DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800003
3
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 21052.019759/2021-63.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 026/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 à 04/05/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca
(ibge) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 5,057630% nos itens de peças e
serviços, a partir de fevereiro de 2025.
Corrigir o valor pago referente ao retroativo do reajuste 2024, em que o valor retroativo
contemplou a aplicação do reajuste nos serviços realizados em fevereiro/2024. Contudo, o
reajuste é aplicável sempre a partir de março - mês da apresentação da proposta prevista
no edital. O valor pago indevidamente à empresa é de r$ 651,96, que será abatido do valor
retroativo referente a 2025.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.057,92. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
888179. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO
SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido
no preâmbulo de 30/06/2025 para 30/12/2025. Valor Total: R$ 564.580,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.300,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
18/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-
**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Rosiane Martins da Silva;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.25/0032-0); Data de assinatura:
25/04/2025; vigência até: 31/07/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Rosiane Martins da Silva- estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Tamiris dos Santos Lopes;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.25/0024-7); Data de assinatura:
25/04/2025; vigência até: 31/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Tamiris dos Santos Lopes- estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - ORPLANA
(SAIC nº 10100.25/0004-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor
estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Data da
assinatura: 24/04/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana
Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; e Gustavo Rattes de Castro e Bruno Rangel
Geraldo Martins, pela ORPLANA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e SOAMI
AGROINDUSTRIAL LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora,
resolvem,
em
comum
acordo,
celebrar
o
presente
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
14/04/2025 a 14/04/2030. Data da assinatura: 14/04/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Matheus
Felipe Farias de Siqueira, Sócio-diretor da SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
VERDUREIRA AGROINDUSTRIA S.A. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
17/04/2025 a 17/04/2030. Data da assinatura: 17/04/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Lucas
Berenguer Regis, Diretor da VERDUREIRA AGROINDUSTRIA S.A.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.25/0024-8; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0001-10),
Atlas Agro Comércio e Exportação de Grãos S.A. (CNPJ 22.875.049/0001-20) e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas, visando
gerar inovações tecnológicas para o sistema de produção do gergelim cultivado em
segunda safra com elevada produtividade e com melhorias no sistema de produção.
Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 24/04/2025; Signatários: Daniel da
Silva Ferreira-Chefe Geral em exercício e Thaise Dantas de A. Xavier-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Algodão; Danielle de Bem Luiz-
Chefe Geral e Roberto Manolio V. Flores-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; Frederico Ozanan M. Durães-Chefe Geral e Sara de
Almeida Rios-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo;
Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FAPED; Ricardo Augusto de Campos-
Diretor-Financeiro e Bernardo Machado G. de Souza-Diretor-Presidente, pela Atlas
Agro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 003, Número do Processo: 21156.001744/2020-08;
Termo de Apostilamento nº 003 ao Contrato Sei nº 6265241 (SAIC 20100.21/0103-4-01) -
Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: BRS Suprimentos Corporativos S/A
(CNPJ 03.746.938/0013-87). Objeto: Solicitação de reajuste anual dos preços dos materiais
disponibilizados na prateleira do Almoxarifado Virtual pela Contratada. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 23/04/2025.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI
21157.000424/2025-27, vinculado ao Termo de Colaboração, registrado no Transferegov nº
967.823/2024, SAIC/Embrapa n° 25400.24/0032-8, celebrado entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE, visando à consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, por meio de repasses financeiros para auxílio financeiro a estudantes
e agentes multiplicadores do conhecimento e tecnologias geradas pelo Consórcio Pesquisa
Café. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses, a partir de
01/05/2025 a 31/12/2028. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus - Embrapa e Nicole Galucio de Matos, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância
Armada nas Dependências da Embrapa Amazônia Ocidental e Respectivos Campos
Experimentais; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123/99 e Sioux
Serviço de Segurança Privada Ltda - CNPJ 21.922.542/0001-91. Objeto: Ajuste Financeiro ao
Contrato, em Decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, com efeito a partir de
01/02/2025, com reajuste de salários, vale alimentação, demais benefícios elencados na
Convenção e reequilíbrio do vale transporte. Com efeito a partir de 01.02.2025; O valor
mensal do contrato reajustado é de R$ 122,430,27 (Cento e vinte dois mil, quatrocentos e
trinta reais e vinte sete centavos) e o valor global é de R$ 1.469.163,24 (Um milhão,
quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e vinte quatro centavos);
Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo
Moura da Silva pela Embrapa e Sra. Rizoclea Vale da Costa, pela empresa contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE ACORDOS
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0110-0; Partes: Embrapa Cerrados
e a DSMA - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MONITORAMENTO AMBIENTAL; Objeto:
Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de
assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Denise Hurtado de Araujo e Marília Bixilia
Sanchez, pela DSMA.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0016-9; Partes: Embrapa Cerrados
e a TERRAS GERAIS EXPERIMENTAL LTDA. - Fazenda Experimental Terras Gerais; Objeto:
Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de
assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Arthur Fernandes Lopes de Oliveira, pela
Fa z e n d a .
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0015-1; Partes: Embrapa Cerrados
e a BIOCERR SOLUÇÕES EM BIOINSUMOS LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de
informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05
anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa
Cerrados e Daniele Ruela Mendes, pela BIOCERR.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0024-3; Partes: Embrapa Cerrados
e a LABORATORIO DE ANALISES AGRONOMICAS MARAVILHA LTDA.; Objeto: Regular a troca
e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e Elias Salvalaggio, pelo Laboratório.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Leandro de Oliveira Rodrigues - CPF
nº***.667.480-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
(UO) de interesse mútuo, na propriedade do produtor Leandro de Oliveira Rodrigues, e
cooperação
técnica
para
validação
agronômica
e
mercadológica
de
genótipos
experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao
Projeto registrado no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-
preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores.
CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura até o dia 31/03/2028, podendo ser prorrogado ou alterado por meio de Termo
Aditivo. Data da assinatura em 25.04.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Apes
Roberto Falção Perera pela EMBRAPA e Leandro de Oliveira Rodrigues pelo cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.000.000/3866-00; Objeto:
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os
recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos
saldos e extratos das contas abertas. 1. Para cada Contrato será aberta uma conta-depósito
vinculada - bloqueada para movimentação em nome do Prestador de Serviços do Contrato. 2. A
conta será exclusivamente aberta para recebimento de depósitos dos recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custos e de formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO, pagos ao Prestador de Serviços dos Contratos e será denominada conta-
depósito vinculada - bloqueada para movimentação. 3. A movimentação dos recursos na conta-
depósito vinculada - bloqueada para movimentação será providenciada exclusivamente à ordem
da ADMINISTRAÇÃO. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura; Data de
assinatura: 25.04.2025; Signatários: Sr. WALDYR STUMP JUNIOR - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sr. JOSE DIAS VIANNA FILHO Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima
temperado e Sra. CIBELE G. MERSEBURGER - Gerente Geral do Banco do Brasil.