DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAPS/MS Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e o Anexo da Portaria
Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam as listas dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam as listas dos nomes e
respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.025772/2016-51
.XXX.416.771-XX
.ZUNIA ARROYO MICHEL
.3505795
.SP
.SÃO BERNARDO DO CAMPO
.21/09/2023
.
.25000.168459/2023-35
.XXX.532.654-XX
.MARIA ISABEL LIMA DA SILVA
.2905889
.BA
.APORÁ
.08/04/2024
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.025772/2016-51
.XXX.416.771-XX
.ZUNIA ARROYO MICHEL
.2905996
.SP
.APORÁ
.07/04/2025
.
.25000.168459/2023-35
.XXX.532.654-XX
.MARIA ISABEL LIMA DA SILVA
.3507379
.BA
.SÃO BERNARDO DO CAMPO
.02/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 301, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.145402/2023-68
.XXX.045.042-XX
.RAPHAEL GOMES LORGA
.3506369
.SP
.MIRASSOLÂNDIA
.05/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.145402/2023-68
.XXX.045.042-XX
.RAPHAEL GOMES LORGA
.3506369
.SP
.MIRASSOL
.16/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
(Publicada no DOU nº 236, de 15 de dezembro de 2021)
ANEXO II (*)
QUADRO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI DE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA
.
Função
Nível
Valor R$
Situação Lei 9986/2000
Situação Anterior
Redação dada - RDC Nº 959,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
.Situação Nova
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.Qd.
.Valor R$
.Qd.
.Valor R$
.Qd.
.Valor R$
.
Grupo I
Direção
.CD I
.24.701,35
.1
.24.701,35
.1
.24.701,35
.1
.24.701,35
.
.
.CD II
.22.202,72
.4
.88.810,88
.4
.88.810,88
.4
.88.810,88
.
Executiva
.CGE I
.20.008,08
.5
.100.040,40
.7
.140.056,56
.7
.140.056,56
.
.CGE II
.17.784,96
.21
.373.484,16
.20
.355.699,20
.20
.355.699,20
.
.CGE III
.16.673,40
.48
.800.323,20
.-
.0,00
.-
.0,00
.
.
.CGE IV
.11.115,60
.0
.0,00
.35
.389.046,00
.34
.377.930,40
.
Assessoria
.CA I
.17.784,96
.0
.0,00
.8
.142.279,68
.8
.142.279,68
.
.CA II
.16.673,40
.5
.83.367,00
.10
.166.734,00
.10
.166.734,00
.
.
.CA III
.4.324,50
.0
.0,00
.2
.8.649,00
.2
.8.649,00
.
Assistência .CAS I
.3.271,34
.0
.0,00
.1
.3.271,34
.1
.3.271,34
.
.
.CAS II
.2.835,16
.4
.11.340,64
.3
.8.505,48
.3
.8.505,48
. .
.Subtotal G-I
.88
.1.482.067,63
.91
.1.327.753,49
.90
.1.316.637,89
.
Grupo II
Técnica
.CCT V
.4.226,73
.42
.177.522,66
.73
.308.551,29
.73
.308.551,29
.
.CCT IV
.3.088,73
.58
.179.146,34
.109
.336.671,57
.110
.339.760,30
.
.CCT III
.1.460,10
.67
.97.826,70
.77
.112.427,70
.77
.112.427,70
.
.CCT II
.1.287,16
.80
.102.972,80
.55
.70.793,80
.55
.70.793,80
.
.
.CCT I
.1.139,74
.152
.173.240,48
.57
.64.965,18
.57
.64.965,18
. .
.Subtotal G-II
.399
.730.708,98
.371
.893.409,54
.372
.896.498,27
.
.Total
.487
.2.212.776,61
.462
.2.221.163,03
.462
.2.213.136,16 .
ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
. .Nº
.Ó R G ÃO / U N I DA D E
.SIGLAS
.Q U A N T I DA D E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CARGO
. .1
.Anvisa (Presidência)
.Anvisa
.1
.Diretor-Presidente
.CD I
. .
.
.
.1
.Diretor-Adjunto
.CGE I
. .
.
.
.2
.Assessor
.CA II
. .
.
.
.4
.Assessor
.CCT IV
. .1.1
.Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada
.S G CO L
.1
.Chefe de Secretaria
.CGE II
. .
.
.
.1
.Gerente de Projeto
.CGE IV
. .
.
.
.1
.Assessor
.CA III
. .
.
.
.1
.Assistente
.CCT III
. .
.
.
.1
.Assistente
.CCT I
. .
.
.
.2
.Assistente
.CAS II
. .1.2
.Gabinete do Diretor Presidente
.GADIP
.1
.Chefe de Gabinete
.CGE I
. .
.
.
.1
.Assessor
.CA I
. .
.
.
.7
.Assessor
.CCT IV
. .
.
.
.1
.Gerente de Projeto
.CGE IV
. .1.2.1
.Coordenação Administrativa da Comissão de Ética da Anvisa
.Coret
.1
.Coordenador
.CCT V
. .1.2.2
.Coordenação de Apoio Administrativo
.COA D I
.1
.Coordenador
.CCT V
. .
.
.
.1
.Assessor
.CCT IV
. .
.
.
.1
.Assistente
.CCT III
. .1.2.3
.Coordenação de Segurança Institucional
.Csegi
.1
.Coordenador
.CCT V