DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
inferiores: etiologia, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. 18 Imobilizações na prática
ortopédica e traumatológica: princípios gerais e indicações. 19 Curativos: princípios gerais
e indicações técnicas em ortopedia e traumatologia. 20 Garroteamento e dessangramento
de membros. 20.1 Atendimento pré-hospitalar e com finalidade cirúrgica. 20.2 Indicações,
técnicas e complicações. 21 Amputações dos membros inferiores: princípios gerais,
indicações e técnicas cirúrgicas. 22 Próteses e órteses para o aparelho locomotor:
definição, tipos, indicações e aplicabilidade na traumatologia e ortopedia.
CARGO 9: MÉDICO PSIQUIATRA
1 Transtornos mentais orgânicos agudos e crônicos. 2 Transtornos psiquiátricos
associados ao uso de álcool e ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias
psicoativas. 3 Transtorno bipolar, Episódio depressivo, Transtorno do humor, Transtorno
distímico. 4 Esquizofrenia, Transtornos psicóticos agudos e transitórios, Transtornos
esquizotípicos. 5 Transtorno de ansiedade generalizada, Transtorno de pânico, Agorafobia.
6 Transtorno de estresse pós-traumático, Transtorno de ajustamento, Burnout e Reação
aguda ao estresse Transtorno de adaptação. 7 Transtorno obsessivo-compulsivo. 8
Transtornos Dissociativos com sintomas neurológicos, Transtornos factícios, Transtorno de
somatização, Simulação. 9 Transtornos de personalidade e transtorno de conduta
antissocial. 10 Emergências em psiquiatria. 11. Suicídio e tentativa de suicídio. 12
Psiquiatria forense: Exame pericial psiquiátrico, Alienação mental e Retardo mental. 13
Transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do espectro autista). 14 Distúrbios
psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas. 15 Deficiência mental.
CARGO 10: NUTRICIONISTA
1 Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e
glândulas anexas. 2 Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções,
digestão, absorção,
metabolismo intermediário,
biodisponibilidade, requerimentos e
recomendações, fontes alimentares, carências e toxicidade de macro e micronutrientes,
água, eletrólitos e fibras. 3 Nutrição normal: definição, fundamentação e característica da
dieta normal e suas modificações. Necessidades e recomendações nutricionais para
indivíduos: planejamento e avaliação. 4 Alimentação e nutrição nos diferentes grupos
etários, nos
estresses fisiológicos,
enfermidades e
para grupos
nutricionalmente
vulneráveis: conceitos e métodos, inquéritos dietéticos, antropometria, composição
corporal, avaliação laboratorial dos parâmetros nutricionais e imunológicos, semiologia
nutricional, balanço nitrogenado, balanço energético. 4.1 Prognóstico nutricional e
avaliação nutricional subjetiva global. 5 Avaliação nutricional de indivíduos e de
comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos, interpretação e aplicabilidade dos
resultados. 5.1 Guias alimentares para a população brasileira, alimentação saudável nos
ciclos da vida. 5.2 Educação nutricional. 6 Alimentos: características organolépticas, físico-
químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias. 7 Grupos de alimentos, critérios e
aplicabilidade. 7.1 Planejamento e operacionalização de cardápios. 8 Métodos de avaliação
e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação
da qualidade nutricional. 8.1 Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária
das refeições produzidas. 9 Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino
final. 10 Fatores de conversão, correção e absorção. 11 Higiene e sanitização dos alimentos,
utensílios e equipamentos. 12 Enfermidades transmitidas por alimentos (ETA). 13 Nutrição
aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. 14 Noções de
epidemiologia clínica e bioestatística. 14.1 Epidemiologia e vigilância nutricional. 14.2
Fisiopatologia nutricional e dietoterapia. 14.3. Desnutrição e carências nutricionais. 14.4.
Obesidade. 14.5. Transtornos alimentares. 14.6. Estresse metabólico: sepse, queimaduras,
cirurgias, câncer e síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA). 21. Diabetes e outras
endócrinas e metabólicas. 14.7. Cardiovasculopatias e síndrome metabólica. 14.8. Doenças
do aparelho digestório. 14.9 Nefropatias. 14.10. Doenças do aparelho respiratório. 14.11.
Transplantes. 14.12. Alergias e intolerâncias alimentares. 14.13. Doenças reumáticas e
neurodegenerativas. 14.14.
Doenças gestacionais,
da infância
e adolescência. 15.
Características e efeito das diferentes modalidades terapêuticas e investigação diagnóstica
sobre o estado e necessidades nutricionais: procedimentos cirúrgicos, diálise, interação
drogas e nutrientes, quimioterapia e radioterapia, exames bioquímicos e de imagem. 16.
Técnica dietética aplicada à nutrição clínica. 17. Ética e legislação profissional. 18. Programa
Nacional de Atenção Básica (PNAB).
CARGO 11: PSICÓLOGO CLÍNICO
1 Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2 Resoluções do
Conselho Federal de Psicologia. 2.1 Resolução CFP 01/1999 (Estabelece normas de atuação
para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual). 2.2 Resolução 18/2002
(Estabelece normas
de atuação para os
psicólogos em relação a
preconceito e
discriminação racial). 2.3 Resolução CFP nº 2/2016 (Avaliação Psicológica em Concurso
Público e processos seletivos de natureza pública e privada). 2.4 Resolução nº 6/2019
(Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o)
no exercício profissional). 2.5 Resolução nº 8/2020 (Estabelece normas de exercício
profissional da psicologia em relação às violências de gênero). 2.6 Resolução nº 01/2022
(Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo).
2.7 Resolução 13/2022 (Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia
por psicóloga e por psicólogo). 2.8 Resolução nº 31/2022 (Estabelece diretrizes para a
realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo,
regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI). 2.9 Resolução CFP nº
14/2023 (Avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho). 2.10 Resolução CFP nº
09/2024 (Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias
Digitais
da
Informação
e
da Comunicação
(TDICs).
3
Avaliação
psicológica
e
psicodiagnóstico. 3.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 3.2 Instrumentos de
avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 3.3 Técnicas de
entrevista. 3.4 Laudos, pareceres, relatórios, declaração e atestados. 3.5 Resoluções CFP nº
04/2019 e 06/2019 (manual de elaboração de documentos). 3.6 Entrevista motivacional. 4
Teorias e técnicas psicoterápicas. 4.1 Psicoterapia individual de adultos e grupal. 4.2
Abordagens teóricas: psicanálise, comportamental, cognitiva-comportamental, cognitiva de
3ª onda, humanista existencial, psicodrama, psicoterapia breve e psicoterapia de apoio. 5
Psicopatologia. 5.1 Transtornos de humor. 5.2 Transtornos de personalidade. 5.3
Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 5.4 Transtornos de
ansiedade. 5.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 5.6 Burnout. 5.7 Transtornos
depressivos. 5.8 Transtornos fóbicos. 5.9 Transtornos psicossomáticos. 5.10 Esquizofrenia.
5.11 Outros transtornos psicóticos. 5.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão).
5.13 Diagnóstico diferencial. 6 Psicologia da saúde. 6.1 Políticas de saúde do serviço
público federal. 6.2 Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 6.3 Processo de
adoecimento. 6.4 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 6.5 Teorias e
manejos do estresse. 6.5.1 Estilos de enfrentamento (coping). 6.5.2 O impacto da doença
sobre o doente e a família. 6.5.3 Uso de técnicas de mindfulness no manejo do estresse.
6.6 Técnicas de Aconselhamento Psicológico. 6.7 Ações básicas de saúde: promoção,
prevenção
e
reabilitação.
6.7.1
Níveis
de atenção
à
saúde.
6.7.2
Barreiras
e
comportamentos de saúde. 6.8 Programas em saúde mental: atuação em programas de
prevenção
e
intervenção de
saúde
mental
no
trabalho. 6.8.1
Orientação
para
Aposentadoria.
6.9
Trabalho
do 
psicólogo
em
equipes
interdisciplinares.
6.9.1
Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 6.9.2 Modelo biopsicossocial. 7
Intervenção psicológica em problemas específicos. 7.1 Tratamento e prevenção da
dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 7.2
Intervenção em situação de crise: estresse pós-traumático, manejo do suicídio, posvenção
em suicídio, acidente de trabalho e manejo do luto. 8. Psicologia social e aplicação no
trabalho. 8.1 Relação entre indivíduo e sociedade. 8.2 Qualidade de Vida no trabalho. 8.3
Intervenções psicossociais em comunidades e organizações. 8.4 Psicologia de grupo e
equipes de trabalho. 8.4.1 Fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no
grupo e resolução de problemas. 8.5 Avaliação psicológica dos fatores psicossociais do
trabalho. 8.6 Avaliação psicossocial da deficiência. 8.7 Orientação para Aposentadoria. 9 Lei
nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 10 Assédio moral, assédio sexual
e discriminação: prevenção das violências no trabalho.
CARGO 12: PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL
1 Ética profissional do psicólogo. 2 Resoluções do Conselho Federal de
Psicologia. 2.1 Resolução CFP 01/1999 (Estabelece normas de atuação para os psicólogos
em relação à questão da Orientação Sexual). 2.2 Resolução 18/2002 (Estabelece normas de
atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial). 2.3 Resolução
CFP nº 2/2016 (Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de
natureza pública e privada). 2.4 Resolução nº 6/2019 (Institui regras para a elaboração de
documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional). 2.5
Resolução nº 8/2020 (Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação
às violências de gênero). 2.6 Resolução nº 01/2022 (Regulamenta a Avaliação Psicológica
para concessão de registro e porte de arma de fogo). 2.7 Resolução 13/2022 (Dispõe sobre
diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo). 2.8
Resolução nº 31/2022 (Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no
exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de
Testes Psicológicos - SATEPSI). 2.9 Resolução CFP nº 14/2023 (Avaliação de riscos
psicossociais relacionados ao trabalho). 2.10 Resolução CFP nº 09/2024 (Regulamenta o
exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da
Comunicação (TDICs). 3. Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. 4 Avaliação psicológica
e psicodiagnóstico 4.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 4.2 Instrumentos de
avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 4.3 Testes
psicológicos. 4.4 Tipos de testes. Testes de habilidades; testes de personalidade; testes
projetivos e expressivos; testes psicomotores. 4.5 Técnicas de entrevista. 4.6 Diagnóstico
diferencial. 4.7 Laudos, pareceres, declaração, relatório e atestados. 5 Entrevista
motivacional. 6 Teorias e técnicas psicoterápicas. 6.1 Psicoterapia individual de adultos e
grupal. 6.2 Abordagens teóricas: psicanálise (Freud), cognitiva (Beck), comportamental
(Skinner), humanista existencial (Rogers, Perls). 6 Psicologia do Desenvolvimento. 7.1 Fases
do desenvolvimento. 7.2 Vida adulta. 7.3 Terceira idade e saúde mental. 7.4 O processo do
envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 7.5 Preparação para aposentadoria
(PPA). 9 Psicologia da saúde. 9.1 Políticas de saúde do serviço público federal. 9.2 Processo
saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 9.3 Impacto diagnóstico. 9.4 Processo de
adoecimento. 9.5 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 9.6 Teorias e
manejos da Síndrome Geral de Adaptação (Estresse). 9.6.1 Estilos de enfrentamento
(coping). 9.7 Ações básicas de saúde: promoção, prevenção e reabilitação. 9.7.1 Níveis de
atenção à saúde. 9.8 Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade
em saúde. 9.9 Modelo biopsicossocial. 10 Intervenção psicológica em problemas
específicos. 10.1 Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo,
outras drogas e redução de danos. 10.1.1 Intervenção em recaída de alcoolismo e outras
drogas. 10.2 Intervenção em situação de crise: estresse pós-traumático; acidente de
trabalho; os cinco estágios do luto (Modelo de Kübler-Ross). 10.3 Intervenção em suicídio:
avaliação de risco suicida (ideação e tentativa de suicídio), posvenção do suicídio. 10.4
Modelos de intervenções psicossociais em crise, emergência e catástrofe 10.5 Tratamento
da dependência de internet e jogo eletrônicos. 10.6 Primeiros socorros psicológicos. 11
Gestão de pessoas nas organizações. 11.1 Teoria das organizações e concepções de
trabalho. 11.2 Sistemas modernos de gestão de pessoas. 11.3 Ferramentas de gestão e
estilos de liderança. 11.4 A negociação no contexto organizacional. 11.5 Configuração do
poder organizacional: bases do poder organizacional, liderança, estilo de funcionamento
organizacional,
justiça
no
trabalho, comportamentos
éticos
organizacionais. 11.6
Gerenciamento de conflitos. 12 Planejamento estratégico da gestão de pessoas. 12.1 O
indivíduo e o contexto organizacional: percepção, atitudes, valores e diferenças individuais.
12.2 Habilidades Sociais e competência interpessoal. 13 Cultura organizacional: paradigmas,
conceitos, elementos e dinâmica. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes
e estratégias
de gestão.
14 Gerenciamento
da diversidade
nas organizações. 15
Comportamento humano no trabalho: motivação e significado do trabalho, satisfação,
comprometimento,
envolvimento 
e
engajamento 
no
trabalho.
16 
Análise
e
desenvolvimento
organizacional. 16.1
Treinamento
e
desenvolvimento de
pessoal:
levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 17 Desenvolvimento
de pessoas como estratégia de gestão e a interação desta atividade com as demais funções
do processo de gestão de pessoas. 17.1 Elaboração de projetos de desenvolvimento de
pessoas: fases, procedimentos, diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação. 18 Psicodinâmica do trabalho: promoção da saúde do trabalhador nas
organizações. 18.1 Atuação dos profissionais de gestão de pessoas junto às equipes
multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora
do mundo do trabalho. 18.2 Avaliação psicológica dos fatores psicossociais do trabalho. 19
Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 19.1 Relação entre trabalho,
processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionado ao trabalho. 20
Psicologia de grupo e gestão equipes de trabalho: fundamentos teóricos e técnicos sobre
grupos, conflitos no grupo e resolução de problemas. 20.1 Práticas grupais. 21 Qualidade
de vida no trabalho. 21.1 Bem-estar no trabalho. 21.2 Conflito trabalho-família. 22 Gestão
por competências: objetivos estratégicos, definição de competências, avaliação de
desempenho por competências, gestão do desempenho e feedback. 23 Recrutamento e
seleção de pessoas. 23.1 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados do
processo seletivo. 23.2 A avaliação psicológica no concurso público: análise e descrição de
cargos, profissiografia. 24 Rotatividade de pessoal, absenteísmo e presenteísmo. 25
Pesquisa e intervenções nas organizações. 25.1 Planejamento, elaboração de instrumentos
(escalas, questionários, entrevistas, grupos focais, protocolos de observação de
comportamento) métodos de análise de dados. 26 Noções de psicometria. 26.1 Elaboração
de itens, validade e fidedignidade. 27 Psicologia e desafios contemporâneos. 27.1 Direitos
humanos. 27.2 Teorias de gênero. 28 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da
Penha). 29 Assédio moral nas organizações, assédio sexual e discriminação.
Cargo 13: Técnico em Assuntos Educacionais - Área: Pedagogia
1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade. 1.1.1
Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional.
1.2.1 Constituição da República. 1.2.2 LDB (Lei n. º 9.394/1996). 1.2.3 Projeto Político
Institucional. 1.3 Papel e Processo de planejamento 1.4 Legislação aplicada à educação a
distância. 2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. 2.1 Concepção,
importância, dimensões e eixos norteadores 3 Planejamento de ensino em seus elementos
constitutivos. 3.1 Etapas. 3.2 Tipos de Planos. 3.3 Objetivos e conteúdos de ensino. 4.
Planejamento participativo. 4.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 5
Comunicação e interação grupal no processo de planejamento. 6 A avaliação na
perspectiva da construção do conhecimento. 6.1 Avaliação institucional. 6.2 Tipos de
avaliação. 6.3 Comissão Própria de Avaliação. 7 Educação corporativa. 7.1 Escolas de
governo. 7.2 Atribuições das escolas de governo. 7.2 Treinamento e Desenvolvimento. 7.3
Trilhas de aprendizagem organizacional. 8 Competências. 8.1 Conhecimentos, habilidades,
atitudes. 9 Currículo e construção do conhecimento. 10 A ação pedagógica e o trabalho
com projetos. 11 Educação corporativa. 11.1 Atuação do pedagogo no âmbito corporativo.
12 Design thinking na educação. 13 Gamificação. 14 Mídias para educação. 15 Tecnologias
mediadoras da educação. 16 Ambientes virtuais de aprendizagem. 16.1 Aprendizagem com
tecnologias digitais. 16.2 Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de
aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 17 Processo de ensino-aprendizagem. 17.1
Teoria de aprendizagem. 17.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 17.3 Aprendizagem de
adultos (andragogia). 18 Relação professor/aluno. 18.1 Modelagem de trilhas e curadoria
de conhecimento. 19 Metodologia de projetos educacionais na modalidade presencial e a
distância. 20 História da Educação 20.1 Origem. 20.2 Evolução. 22.3 Tendências
Pedagógicas e suas relações com as teorias da aprendizagem.
CARGO 14: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
1 Comunicação pública. 1.1 Conceito de comunicação pública. 1.2 Processos de
comunicação pública. 1.3 Instrumentos de comunicação pública. 1.4 Linguagem simples no
setor público. 2 Comunicação nas organizações. 2.1 1 Fundamentos e finalidades. 2.1
Assessoria de comunicação. 2.1.1 Atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2
Produtos e rotinas de uma assessoria de comunicação. 2.3 O papel do assessor. 2.4
Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.5 Notas oficiais. 2.6 Clipping. 2.7 Atendimento à
imprensa. 2.8 Organização de entrevistas. 2.9 Comunicação de crise. 2.10 Mecanismos de
controle da informação. 2.11 Design thinking. 3 Jornalismo institucional. 3.1 Comunicação
interna e endomarketing. 3.2 Canais e
estratégias de comunicação interna. 3.3
Planejamento editorial de publicações internas, campanhas e veículos internos (intranet e
outros), programas de incentivo, projetos de integração, motivação e comprometimento. 4
Teorias do jornalismo e critérios de noticiabilidade. 4.1 Agenda setting, gatekeeping,
newsmaking, espiral do silêncio. 5 Produção jornalística. 5.1 Princípios e orientações gerais
para redigir um texto jornalístico. 5.2 Edição e revisão de informação. 5.3 Características,
linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação em diferentes meios. 5.4
Telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. 5.4.1 Técnicas de redação e produção
jornalística: lide, pirâmide invertida. 5.5 Fotojornalismo. 6 Novas tecnologias de
comunicação. 6.1 Comunicação digital e mídias sociais. 6.2 Jornalismo digital. 6.2.1
Características e elementos. 6.2.2 Ferramentas, linguagens e plataformas. 6.2.3 Impactos