DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10000211, Rodrigo Ribeiro Santos de Carvalho, 161.62, 9 / 10014125, Diego Henrique
Pacheco Lima, 160.38, 10 / 10008578, Gustavo Macedo de Carvalho, 156.46, 11.
2.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10021093, Ronei Delfino da Fonseca, 152.98, 1 / 10022159, Victor Furtado da
Silva, 146.35, 2 / 10011795, Rafael Silvestre de Souza Vilela, 142.42, 3.
2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: DIREITO
10020140, Marcio da Rosa Silveira, 176.43, 1 / 10003831, Carlos Eugenio
Nogueira Campos de Sousa, 173.46, 2 / 10004392, Rachel de Souza Ferreira, 172.27, 3 /
10015087, Matheus Martins da Silva, 166.93, 4 / 10005983, Felipe do Valle Rodrigues
Lima, 165.95, 5 / 10020011, Gleyson Moura de Araujo, 162.60, 6.
2.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10018432, Patricia Fernanda Pinto, 147.32, 1 / 10019896, Allan Santana
Nunes, 140.58, 2.
2.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA
10019545, Marcus Vinicius Carone Jovita, 153.23, 1 / 10010384, Lucas Eduardo
Veras Costa, 146.16, 2 / 10021884, Pedro Luis Escobar Brussi Filho, 144.56, 3.
2.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10007925, Gabriel Hozana da Silva, 133.35, 1.
2.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
10009206, Gabriel Carlini Monte da Silva, 160.78, 1 / 10001184, Augusto
Cesar Federici Peterle, 158.62, 2 / 10008401, Hugo Vale Franklin de Sousa, 158.60, 3 /
10009595, Fabio Mainart da Silva, 157.96, 4 / 10014889, Fernando Cesar Baraviera Tosta,
155.72, 5 / 10003082, Omar Antonio Castello Macedo, 154.21, 6 / 10014227, Welerson
Fernandes Lopes, 149.15, 7 / 10013133, Isabella Medeiros de Sousa*, 140.81, 8.
2.1.5.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10019425, Anderson Luis de Andrade Oliveira, 141.27, 1 / 10006725, Marcos
Trindade Cardoso, 138.97, 2.
2.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: GERAL
10009148, Eduardo Guimaraes Abate, 188.50, 1 / 10010619, Vanessa de
Araujo Matos, 188.13, 2 / 10003654, Suzana Campos Leao, 185.94, 3 / 10012842,
Henrique Otavio de Padua Borges, 185.69, 4 / 10009827, Cintia Fernanda de Abreu Melo,
185.07, 5 / 10018364, Dilton Teixeira Chaves, 183.51, 6 / 10014252, Douglas Aquino de
Melo, 182.58, 7 / 10005137, Marlon da Mota Martins*, 151.47, 8.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2023. Processo nº 53524.004562/2024-65.
Contrato de prestação de serviços continuados de atendimento técnico presencial aos
usuários de tecnologias da informação e comunicações (TIC). Contratada: Compulab
Tecnologia Ltda., CNPJ: 86.789.674/0001-32. Assinatura: 24/04/2025. Vigência: a partir da
assinatura, com efeitos retroativos a 10/07/2024. Objeto: a) a repactuação de preços para
redução/eliminação dos custos fixos e/ou variáveis não renováveis, a partir de 10/07/2024;
b) a repactuação de preços com base na CCT 2024/2025, MTE: MG003584/2024, a partir
de 01/09/2024; c) repactuação de preços com base na Portaria SUMOB nº 236/2024, de
26/12/2024, que reajustou a tarifa do vale-transporte em Belo Horizonte/MG a partir de
01/01/2025; d) o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, com base na Lei nº
14.973/2024, que estabeleceu o regime de transição de reoneração gradativa da folha de
pagamento, a partir de 01/01/2025; e, d) o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato,
com base na Lei 14.973/2024, contemplando a segunda fase da reoneração gradativa da
folha de pagamento, a partir de 01/01/2026. Fundamento Legal: o aditamento contratual
está amparado no art. 65, II, d, e §§ 5º e 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no
art. 12, I e II, da Lei nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e no art. 53 e seguintes, c/c o
item 9 do Anexo IX, da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 26 de maio de 2017. Valor total
do procedimento: R$ 3.238,85, sendo R$ 1.813,91 decorrente da repactuação de preços e
R$ 1.424,94 resultante do reequilíbrio econômico-financeiro. Programa de Trabalho:
Administração da Unidade. ND 339040.
2.1.6.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10020736, Simone Ferreira Ribeiro, 179.80, 1 / 10000033, Mateus Raynner
Andre de Souza, 173.09, 2.
(*) Candidatos
considerados na
avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência aprovados somente na condição de pessoa com deficiência.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da
prova objetiva do curso de formação estarão à disposição dos candidatos a partir da data
provável
de
28
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas de alteração/anulação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do
art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem
em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim
querendo, apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme o disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria Anatel nº 2959, de 24 de
fevereiro de 2025 (SEI nº 13329233), contado da data da publicação deste edital, no que tange aos fatos e fundamentos verificados durante a instrução do Processo de Aplicação
de Sanção Contratual nº 53524.003536/2024-10.
A Defesa Escrita, caso interposta, poderá ser apresentada na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro
de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverá ser assinada pelo representante legal da
empresa, acompanhada de documento que comprove tal condição, sob pena de seu não conhecimento, fazendo referência ao número do processo em tela.
A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível
em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o
registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.
. .Processo
.Interessado.CNPJ/CPF
.Conduta
Infracional
.Dispositivos
Infringidos
.Sanções Previstas
. 53524.003536/2024-10
GABRIEL
S EA B R A
FERREIRA
14.694.360/0001-45
não
manter
a
proposta,
salvo
em
decorrência
de
fato
superveniente
devidamente
justificado.
item
8.1.5.
do
Aviso de Dispensa
Eletrônica
Nº
90001/2024
-
UASG
413005
(12274627).
.item 8.2. b) do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 90001/2024 - UASG 413005
(12274627): penalidade de multa limitada ao mínimo de 0,5% e ao máximo de
5% calculado sobre o valor estimado do item a ser contratado (R$ 39.002,40).
Nos termos do art. 156 da Lei 14.133/2021 e da Portaria Anatel nº 2959, de
24/02/2025 (SEI nº 13329233).
. .
.
.
.
.
.item 8.2 c) do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 90001/2024 - UASG 413005
(12274627): penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a
sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos. Nos termos do art. 156 da Lei
14.133/2021 e da Portaria Anatel nº 2959, de 24/02/2025 (SEI nº 13329233).
ANDREIA CRISTINA COSTA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 53563.000080/2025-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E
REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços do Contrato n° 78/2023, a partir de 06/07/2023, devido à homologação da convenção coletiva
de trabalho CCT nº RN000278/2023 (SEI nº 13448307), conforme: a Planilha de Custos Repactuada -
Primeiro Período (SEI nº 13448312); a Planilha de Custos - 01mai2024 a 06mar2025 (SEI nº 13585613);
e a Planilha de Custos Repactuada - Após o Primeiro Período (SEI nº 13448328).. Vigência: 06/07/2023
a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.374,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 413011
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 53569.001067/2024-88.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado:
15.745.737/0001-00 - 15.745.737 ANA PAULA DA FONSECA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 129/2024 - ANATEL, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 21/04/2025 a
19/08/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de
estações fixas de analisadores de espectro tdoa/celplan, aoa / rohde & schwarz, rfeye/crfs, para a
Gerência Regional da ANATEL nos estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10.. Vigência: 21/04/2025
a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.919,82. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000160/2025 CS
Contratação
de
LICENCIAMENTO
POR
SUBSCRIÇÃO
DE
SOLUÇÃO
DE
ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS (RANCHER PRIME ENTERPRISE), SUPORTE ESPECIALIZADO
SUSE PREMIUM SUPPORT - PLATINUM, SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO e REPASSE DE
CONHECIMENTO, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1069294, até 21/05/25 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295977/2012; Contratante: ECT -
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA; Franqueada: FBG SERVIÇOS LTDA EPP - AGF BUONO, CNPJ n.º 73.937.112/0001-
47; Objeto: instalação de 01 (um) Guichê de Atendimento Adicional nas instalações da AGF,
localizada na AVENIDA JULIO BUONO, 1111 CEP 02201-971 - VILA GUSTAVO - SÃO PAU LO / S P .
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