOUT-SC/ANM
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°15372/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.762/2008-HEINIG
PRE-MOLDADOS
EM 
CONCRETO,
ARGAMASSAS
E
AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ
82.122.177/0001-25-
Registro de
Licença
N°
1541/2012- Vencimento
da
Licença:
12/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-
OF. N°15421/2025/DIOUT-SC/ANM
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°15333/2025/DIOUT-
SC/ANM
006.303/1963-SUPERGRAN 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°15351/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.046/2023-OTILIA 
JULIETA 
DE 
AMORIM
& 
CIA 
LTDA-OF.
N°15242/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.145/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
815.744/2017 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA- Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA-
CPF ou CNPJ 12.522.693/0001-61- Alvará n°1.567/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-OF. N°14200/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.096/2017-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°14200/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.205/2024
Titular: JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA