DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 664/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.3604.71 BRÁS ANTONIO VIEIRA DA PIEDADE
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Identificador Datiloscopista, NEO 114.3.0.5, na
área Administrativa, no Serviço de Identificação da Marinha (SIM), sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02MAI2025 a 01MAI2027.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PºRTARIA Nº 715/DPM, DE 16 DE ABRIL DE 2025
º DIRETºR Dº PESSºAL DA MARINHA, nº usº da subdelegaçãº de cºmpetência
que lhe cºnfere º cºntidº na alínea a dº incisº VIII dº art. 1º dº anexº B da Pºrtaria nº
57/2024 da DGPM; de acºrdº cºm º dispºstº nº incisº I dº art. 94 e incisº I dº art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; nº § 1º dº art. 8º e incisº I dº § 1º dº art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e nºs termºs dº previstº nº incisº I dº art. 4º dº anexº I dº Decretº nº 4.780/2003,
resºlve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedidº, ºs militares
abaixº relaciºnadºs, cºm a remuneraçãº a que fazem jus:
I - de acºrdº cºm º cºntidº nºs incisºs I, II, III, IV e VII dº art. 12 e incisº I dº art.
22 da Lei nº 13.954/2019 º Sº-CP 86.8078.62 MAURº SERGIº DºS REIS SILVA.
II - de acºrdº cºm º cºntidº nºs incisºs I, II, III, IV e VII dº art. 12 e incisº I dº
art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Prºvisória nº 2.215-10/2001:
Sº-Cº 86.1035.39 MARCºS VINICIUS DE LIMA; e
Sº-ES 86.5845.29 JºSEVALDº VIANA CARDºSº.
III - de acºrdº cºm º cºntidº nºs incisºs I, II, III e IV dº art. 12 e alínea a dº incisº
II dº art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
Sº-CI 06.8551.64 RAFAEL SANTA CRUZ FERREIRA;
Sº-BA 87.2728.57 ELEºMAR RºDRIGUES DA SILVA;
Sº-CP 87.2969.69 ARIºNI DA SILVA SILVESTRE;
Sº-Mº 87.3488.61 MARCIº EMERSºN LAMEIRA DIºNISIº;
Sº-Mº 87.3540.47 PAULº RºBERTº MARTINS;
Sº-MR 87.3599.01 NIVALDº ESMERALDº DE ºLIVEIRA FILHº;
Sº-AR 87.3601.10 SANDRº JºSÉ GºNÇALVES DºS SANTºS;
Sº-Mº 87.3601.87 WELLINGTºN BENVINDº DE SºUZA;
Sº-EF 87.3639.84 FRANCISCº CARLºS HENRIQUE DA SILVA;
Sº-AM 87.3711.54 MARCELº DA CºNCEIÇÃº SºARES;
Sº-EP 95.0127.70 LEºNARDº SANTºS MAIA;
Sº-MR 96.0096.08 JºÃº EVANDRº MAGALHÃES; e
Sº-CN 96.0358.38 ANDERSºN ALLAN RºDRIGUES CHAVES.
IV - de acºrdº cºm º cºntidº nºs incisºs I, II, III, IV e VI dº art. 12 e alínea a dº
incisº II dº art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
Sº-AV-MV 87.2733.73 WAGNER DA CºNCEIÇÃº DºS SANTºS DE ARAUJº;
Sº-AD 87.3707.43 CHARLES NEVES DA SILVA;
Sº-PL-SB 96.0876.09 CLÁUDIº MARZº DºS SANTºS RºCHA; e
Sº-AV-MV 98.0200.56 ADMIL DA SILVA PAULA.
V - de acºrdº cºm º cºntidº nºs incisºs I, II, III, IV e VII dº art. 12 e alínea a dº
incisº II dº art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
Sº-AR 06.4715.95 PAULº LEITE MARQUES DA SILVA;
Sº-ºS 06.5632.52 MºISÉS HENRIQUE PEREIRA;
Sº-EL 87.3638.10 EDIVAN DE MºURA ºLIVEIRA; e
Sº-EF 95.0201.52 MAGNUS VINÍCIUS DA SILVA.
Art. 2º Esta Pºrtaria entra em vigºr na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
Diretor
PORTARIA Nº 718/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art.1º Dispensar, ex officio, a partir de 14ABR2025, o SO-RM1-MR 82.1105.49
ALTAIR CAVALCANTE DE ANDRADE da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 726/2024, da DPM, de acordo com o contido na Subalínea I da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 721/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 02MAI2025, o CMG (Refº) 74.1038.14
RICARDO ANTONIO AMARAL da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 2521/2024, da DPM, de acordo com o contido na Subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 696/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
1º Ten (EN) 20.0356.16 LUCAS FERRAZ CARANNANTE; e
1º Ten (QC-CA) 21.0167.12 TIAGO MORAES BARBOSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 701/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer
cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I - a partir de 27MAR2025:
CC (EN) 07.3906.96 JOSÉ ERLANDIO PEREIRA DE MESQUITA.
II - a partir de 08ABR2025:
1º Ten (EN) 18.0232.82 MARLIUS HUDSON DE AGUIAR.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 724/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82 da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, nos períodos acima de seus
nomes, os Oficiais a seguir mencionados, de acordo com o contido nas Portarias abaixo,
em face do gozo de Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional (LFC F P ) ,
ficando adidos às Organizações Militares (OM) respectivamente descriminadas a seguir:
I - No período de 12NOV2024 a 09FEV2025
1º Ten (Md) 19.0318.40 ROMARIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Portaria nº 656/2025, desta Diretoria
Hospital Naval de Salvador (HNSa).
II - No período de 27JAN2025 a 21FEV2025:
CT (IM) 11.0100.11 LUCAS CORRÊA E CASTRO SANCHEZ
Portaria nº 357/2025, desta Diretoria
Centro Logístico do Material da Marinha (CLogMat).
III - No período de 31MAR2025 a 04MAI2025:
a) CT (IM) 08.0073.57 ALISSON LOPES MOREIRA
Portaria nº 643/2025, desta Diretoria
Instituto de Estudos do Mar Alte Paulo Moreira (IEAPM).
b) CT (IM) 11.0132.06 WANDER NATHÃ RODRIGUES FERREIRA
Portaria nº 655/2025, desta Diretoria
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
IV - No período de 01ABR2025 a 18JUN2025:
a) CT (EN) 14.0898.82 NILSON CARVALHO SILVA JUNIOR
Portaria nº 617/2025, desta Diretoria
Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS).
b) CT (EN) 08.0090.15 SAMUEL SOARES DE SANTANA LOURENÇO
Portaria nº 645/2025, desta Diretoria
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
Art. 2º Alterar, no período de 15ABR2025 a 18JUL2025, os termos de agregação
ao respectivo Corpo, de acordo com o contido na Portaria nº 618/2025, desta Diretoria, do
1º Ten (EN) 18.0221.97 WILSON LUIZ DA SILVA FARIAS, anteriormente agregado nos termos
do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, em face do gozo de Licença para
Frequentar Curso de Formação Profissional (LFCFP), ficando adido na Empresa Gerencial de
Projetos Navais (EMGEPRON).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 725/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso
I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md)
16.0226.88 TIERRE AGUIAR GONÇALES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 726/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadro, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 26MAR2025:
CT 11.0022.98 PAULO BERNARDO DOS SANTOS MELO.
II - A partir de 08ABR2025:
CT 07.3443.25 PEDRO HENRIQUE ALFRADIQUE COSTA.
III - A partir de 10ABR2025:
CT 12.0414.91 DAVI REMÍGIO MOTA.
IV - A partir de 11ABR2025:
1º Ten 13.0338.59 RENAN RODRIGUES DOS SANTOS ISMERIM.
V - A partir de 14ABR2025:
CT (EN) 14.0065.96 PEDRO IVO COÊLHO DE ARAUJO.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 727/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 14ABR2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo do CT (EN) 14.1028.03 ANDRÉ LUÍS ANDRADE PADULLA, anteriormente agregado nos
termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido empossado
para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, no cargo
de Analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 742/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
CMG (IM) 95.0046.88 CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR;
CMG 87.3029.77 RENATO VIEIRA MELGAÇO;
CMG 95.0506.39 RICARDO NOGUEIRA;
CF (IM) 87.3586.03 GERCELI RODRIGUES FERREIRA; e
CC (AA) 87.3706.38 ANDRÉ LUIZ MOURA MATEUS.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG 87.2936.84 MARTON
GLEISON SILVA DOS SANTOS.