DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL
PARTS LTDA.; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de via permanente - 1º Pedido,
para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
070/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 187.660,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a partir
da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da
Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos
da Cunha - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG
COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA.; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais de iluminação - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 049/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 97.984,50
(noventa e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA:
23/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves -
Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
025/2025;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA.; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
rolamentos em geral - Lote 1- 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/S T U - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 109.731,66
(cento e nove mil setecentos trinta um reais e sessenta e seis centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINAT U R A :
23/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Álvaro Gomes da Silva Júnior -
Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ACTIVE ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Repactuação do equilíbrio
econômico-financeiro;
PROCESSO LICITATÓRIO:
PEL Nº
009/GOLIC/2024; DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio José Sanches
- Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA:
LOCALLINK
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME;
RESUMO
DO
OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
028/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.339,80 (dez mil, trezentos e trinta e nove
reais e oitenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Almir de Souza Silva e José Diniz de Santana - Representantes Legais.
Rafaella Ferreira Lins. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suspender
o prazo de vigência contratual por 18 (dezoito) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
009/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal. Natalia Cristina Soares dos Santos
Pires. Gerente Operacional Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: LIATEC LABORATÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E
CLÍNICAS, CNPJ nº 03.973.501/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de
empresas para a prestação de serviços na área de saúde e especialidades correlatas, para
atender à realização de exames, admissionais, periódicos, retorno ao trabalho,
demissionais, e demais exames complementares decorrentes do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: IX nº 001-2025/STU-NAT .
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2025. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a
14/04/2030. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de
Araújo; pela contratada: Jairo de Almeida.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.17/25
Contrato firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, CNPJ 88.692.264/0001-02.
OBJETO: Prestação de serviço de engenharia/arquitetura para reforma das estações
Mercado, Rodoviária, São Pedro e Farrapos, incluindo a readequação de suas salas técnicas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. A
contratante pagará à contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$
3.948.871,84 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e um
reais e oitenta e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 1775/2024-79. Assinatura: 23/04/2025
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
E X T R AT O
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
EXTRATO DE EDITAL Nº 02/2025
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A - TRENSURB
O representante legal da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa, faz saber, por meio deste
extrato, o adiamento, por 60 dias a contar de 28/04/2025, do período de inscrições. O cronograma
atualizado será divulgado, oportunamente, junto às demais atualizações que se fizerem necessárias.
O edital completo, deverá ser consultado no site da TRENSURB, www.trensurb.gov.br e no site da
OBJETIVA CONCURSOS, www.objetivas.com.br. NAZUR TELLES GARCIA. Diretor-Presidente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.016289/2024-54.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de de
serviços de instalação de divisórias (painéis de divisórias contraplacadas), portas, e
respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa
para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 14/09/2025. Valor Total: R$
3.024.155,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01245.000405/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses..
Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.745,36. Data
de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000040/2025. Objeto: Contratação de serviços de seguro
patrimonial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-
5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2025) 240129-00001-2024NE000039
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 400/2024
UASG: 240129 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER. Nº Processo:
01241.000828/2024-73. CNPJ Contratado: 26.427.482/0001-54. Contratado: ÁGIL LTDA.
Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir das 23h59 do dia 30/04/2025, o Contrato nº
400/2024, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de trabalho de
Agente Administrativo; Agente Administrativo com adicional de função de liderança;
Recepcionista e Almoxarife, com dedicação de mão de obra exclusiva, com vigência inicial
prevista para o período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2027. Fundamento
Legal: Esta extinção ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do
descumprimento das obrigações contratuais, fundamentado na cláusula décima terceira,
item 13.6 do Contrato nº 400/2024, bem como nos artigos 104, inciso II, 137, inciso I, e
138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com motivação formalmente registrada pela
Administração em documentos técnicos, bem como os apontamentos constantes dos
processos nº
01241.000203/2025-92 e 01241.000016/2025-17. Data
de Extinção:
30/04/2025, às 23h59. JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01202.000154/2024-73.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NOR D ES T E .
Contratado: 40.081.084/0001-50 - V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
04/05/2025 até 04/05/2026 e o acréscimo decorrente do reajuste de preços, nos termos
da cláusula sétima do contrato nº 06/2024, correspondente a 5,65% (cinco vírgula sessenta
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.126,33. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000002/2025-03.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Fornecimento de Gás Natural Canalizado Para o Prédio do INT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025. Valor
Total: R$ 2.359,72. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
E X T R AT O
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 968031/2024 Processo SEI: 01300.006094/2024-94.
PARTÍCIPES: CONCEDENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; CONVENENTE: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Roraima - FAPERR, CNPJ nº 47.409.823/0001-39; INTERVENIENTE:
Secretaria Estadual de Saúde de Roraima - SESAU/RR, CNPJ nº 84.013.408/0001-98. DO
OBJETO: Implementar o Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS - 8a.
Edição: gestão compartilhada de saúde (PPSUS), do Departamento de Ciência e Tecnologia
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde -
(Decit/SECTICS/MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, buscando apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários de
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