DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - no Corpo de Engenheiros da Marinha:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (EN), o Capitão de Fragata (EN):
1. Por Merecimento:
95.0045.99 GUSTAVO BRITO GIBRAIL
III - no Quadro de Médicos:
a) ao posto de Capitão-Tenente (Md), a Primeiro-Tenente (Md):
1. Por Antiguidade:
06.0141.19 JANINA FERREIRA LOUREIRO HUGUENIN
IV - no Quadro de Cirurgiões-Dentistas:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (CD), o Capitão de Fragata (CD):
1. Por Merecimento:
06.8955.90 GUILHERME LIMA PONTES
V - no Quadro de Apoio à Saúde:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (S), os Capitães de Fragata (S):
1. Por Merecimento:
99.2037.07 CHRISTIANE MARIA DE FREITAS SAVIOLI
99.2040.70 LUCIANA FRANCISCHETTI PIZA
99.2035.96 ANA LUCIA DA SILVA MOREIRA DE ALMEIDA
99.2039.79 JOSINETE MELLO DOS SANTOS
99.2037.66 DANIELLE VAZ DE SOUZA
99.2039.61 JACQUES MAGALHÃES SATO
99.2039.87 JOZIANE PINHEIRO
b) ao posto de Capitão de Corveta (S), a Capitão-Tenente (S):
1. Por Merecimento:
10.0592.37 CARLA CASSANDRA DE SOUZA SANTOS
VI - no Quadro Técnico:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (T), os Capitães de Fragata (T):
1. Por Merecimento:
AG 87.0333.81 BRANCA CORTEGOSO GONZALES
AG 96.0942.14 KELLI DE FARIA CORDEIRO
87.1747.23 ANDRÉIA DE ANDRADE FONTES RODRIGUES DE LIMA
99.2043.47 VICTOR CARVALHO GERVÁSIO
06.5649.92 JULIO DE OLIVEIRA NEVES
99.2040.29 LENIZA DE FARIA LIMA GLAD
AG 99.2040.45 LIZ BOMFIM NUNES
AG 87.0335.42 PATRICIA PONTES BEZERRA
99.2040.53 LORENE RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE REIS
AG 99.2041.51 NÁDIA XAVIER MOREIRA
99.2035.11 AGNES TORRES AGUIAR
AG 99.2043.12 SIMONE SILVEIRA MARTINS
99.2039.44 HENRIQUE AFONSO LIMA
98.0434.47 MARCIA HELENA MOREIRA VALENTE
96.0940.10 CARLA ANTUNES DE MELLO
95.0611.00 ROBERTO SILVA MENDONÇA
99.2036.26 ANDRÉ LUIZ XISTO FREIRE
AG 99.2038.04 DJAIR AKAMINE
87.1746.69 ALDENISE DA SILVA
06.1904.64 MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
85.3325.93 MANOEL ANTONIO DA CRUZ
86.0253.25 VANILDO CRISTOVÃO DA SILVA
b) ao posto de Capitão de Fragata (T), os Capitães de Corveta (T):
1. Por Merecimento:
06.6866.13 FABIANA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO
86.1610.91 ANTONIO COSTA DE JESUS
85.3409.10 SOLON CANES DA SILVA
85.8609.48 CESAR AUGUSTO JANUARIO
2. Por Antiguidade:
96.1324.69 ELIONAI DO ESPIRITO SANTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 132/MB/MD, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos II e XII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o disposto
no art. 104, no inciso II do art. 106 e nos inciso V e § 2º do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar, por incapacidade definitiva para o Serviço Ativo da Marinha,
o Contra-Almirante (RM1-IM) 73.1011.17 JOSÉ RICARDO CAMPOS VIEIRA, estando inválido
a partir de 14 de novembro de 2024, com os proventos e indenizações a que faz jus,
consoante o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.14587, da Junta
Regular de Saúde-1, homologado em 31 de março de 2025, pela Junta Superior Distrital,
ambas do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Considerar a reforma do militar concedida a partir de 31 de março de
2025, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2º do art. 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o entendimento contido no Acórdão nº
1043/2021 do Tribunal de Contas da União.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos e financeiros, a 31 de março de
2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 237/COM1ºDN, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, o 2º Ten (RM2-
T) 10.0647.96 WELINGTON FRANCISCO GARCIA DA SILVA, a partir de 07ABR2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07ABR2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe
PORTARIA Nº 277/COM1ºDN, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o disposto da alínea d, do inciso II, do art. 48 e da alínea d, do inciso I, do art. 50 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º,
do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea IV, da alínea a, do inciso 10.6.4 da
DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, por
conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada o 1º Ten (RM2-T)
23.3656.25 THALLES FALEIRO DELFIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe
PORTARIA Nº 330/COM1ºDN, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, à 1º Ten (RM2-CD) 21.0200.27 MARIANA REZENDE OLIVEIRA
BASTOS, a partir de 27MAR2025, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente no Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CP-CSM-CD/2024), não fazendo jus à
compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 27MAR2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe
PORTARIA Nº 331/COM1ºDN, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1º Ten (RM2-
T) 23.3760.23 JOSÉ TARGINO ALVES NETO, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe
PORTARIA Nº 332/COM1ºDN, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1º Ten (RM2-
T) 
22.3502.25 
MARIA 
FERNANDA 
PEREIRA
GOMES 
GUERRA 
DUARTE 
MENDES
VASCONCELLOS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu
requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe
PORTARIA Nº 333/COM1ºDN, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1º Ten (RM2-
Md) 23.0044.28 GABRIEL CAETANO QUEIROZ DE FARIA, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe
PORTARIA Nº 345/COM1ºDN, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do anexo
I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conveniência
do serviço, a partir de 08ABR2025, e incluir na Reserva Não Remunerada o 1º Ten (RM2-
Md) 23.0100.29 JEFFERSON RAMOS DE SOUZA.
Parágrafo único. O Oficial foi considerado incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o
serviço, sendo concedidos noventa dias ou mais de Licença para Tratamento de Saúde
Própria, de acordo com a Portaria nº 157/2025, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe
PORTARIA Nº 400/COM1ºDN, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de
1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no
§ 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a
subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, não fazendo jus à compensação pecuniária, as Oficiais
abaixo relacionadas, a partir de 14ABR2024, por tomarem posse em cargo ou emprego
público permanente nos seguintes concursos:
I - Quadro de Apoio à Saúde (CP-CSM-S/2023):
1º Ten (RM2-S) 87.2325.37 TATIANA JALES MOREIRA;
1º Ten (RM2-S) 21.0206.21 MARIANA SANTOS DA SILVA; e
2º Ten (RM2-S) 23.3576.22 GEISIANE ALVES DA SILVA.
II - Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CP-CSM-CD/2023):
1º Ten (RM2-CD) 18.0923.90 HELOISA REGINA CARLOS DA SILVA;
1º Ten (RM2-CD) 19.0828.43 ANDRESSA INCERTE FILIZZOLA; e
1º Ten (RM2-CD) 21.0029.24 NATÁLIA PEREIRA DA SILVA FALCÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO