DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042800123
123
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
AtriCure Synergy Ablation System
25351.195766/2021-47 / 80117580989
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0448713250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MJS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA SAUDE LTDA ME / 24.752.361/0001-
52
CIMMO® HP Sealer Biocerâmico
25351.390708/2024-78 / 81518249003
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0420428259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Família Teste Rápido do Antígeno da COVID-19
25351.674249/2020-59 / 81325990165
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0499128257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47
Kit Pulley Knife Anterograda
25351.529531/2023-25 / 81118469028
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0490938256
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 6
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 6
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.574, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para
saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do
anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26
Tricotomizador Cirúrgico Elétrico Medline
25351.653109/2015-27 / 80170319028
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0535902255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BASAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 17.002.220/0001-57
iPhoton
25351.693364/2020-22 / 80988510014
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0531977251
iPhoton
25351.693364/2020-22 / 80988510014
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0532024257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA /
13.919.653/0001-10
equipo circulação assistida para artroscopia bellsmed - lv
25351.324274/2022-56 / 81007679006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548650250
gancho de compressão guia flexível para passador de sutura estéril bellsmed
25351.324279/2022-89 / 81007679008
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548821259
Splint nasal bellsmed
25351.324134/2022-88 / 81007670004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548339252
equipo circulação assistida para irrigação em histeroscopia bellsmed
25351.324276/2022-45 / 81007679007
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548695253
Equipo circulação assistida para artroscopia bellsmed
25351.324273/2022-10 / 81007679005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548583251
cONJUNTO DE CIMENTAÇÃO POR PRESSURIZAÇÃO COM COMPRESSÃO ACETABULAR
25351.324263/2022-76 / 81007679004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548514259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03
Teste Rápido OnSite Duo Dengue IgG/IgM-CHIK IgM
25351.569313/2015-11 / 80524900030
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0547924259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
Tira de teste do Perfil Lipídico
25351.856857/2023-22 / 10350840444
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0510373259
Lipid K
25351.856906/2023-27 / 10350840445
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0510358250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
SURGICAL AND DENTAL LASER SYSTEM
25351.523647/2022-70 / 10341351005
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0538917253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28
UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO DE TETO
25351.194133/2014-10 / 10407370118
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0545948258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Sidekicks
25351.779301/2021-43 / 80117580976
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525539255
External Prosthetic Foot
25351.018713/2023-75 / 80117581034
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525521259
External Prosthetic Knee
25351.457922/2021-79 / 80117580950
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525525254
Celsus iVT
25351.742837/2023-75 / 80117581089
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525551255
Genesee Liner
25351.095049/2015-68 / 80117580332
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525552251
COMPONENTES DE ÓRTESES E PRÓTESES EXTERNAS
25351.095105/2015-99 / 80117580371
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525535250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01
HYDROCOIL (HES)
25351.594709/2018-41 / 80583400024
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0510135251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FUJIREBIO DIAGNÓSTICOS DO BRASIL LTDA. / 04.770.389/0001-05
AUTOBLOT 3000
25351.225026/2010-51 / 80433150009
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548332258
TENDIGO
25351.853597/2016-03 / 80433150029
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548530254
AUTO-LIPA 48
25351.635293/2014-90 / 80433150020
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548462259
AUTOBLOT 3000H
25351.225006/2010-18 / 80433159001
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548592250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
CATETER VARIÁVEL LASSO 2515 NAV
25351.573101/2009-10 / 80145901267
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0515939251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATORIOS B BRAUN SA (Unidade de recondicionamento) / 31.673.254/0001-02
Torniquete Pneumático Manual Aesculap
25351.324325/2012-68 / 80136999039
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0503120251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.089.140/0001-52
Capacete de Laser
25351.534567/2019-44 / 80520090039
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0522562256
I - P H OT O N
25351.626003/2013-53 / 80520090009
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0522546251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22
CAREXIA
25351.691156/2019-55 / 81372440006
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0508386250
POLTRONAS CLAVIA
25351.691153/2019-11 / 81372440005
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0508396255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30
Analisador de Superfície Ocular
25351.664542/2019-74 / 10161020039
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0540092258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ON PHARMA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA / 18.173.548/0001-07
FAIXAS DE PUNHO ACUPRESSURE ANTI-NÁUSEA - SEA BAND
25351.626457/2015-13 / 81237359002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502608251
Nosefrida - Aspirador de Fluidos Nasais
25351.509995/2015-14 / 81237359001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502661259
FEVER FRIENDS BABYDEAS
25351.320477/2019-78 / 81237350002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502644257
Spring teste rápido IgG/IgM COVID-19
25351.444795/2020-67 / 81237350004
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502677252
TEMOFRIENDS
25351.093021/2019-20 / 81237350001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502721251
FAIXAS DE PUNHO ACUPRESSURE ANTI-NÁUSEA - SEA BAND
25351.626457/2015-13 / 81237359002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0504448251