DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .TQ-602
.8,008
.10,600
.533,985
. .TQ-603
.7,977
.10,700
.534,715
. .TQ-604
.8,005
.10,810
.544,459
. .TQ-605
.9,002
.10,990
.699,433
. .TQ-606
.7,992
.10,830
.543,145
. .TQ-608
.8,000
.9,980
.500,685
. .TQ-609
.8,003
.9,960
.500,613
. .TQ-610
.7,994
.9,990
.501,321
. .TQ-611
.7,997
.9,970
.502,284
. .TQ-612
.8,003
.9,990
.502,648
. .TQ-613
.7,981
.10,030
.502,080
. .TQ-616
.7,982
.11,050
.554,853
. .TQ-617
.6,006
.9,750
.276,413
. .TQ-618
.7,957
.11,060
.549,344
. .TQ-619
.6,011
.9,740
.276,587
. .TQ-620
.7,977
.11,330
.567,714
. .TQ-621
.6,016
.9,730
.276,910
. .TK-401
.13,955
.15,020
.2.298,574
. .TK-402
.13,982
.14,990
.2.298,679
. .TK-403
.14,020
.14,480
.2.234,239
. .TK-404
.13,915
.14,270
.2.160,494
. .TK-405
.13,976
.14,990
.2.295,325
. .TK-406
.13,996
.14,930
.2.299,959
. .TK-407
.13,998
.14,930
.2.295,718
2) Área 2: 13 (treze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos combustíveis,
inclusive derivados de
petróleo, da
classe III -
B, cujas
características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para
carregamento e descarga composta por 03 (três) Ilhas, sendo 02 (duas) Ilhas duplas e
01 (uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura Útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TA-01
.14,981
.16,420
.2.885,320
. .TA-02
.14,985
.16,360
.2.894,468
. .TA-03
.14,983
.16,480
.2.915,905
. .TA-04
.14,982
.16,350
.2.879,106
. .TA-05
.14,967
.16,550
.2.892,381
. .TA-06
.16,997
.16,460
.3.746,454
. .TA-07
.17,001
.16,500
.3.745,819
. .TA-08
.16,982
.16,550
.3.767,759
. .TA-09
.15,004
.16,490
.2.914,423
. .TA-10
.15,009
.16,490
.2.918,679
. .TK-123-01
.16,985
.22,400
.5.085,112
. .TK-123-02
.16,985
.22,400
.5.085,896
. .TK-123-03
.16,985
.22,400
.5.084,030
3) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo e 05 (cinco) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia
cada.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-301
.16,002
.12,500
.2.522,056
. .TQ-302
.16,002
.12,490
.2.532,867
. .TQ-303
.16,008
.12,470
.2.517,448
. .TQ-304
.15,972
.14,900
.2.998,975
. .TQ-305
.16,002
.14,870
.3.007,574
. .TQ-306
.16,003
.14,960
.3.022,419
. .TQ-307
.15,995
.14,900
.3.009,456
. .TQ-308
.16,007
.12,460
.2.513,651
. .TQ-309
.10,988
.13,440
.1.278,246
. .TQ-310
.9,990
.13,480
.1.058,332
. .TQ-311
.10,997
.13,100
.1.245,653
. .TQ-312
.11,000
.13,500
.1.285,477
. .TQ-313
.10,005
.13,450
.1.060,146
. .TQ-314
.10,985
.13,460
.1.279,623
. .TQ-315
.6,999
.13,280
.511,923
. .TQ-316
.6,978
.13,480
.516,461
. .TQ-317
.7,000
.13,440
.518,592
. .TQ-318
.7,008
.13,470
.520,196
. .TQ-319
.7,000
.11,100
.424,812
. .TQ-320
.7,000
.11,000
.424,354
. .TQ-321
.6,657
.14,980
.522,675
. .TQ-322
.6,658
.14,940
.521,976
. .TQ-323
.6,653
.14,940
.520,715
. .TQ-324
.6,653
.14,880
.519,011
. .TQ-325
.7,980
.14,830
.743,495
. .TQ-326
.7,979
.14,920
.748,347
. .TQ-327
.7,980
.14,790
.741,756
. .TQ-328
.7,980
.14,840
.743,942
. .TQ-329
.7,999
.14,980
.754,113
. .TQ-330
.8,000
.14,980
.755,263
. .TQ-331
.6,670
.14,980
.525,002
. .TQ-332
.8,000
.14,980
.754,766
. .TQ-333
.8,000
.14,980
.755,394
. .TQ-334
.7,999
.14,970
.753,585
. .TQ-335
.10,000
.14,980
.1.180,480
. .TQ-336
.9,999
.15,000
.1.181,862
. .TQ-337
.9,997
.15,000
.1.181,338
. .TQ-338
.10,000
.14,980
.1.180,494
. .TQ-339
.9,999
.14,980
.1.180,410
. .TQ-340
.9,998
.14,990
.1.180,759
4) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo, e 03 (três) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarga.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-3000/01
.15,237
.17,360
.3.175,976
. .TQ-3000/02
.15,240
.17,360
.3.176,286
. .TQ-3000/03
.15,238
.17,360
.3.173,506
. .TQ-3000/04
.15,238
.17,360
.3.174,421
. .TQ-3000/05
.15,238
.17,360
.3.174,008
. .TQ-3000/06
.15,237
.17,360
.3.173,293
. .TQ-3000/07
.15,239
.17,360
.3.176,344
. .TQ-3000/08
.15,237
.17,360
.3.173,510
. .TQ-3000/09
.15,242
.17,360
.3.176,540
. .TQ-3000/10
.15,233
.17,360
.3.172,185
. .TQ-3000/11
.15,237
.17,360
.3.173,273
. .TQ-3000/12
.15,238
.17,360
.3.174,354
5) Área 6: 32 (trinta e dois) tanques de armazenamento de aço carbono
ASTM A-36 de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III,
com 02 (duas) bacias de contenção e com 01 (uma) plataforma rodoviária, composta
por 04 ilhas duplas, totalizando 08 baias, com capacidade para carregar até 08
caminhões-tanque simultaneamente.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TK-111-01
.16,300
.25,870
.5.400,942
. .TK-111-02
.11,696
.23,970
.2.578,379
. .TK-111-03
.11,699
.23,960
.2.580,201
. .TK-111-04
.11,697
.23,970
.2.579,994
. .TK-111-05
.11,702
.23,960
.2.582,091
. .TK-111-06
.11,705
.23,980
.2.582,549
. .TK-111-07
.11,688
.23,960
.2.575,210
. .TK-111-08
.11,704
.23,960
.2.582,787
. .TK-111-09
.11,703
.23,960
.2.582,584
. .TK-111-10
.16,294
.25,900
.5.409,332
. .TK-111-11
.16,309
.26,370
.5.526,020
. .TK-111-12
.16,305
.26,380
.5.518,604
. .TK-111-13
.16,305
.26,320
.5.507,230
. .TK-111-14
.16,310
.26,380
.5.523,144
. .TK-111-15
.16,310
.26,380
.5.523,277
. .TK-111-16
.11,697
.23,960
.2.578,694
. .TK-112-01
.10,398
.21,570
.1.831,032
. .TK-112-02
.10,404
.21,590
.1.833,492
. .TK-112-03
.10,404
.21,570
.1.837,060
. .TK-112-04
.10,407
.21,580
.1.836,884
. .TK-112-05
.10,397
.21,580
.1.833,148
. .TK-112-06
.10,402
.21,580
.1.834,866
. .TK-112-07
.10,402
.21,580
.1.835,230
. .TK-112-08
.10,400
.21,570
.1.833,083
. .TK-112-09
.10,399
.21,080
.1.791,117
. .TK-112-10
.14,202
.25,900
.4.108,334
. .TK-112-11
.14,200
.25,890
.4.108,601
. .TK-112-12
.14,203
.26,390
.4.186,434
. .TK-112-13
.14,200
.26,370
.4.185,369
. .TK-112-14
.14,196
.25,820
.4.090,577
. .TK-112-15
.14,195
.26,380
.4.181,469
. .TK-112-16
.14,196
.26,390
.4.181,414
6) 12(doze) Dutos Portuários, em Aço Inoxidável, com as características
descritas na Tabela abaixo:
. .Identificação 
-
( T AG )
.Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(metros)
.Pressão 
Máxima
(kgf/cm²)
.Vazão 
Máxima
(m³/h)
. .1002
.8
.2.700
.7
.300
. .1003
.8
.2.700
.7
.300
. .1004
.8
.2.700
.7
.300
. .1005
.8
.2.700
.7
.300
. .1006
.8
.2.700
.7
.300
. .1007
.8
.2.700
.7
.300
. .1008
.8
.2.700
.7
.300
. .T1009
.8
.2.235
.7
.300
. .1010
.8
.2.236
.7
.300
. .1013
.12
.1.890
.10
.600
. .1014
.12
.1.890
.10
.600
. .1015
.12
.1.890
.10
.600
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 510, de 30 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 2 de setembro 2024.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 51,
de 26 de dezembro de 2013, e considerando o que consta no Processo n° 48610.222047/2023-
75, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 951, de 20 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2023.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 521, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.200077/2025-92, resolve:
1 Fica alterada a razão social da ARAPORÃ BIOENERGIA S.A., CNPJ nº
19.818.301/0001-55,
para ARAPORÃ
BIOENERGIA
S.A.
EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL,
mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 621 de 23 de julho de 2018, publicada
no DOU de 24/07/2018, relativa à instalação produtora de etanol localizada na a Rodovia
BR 153, km 03, Zona Rural, Araporã - MG.
2 Fica alterada a razão social da ARAPORÃ BIOENERGIA S.A., CNPJ nº
19.818.301/0001-55,
para ARAPORÃ
BIOENERGIA
S.A.
EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL,
mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 620 de 23 de julho de 2018, publicada no
DOU de 24 de julho de 2018,relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

                            

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