DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 79
Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 46
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 46
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 49
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 102
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 103
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 105
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 107
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 108
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 109
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 110
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 110
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 110
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 110
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 114
Ministério dos Transportes................................................................................................... 114
Ministério do Turismo........................................................................................................... 115
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 115
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 115
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 117
Ministério Público da União................................................................................................. 117
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 119
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 119
Poder Legislativo ................................................................................................................... 119
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 122
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 128
Editais e Avisos...................................................................................................................... 129
.................................. Esta edição é composta de 130 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 25/4/2025 a
edição extra nº 78-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 504 - D ES I G N A R
LAINA PETERNELLA FERREIRA, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 505 - N O M EA R
MÁRCIA DE FIGUEIRÊDO LUCENA LIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 506 - DISPENSAR, a pedido,
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA da função de Secretária Adjunta da
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código FCE 1.15, a partir de 23 de abril de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 507 - N O M EA R
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 508 - N O M EA R
FERNANDA GOMES DE PAULA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de
Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 509 - EXONERAR
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO do cargo de Diretor do Departamento de
Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 510 - EXONERAR
MARIA FERNANDA GODOY CARDOSO DE MELO do cargo de Diretora do Departamento
de Economia e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código
CCE 1.15.
Nº 511 - N O M EA R
ANDRÉ LUÍS
BONIFÁCIO DE CARVALHO, para
exercer o cargo de
Diretor do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 512 - N O M EA R
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Economia e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE
1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 513 - EXONERAR
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ do cargo de Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 514 - N O M EA R
CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 515 - DISPENSAR, a pedido,
PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA da função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, a partir
de 22 de abril de 2025.
MIRIAM BELCHIOR