DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Com (0435218441) WELLINGTON
SILVA E SANTOS, a contar de 18 de março de 2025.
f. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o S Ten Com (0194722237) UBIRANI WAGNER DE SOUZA PARANHOS, a
contar de 14 de março de 2025.
g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval,
do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação
Russa, o S Ten Mnt Com (0334328648) MARCIO DA SILVEIRA PINTO, a contar de 27 de
março de 2025.
h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o S Ten Int (0216771147)
ANANIAS TEIXEIRA NASCIMENTO, a contar de 26 de março de 2025.
i. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o S Ten Int (0925926842) IVALDO SANTOS, a contar de 28 de
fevereiro de 2025.
j. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Mat Bel Mnt Vtr Auto (0130098346)
ROBSON ALEXSANDRO MACEDO, a contar de 12 de março de 2025.
k. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Mat Bel Mnt Vtr Auto (0130049448)
CLODOALDO BUENO DA SILVA, a contar de 24 de março de 2025.
l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Inglês e, em
prosseguimento, o Curso de Sargento Maior (US Sergeant Major Course), nos Estados
Unidos da América, o 1º Sgt Inf (0400750055) JEFFERSON NASCIMENTO THULLER, a
contar de 19 de março de 2025.
m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Treinamento
de Selva e Anfíbio (JATS), na Guiana, o 1º Sgt Inf (0400433058) FRANCISCO GLERISTON
SOUSA MARTINS, a contar de 15 de março de 2025.
n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o 1º Sgt Inf (0400251757)
DIARLEN AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA, a contar de 26 de março de 2025.
o. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de
2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público
(Curso de Formação), o 1º Sgt Inf (0400824850) PEDRO CÉLIO LIMA MOURA NETO, a
contar de 31 de março de 2025.
p. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0435042247) ABILIO JOHN
FEKETE, a contar de 27 de março de 2025.
q. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Cav (0400052056) LUIZ HERIQUE DA
SILVA, a contar de 13 de março de 2025.
r. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Inglês e, em
prosseguimento, o Curso de Sargento Maior (US Sergeant Major Course), nos Estados
Unidos da América, o 1º Sgt Cav (0400409959) EVANDRO LUIZ WIECZYNSKI, a contar
de 17 de março de 2025.
s. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 1º Sgt Art (0435380142) THIAGO BARCELLOS BASTOS, a contar de 15 de
março de 2025.
t. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão Protection to Force Commander na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), o 1º Sgt Eng (0435399241) RAFAEL PEREIRA SONEGHETI, a contar de 16
de março de 2025.
u. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão Personal Assistant to Force Chief of
Staff na Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), no Sudão,
o 1º Sgt Eng (0333579944) NATALÍCIO GILMAR DA SILVEIRA VARGAS, a contar de 6 de
janeiro de 2025.
v. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto
à
Força
Interina
das
Nações
Unidas no
Líbano
(UNIFIL),
o
1º
Sgt
Com
(0400392858) DANIEL DOMINGUES GALDINO DA SILVA, a contar de 26 de março de
2025.
w. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a 1º Sgt Sau (0100707850)
FERNANDA MARIA SAIDEL, a contar de 10 de setembro de 2024.
x. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0115713554) ALOISIO
TIAGO BOREL, a contar de 16 de janeiro de 2025.
y. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Cav (0400908851) GUSTAVO DIAS
FERREIRA, a contar de 15 de janeiro de 2025.
z. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Sgt Art (1000440550) LEONARDO LEAL RODRIGUES MARQUES, a
contar de 10 de novembro de 2024.
a.a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto
(0940100845) UENDER CÉSAR DE SOUZA, a contar de 10 de março de 2025.
a.b. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Av Ap (0218508141) RAFAEL FER N A N D ES
VIVALDO, a contar de 29 de março de 2025.
a.c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Inf (1002709879) LU C A S
BRASIL DE FREITAS, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
a.d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para
Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 3º Sgt Eng (0112206974) RONI GABRIEL
TEIXEIRA DE SOUZA, a contar de 28 de março de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso de Mestrado em Estratégia Nacional no Uruguai e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0195199633) GUSTAVO TORRES FERNANDES, a contar
de 1º de março de 2025.
b. Por término do Curso de Mestrado em Estratégia Nacional no Uruguai e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0623039641) ELTON FREIRE DE OLIVEIRA, a contar de
1º de março de 2025.
c. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I,
do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (1139639247) FRAN C I S CO
BERNARDO COELHO NETTO, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Art (0100656255) RÔMULO MARQUES CORREIA, a contar de 28
de março de 2025.
e. Por término da Missão de Instrutor da Escola Politécnica do Equador e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj QEM QEMA (0100678259) LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ANDRADE,
a contar de 20 de fevereiro de 2025.
f. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (0100652650) DEIVSON FERNANDO SOARES
LIMA, a contar de 26 de março de 2025.
g. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de
incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QCO
(0216766444) MILTON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, a contar de 15 de março de 2025.
h. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Art (0219840048) VINÍCIUS GARCIA PICCININI, a contar de 17 de
março de 2025.
i. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Cap QEM (0101187771) CAROLINA QUEIROZ PEREIRA BORGES, a
contar de 1º de março de 2025.
j. Por término da Missão Personal Assistant to Force Commander na Missão das
Nações Unidas para Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0318707544) NEESKENS SILVA FERNANDES, a contar de
3 de janeiro de 2025.
k. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a 1º Ten QEM (0302980255) ALANA CAROLINA MARQUES SARMANHO,
a contar de 31 de dezembro de 2024.
l. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
2º Ten QAO (0112241542) ALBERTO SILVA PAULINO, a contar de 20 de março de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Inf (0435149141) RODRIGO CARDOSO MACEDO, a contar de 15 de fevereiro de
2025.
b. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0434154845) MARCIO ALEXANDRE RAPOSO
MEIRELES, a contar de 19 de março de 2025.
c. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 3º Sgt Sau (0114540479) FLÁVIA CRISTINA NUNES DE
OLIVEIRA RAMALHO, a contar de 10 de março de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 45, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
P R AÇ A S
1. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Int
(0130694045) FÁBIO TIAGO DA CONCEIÇÃO, a contar de 1º de maio de 2025.
2. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Eng
(0420407348) SÁVIO DOMINGOS ARAÚJO PINTO, a contar de 1º de maio de 2025.
3. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Art
(0434967949) SILVIO PEREIRA DA COSTA, a contar de 1º de maio de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 131/MB/MD, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas alíneas a e b do art. 4º e alínea b do art. 19 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Promover, a contar de 30 de abril de 2025:
I - no Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (IM), os Capitães de Fragata (IM):
1. Por Merecimento:
AG 06.2051.60 ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR
AG 02.1712.10 CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR
02.1711.71 BIANCA GOMES SOARES GONÇALVES DE MENDONÇA
06.7362.11 ALINE POLIBIANO BELTRAME FARIA DOS SANTOS
06.2120.42 WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
98.0044.50 RÉGIS MELLO NOGUEIRA
b) ao posto de Capitão de Corveta (IM), os Capitães-Tenentes (IM):
1. Por Merecimento:
07.3298.06 THIAGO FERREIRA VIEIRA DE MATTOS
2. Por Antiguidade:
13.0807.92 RICARDO FONSECA DE ARAUJO