DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
UASG 135031 Processo: 21169.000570/2025-13.
Objeto: Contratação de
empresa especializada no Serviço de Desratização e Desinsetização nas áreas internas,
externas e periféricas adjacentes aos prédios e instalações, inclusive esgotos, das 03 (três)
bases físicas da Embrapa Clima Temperado situadas em Pelotas/RS e Capão do Leão/RS,
sendo a Sede da Unidade, (ETB) Estação de Terras Baixas e (EEC) Estação Experimental da
Cascata. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito -
Pelotas/RS
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
UASG 135031 Processo: 21169.000660/2025-12. A Embrapa Clima Temperado
torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90008/2025 cuja o objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Especiais para a Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora: Oxigeo Gases Ltda CNPJ 12.044.276/0001-50.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de FORNECIMENTO EVENTUAL (PARCELADO) DE
ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO HUMANO DE ÁGUA
POTÁVEL DA EMBRAPA MEIO-NORTE EM PARNAÍBA-PI PARA O ANO DE 2025/2026. Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Meio-Norte
(CNPJ
00.348.003/0133-60) e a empresa ABDIAS BARBOSA DA SILVA (CNPJ 09.381.233/0001-56).
Registro no SAIC nº23400.25/0025-6. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$9.408,00.
Vigência: 24.04.2025 a 24.04.2026. Data de assinatura: 24.04.2025. Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Abdias Barbosa da Silva, pela contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Samantha Silva Veras, SAIC nº 22200.25/0062-
3, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 21/03/2025. Assinam, pela Embrapa: Jorge
Madeira Nogueira Junior- Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Samantha Silva Veras.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e a
bolsista
Cristiane Isaura
Dallanora, SAIC
nº
22200.25/0074-8, vigência: 15/11/2025. Data de assinatura 17/04/2025. Assinam, pela
Embrapa: Eudes de Arruda Carvalho- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cristiane
Isaura Dallanora.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e a
bolsista
Cecilia Luciano
Gonçalves, SAIC
nº
22200.25/0070-6, vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 10/04/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior- Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cecilia Luciano Gonçalves.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Noeliton Teixeira de Araújo Júnior, SAIC nº
22200.25/0077-1, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 17/04/2025. Assinam, pela
Embrapa: Eudes de Arruda Carvalho- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Noeliton
Teixeira de Araújo Júnior.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Eliza Fabrício de Melo Bellard do Nascimento,
SAIC nº 22200.25/0079-7, vigência: 28/02/2026. Data de assinatura 22/04/2025. Assinam,
pela Embrapa: Eudes de Arruda Carvalho- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Eliza Fabricio
de Mello Bellard do Nascimento.
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Arthur da Costa Ferreira, SAIC 22200.25/0076-3. vigência:
01/04/2025 à 31/08/2025. Data de assinatura 14/04/2025. Assinam, pela Embrapa: Eudes
de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e do outro lado o
Bolsista Arthur da Costa Ferreira.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000607/2025 . Objeto: Serviço de reforma em cadeiras e poltronas e
lavagem à seco, higienização de cadeiras e poltronas do auditório da Embrapa Rondônia
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Economicidade e da celeridade do processo administrativo, e o
valor se enquadra no Art. 29 inciso II da Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em
25/04/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 13.435,00. CNPJ CONTRATADA : 59.296.565/0001-00 TSM COM & SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/04/2025) 135001-13203-2025NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa - UG 135001,
Processo nº 21196.000191/2025-04,
comunica que aplicou Advertência, à empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA
LTDA, CNPJ nº 21.366.890/0001-20, motivada pela inexecução total da Autorização de
Fornecimento nº 61/2022 no valor de R$ 2.430,30 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais e
trinta centavos), referente ao Pregão Eletrônico SRP 04/2022 -Embrapa Rondônia
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa - UG 135001,
Processo nº 21196.000191/2025-04,
comunica
que
aplicou
Advertência
a
empresa
LB
DISTRIBUIÇÃO
LTDA,
CNPJ
24.632.970/0001-78, motivada pela inexecução parcial da Autorização de Fornecimento nº
89/2022 no valor de R$ 1.760,00.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Rondônia
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
UASG 135032
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo, torna público
a alteração da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para
eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as
safras
agrícolas da
Embrapa
Trigo, nas
áreas localizadas
em
Passo Fundo/RS
e
Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 99. Disponibilidade do Edital: A partir de 28/04/2025
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa
Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A
alteração se
deu especificamente na
quantidade dos itens 98 e 99. Na eventual divergência entre a especificação dos itens
constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o
especificado no edital.
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empresa especializada para Prestação de
Serviços continuados de Limpeza e Conservação (SAIC 21700.23/0031-7-02); Partes:
Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Sant´Costa Limpeza e
Terceirização Ltda. - CNPJ: 22.774.230/0001-40 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 3/2023; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 13.303/2016 de
30/06/2016; Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Fonte de recurso 0100; Valor
global anual: R$ 398.587,53; Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026; Data da assinatura:
24/04/2025; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Hercules Barbosa da Costa,
pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; SAIC 21700.23/0026-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Beifuir Ltda. - CNPJ:
04.280.144/0001-08 (Cooperante); Objeto: prorrogação da vigência do Acordo, mencionado
no preâmbulo desse Termo, até 27 (vinte e sete) de abril de 2027 cujas atividades serão
executadas em conformidade com o novo Plano de Trabalho (Anexo I) incorporado, que
devidamente assinado, integra o presente instrumento, independente de transcrição;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 155.416,08;
Vigência: 24/04/2025 a 27/04/2027; Data da assinatura: 24/04/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação e Valdeci Ferrari, pela
Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Natureza
Continuada, Com Dedicação Exclusiva, Dos Serviços De Limpeza e Conservação. (SAIC
21700.21/0081-4-04); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa)
e a Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ/MF: 01.727.414/0001-80; Objeto:
repactuação e alteração da cláusula segunda do contrato original em decorrência da CCT
2025, Processo 47997.213833/2025-93, com efeitos a partir de 01/01/25; Unidade Gestora:
135033; Pregão Eletrônico 00040/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016.
Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 66.145,32; Vigência: 25/04/2025 a 01/10/2025;
Data da assinatura: 25.04.2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar
da silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José
Harthur De Souza Oliveira, pela Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 90578/2025; UASG
135033; Processo SEI 21206.000578/2025-96; Objeto: Aquisição de materiais de expediente
e materiais de limpeza para recompor o estoque da Embrapa Uva e Vinho, em Bento
Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 24/04/2025, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 30/04/2025 no sitio
www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 90643/2025; UASG
135033; Processo SEI 21206.000643/2025-83; Objeto: Serviço de recarga de extintores na
Estação de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, da Embrapa Uva e Vinho, em Vacaria
- RS. Registro das propostas a partir de 24/04/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da
Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 30/04/2025 no sitio www.gov.br/compras -
Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/STU-JOP/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, incluindo
motoristas, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de
Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 19 de maio
de 2025 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://intranet.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações na
Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de
09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 25 de abril de 2025.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
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