DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800009
9
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00051/2025, ao Instrumento código 973170. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE KENIA CLUBE DE JOINVILLE, CNPJ nº 83545392000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 64.850,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00052/2025, ao Instrumento código 973200. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIA, CNPJ nº 28738200000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 20/11/2025. Data
de Assinatura: 25/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00054/2025, ao Instrumento código 965078. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/08/2024 a 02/04/2026. Data de
Assinatura: 25/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA
DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954528. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. Prorrogação da vigência
Termo de Fomento /FUNARTE Nº040/2023 - TRANSFEREGOV.BR N° 954528/2023 para a
data 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
28/04/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: VALDEMIR
DE SOUZA, CPF nº ***.748.291-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa DINIZ ATACADISTA LTDA, de
CNPJ 50.513.487/0001-84, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la
pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA
nº 8/PANT/1952, de 3 de fevereiro de 2025, que se refere ao não fornecimento do
material constante no item 00004 da Nota de Empenho 2024NE003901, de 21 de
novembro de 2024, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
90104/2024, PAG nº 67222.002101/2024-67, e, disposições contidas na lei 14.133, de 2021
e portaria nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, do Comando da Aeronáutica.
Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de UNIFORMES, BANDEIRAS E INSI
GNIAS. PAG: 67222.021047/2024-59
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 120631-00001-2025NE080000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002123/2024-11.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 36.014.078/0001-02 - CRISTAL VILLE LTDA. Objeto: Serviços de lavanderia para
a seção de hospedagem e encargos especiais da babv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$
328.034,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 67291.009913/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 90021/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 008/babv/2024, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 109 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.509,32. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desktops e Notebooks para a
G U A R N A E - GW
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 25/04/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025 - UASG 120073
Nº 
Processo: 
67272002490202435. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de engenharia em edificações da Base Aérea de
Florianópolis (BAFL). Total de Itens Licitados: 344. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001434/2023-14.
Pregão Nº 228/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV).
Contratado: 37.486.551/0001-17 - MENCHINI CONTINENTAL LTDA. Objeto: Aquisição de
transformador de média tensão para o cindacta iv e destacamentos.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/04/2025 a 27/10/2025.
Valor Total: R$ 643.707,81. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais Radiologia
para Organizac o es de Sau de da Aerona utica (OSA)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/04/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos
(Republicação do PE. 90156/2024),
conforme condições, quantidades, exigências,
estabelecidos neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007173202490. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Tintas
para atender às necessidades do Colégio Tenente Regos Barros - CTRB, visando melhorar
e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição a fim de
promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e
profissional de seus alunos e colaboradores.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90033-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000282202567. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Telefonia e Sonorização para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de
Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e
BABE),. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av
Julio 
Cesar 
S/n 
,
B. 
Souza, 
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002028202569. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio
para utilização no Plano de Prevenção e Proteção Contraincêndio das edificações e viaturas
da GUARNAE-CO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 120629-00001-2024NE800316