DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 198, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap R/1 (0147259436) MILSON SANTOS JUNIOR, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de 30 de abril de
2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex, Nº 070 de 10 de abril de 2025, publicada no DOU n° 070,
de 11 de abril de 2025, seção 2, página 12, onde se lê: "pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1º de junho de 2025", leia-se: "pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir
de 1º de junho de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex, Nº 078 de 10 de abril de 2025, publicada no DOU n° 070,
de 11 de abril de 2025, seção 2, página 13, onde se lê: "pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1º de junho de 2025", leia-se: "pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir
de 1º de junho de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex, Nº 079 de 10 de abril de 2025, publicada no DOU n° 070,
de 11 de abril de 2025, seção 2, página 13, onde se lê: "pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1º de junho de 2025", leia-se: "pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir
de 1º de junho de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex, Nº 080 de 10 de abril de 2025, publicada no DOU n° 070,
de 11 de abril de 2025, seção 2, página 13, onde se lê: "pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1º de junho de 2025", leia-se: "pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir
de 1º de junho de 2025".
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 374, DE 23 DE ABRIL DE 2025
EB: 64535.006685/2025-17
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NANCI MENDES PIMENTA,
matrícula SIAPE nº 0079794, lotada no Estado-Maior do Exército, no cargo de
Administrador, Classe "S", padrão V, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª
Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos
I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 376, DE 24 DE ABRIL DE 2025
EB: 64583.000952/2025-69
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MARIA ARAÚJO
ANDRADE MELO, matrícula SIAPE nº 1051522, lotada no Hospital Militar de Área de Recife,
no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao
Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 377, DE 24 DE ABRIL DE 2025
EB: 64494.006312/2024-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELIANE MELO E COSTA,
matrícula SIAPE nº 1207032, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "C", nível 4, (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos do Reconhecimento de
Saberes e Competências, RSC-II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 43, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia, o Cel Inf QEMA
(0204736144) SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, a contar de 25 de outubro de
2024.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão Force Chief of Staff na Força Interina
de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA) no Sudão, o Cel Inf QEMA
(0925863946) ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA, a contar de 8 de dezembro de
2024.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão Military Assistant to Force Commander
na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), o Cel Inf QEMA (0187190939) LAUTIER BARBOSA DE AZEVEDO, a contar
de 16 de março de 2025.
d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA
(0203895347) ALEX DALL'OSSO MINUSSI, a contar de 10 de março de 2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Ten Cel Int
(0130881949) WILLIAN PINA BOTELHO, a contar de 5 de março de 2025.
f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento
de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Ten Cel QEM (0196906531) THIAGO MARTINS
SARDINHA, a contar de 20 de março de 2025.
g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, a Ten Cel Med (0115122343) LUCIENE DE
SOUZA FREITAS, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
h. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o Ten Cel Farm (0131811549) JOÃO BATISTA
COELHO DE MORAES, a contar de 24 de março de 2025.
i. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, a Ten Cel Dent (1126591245) LÍCIA FLÔ R ES
BASTOS CARVALHÃES, a contar de 30 de outubro de 2024.
j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf QEMA
(0131793044) TÚLIO PIRES BARBOZA, a contar de 26 de março de 2025.
k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf QEMA
(1127292249) RICARDO SARTORI PORTUGUÊS DE SOUZA, a contar de 26 de março de
2025.
l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão Aide de Camp to Force Commander na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), o Maj Int (0100301951) VICTOR ALMEIDA PONTES, a contar de 16 de
março de 2025.
m. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a Maj QCO (0623968245) SUZANA
SANTOS DE LIMA, a contar de 21 de fevereiro de 2025.
n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Subcomandante da Escola de Assalto
Aéreo Sabalauski (TSAAS), na 101ª Divisão Aeroterrestre (Assalto Aéreo), nos Estados
Unidos da América, o Cap Inf (0116297656) FILIPE LOMBA RESENDE, a contar de 13 de
março de 2025.
o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Escola de Infantaria
General Manuel José Arce, em El Salvador, o Cap Inf (1140021641) MARCELO
CAVALIERI NARDI DE SOUZA, a contar de 14 de março de 2025.
p. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Cap Inf (0116266552)
VICTOR HUGO PEREIRA MARTINS, a contar de 26 de março de 2025.
q. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de
2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público
(Curso de Formação), o Cap Cav (0203728670) THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO
NASCIMENTO, a contar de 24 de março de 2025.
r. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de
2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público
(Curso de Formação), o Cap Int (0220884647) TIBERIO CESAR MENDES CARVALHO, a
contar de 31 de março de 2025.
s. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar de Engenharia junto
ao Exército Senegalês, o Cap QEM (0220072342) FRANCISCO YURI DA COSTA MACÊDO,
a contar de 22 de março de 2025.
t. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Doutorado em Cibernética,
nos Estados Unidos da América, o Cap QCO (0131988248) SIDNEI BARBIERI, a contar
de 20 de março de 2025.
u. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o Cap QAO (0186584330) DAVIS SILVA MOURA, a
contar de 3 de fevereiro de 2025.
v. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão Personal Assistant to Force Commander
na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), o 1º Ten QAO (0318128048) CLEOMAR MENESES BRASIL, a contar de 16
de março de 2025.
w. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Ten QAO
(0318707544) NEESKENS SILVA FERNANDES, a contar de 12 de março de 2025.
x. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten QCO (1102352273) RENAN
ALEXANDRE DA NOBREGA SANTOS, a contar de 24 de março de 2025.
y. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0434446944) ROBERTO CHAVES ROSA ,
a contar de 12 de março de 2025.
z. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Ten QAO
(0114643844) INACIO MONTEIRO DE LIMA JUNIOR, a contar de 10 de março de
2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf
(0434596847) EDUARDO FRAGOSO BRAGA, a contar de 17 de março de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o S Ten Inf (0113274641) RICARDO RODRIGUES DE
SOUZA, a contar de 20 de março de 2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (0420417248) RICARDO
PEREIRA MONTEZ, a contar de 31 de outubro de 2024.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval,
do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da
Índia, o S Ten Cav (0435231246) GEANDRE FOLETTO LOPES, a contar de 11 de fevereiro
de 2025.