DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 023, 024, 025 e 026/ADCO/DOMN/2025
Lct-e nº 018/ADLI-3/SEDE/2025.
Vencedora: Loca Tudo Locadora Ltda, CNPJ Nº 30.025.240/0001-01. Contratação
de empresa(s) para locação eventual de frota de veículos, tipo picape utilitária, para
aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$
R$ 900.000,00, LT 01, no valor de R$ R$ 1.980.000,00, LT 02, no valor de R$ R$ 1.080.000,00,
LT 03 e R$ R$ 540.000,00, LT 04. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR
Superintendente Domn
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 27/ADCO/DOMN/2025
Lct-e nº 018/ADLI-3/SEDE/2025.
Vencedora: 
ABF 
Empreendimentos 
Ltda, 
CNPJ 
Nº 
16.528.677/0001-37
Contratação de empresa(s) para locação eventual de frota de veículos, tipo picape utilitária,
para aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, Lote 5 -
Região Nordeste, no valor de R$ 2.212.282,80. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR
Superintendente de Gestão da Manutenção
Em Exercício
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÕES, DE
SEGURANÇA E DE FINANÇAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 6-PA/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0005-PA/2024/0001, em 30/04/2025, para o Aeroporto
de Sorriso (SBSO), dando a efetiva extinção do contrato de comum acordo entre a
INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa TOP LYNE SERVIÇOS LTDA
(Contratada), CNPJ: 09.195.665/0001-72. Fundamento legal: §7º do art. 60 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46-SF/2025/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: UAU TELECOM PROVEDOR
DE
INTERNET LTDA,
CNPJ: 31.689.263/0001-83.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade,
com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o
Aeroporto de Paulo Afonso Bahia/BA. Valor Global: R$ 6.000,00. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº
031/ADLI-3/SBUF/2025. Código
Orçamentário: 001.31106.006-7.19811-8.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 15-SF/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0169-SF/2023/0001, a partir de 23/04/2025, de comum
acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa ANA
ALDENIRA 
SOUSA
ARAUJO 
LIMA
(SLIM 
INFORMÁTICA)
(Contratada), 
CNPJ:
19.796.841/0001-85. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma
Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 16/05/2016.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 16-SF/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0158-SF/2023/0001, a partir de 25/04/2025, de comum
acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa IN9VE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (Contratada), CNPJ: 26.739.962/0001-50. Fund. Legal:
Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e
Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 31/10/2016.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 17-SF/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0140-SF/2023/0001, a partir de 24/04/2025, de comum
acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa SOBRAL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada), CNPJ: 46.458.309/0001-20. Fund. Legal: Conforme
diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer
Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 16/05/2016.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 039/PRSP-1/SBIP/2025- SMS nº PRSP-SMS-2025/00047. Objeto: Contratação de
empresa para elaboração de projeto de spda para subestação (kf) do aeroporto de SBIP.
Contratada: JM, SPDA E SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. - CNPJ nº 34.681.259/0001-67. Valor
global: R$ 7.873,35. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 207 / 311.07040-3 / 20513-0. Autorização em 24/04/2025 por TALITA DE
ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR - SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002058/2021-25. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 034/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA. - EPP, CNPJ n°
03.066.528/0001-51. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 18/03/2025. OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a vigência e o prazo
de execução do Contrato n. º 034/2021 contados a partir de 17/04/2025. VALOR: R$ R$
107.136,96 (cento e sete mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da CODEBA);
ROBERTO COUTO COSTA (Sócio).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002838/2024-18. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 032/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RIGEL CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ n° 00.389.433/0001-
80. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata
de sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa
para substituição do cabeço de amarração n° 39 do cais comercial do Porto Organizado de
Salvador. VALOR: R$ 97.967,69 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); JOSÉ LUIZ FERRAZANI
(Sócio administrador).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados
ou provenientes do Porto Organizado de Aratu- Candeias. A Codeba, considerando a
manifestação técnica, (SEI 9534317), que consta no processo Administrativo SEI nº
50903.002284/2024-59, informa que as empresas CONSÓRCIO VIP, tendo sua liderança
exercida pela Vertice Log, inscrita sob o CNPJ nº 40.931.200/0001-82 e RSH - Construtora,
inscrita sob o CNPJ nº 01.099.606/0001-99, encontram-se aptas a serem credenciadas para
exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou
provenientes do Porto Organizado de Aratu, visto que atendeu ao Regulamento Geral de
Credenciamento e Exploração de Pátio (SEI 8928333), tendo sua habilitação atestada pela
comissão da portaria 285/24 ( SEI 9261266).
CLAUDÉCIO TAROBA SOARES DE JESUS
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Conforme aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), por meio da
ata de sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 31/03/2025, constante no processo nº
50903.002647/2021-11. Resta homologado o credenciamento nº 003/2024 para exploração
do pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do
Porto Organizado de Salvador, tendo sua habilitação atestada pela Comissão instituída pela
Portaria n° 285/2024, nos termos do Regulamento Geral de Credenciamento e exploração
de Pátio para caminhões destinados ao Porto de Salvador. Em tempo, a DIREX solicita a
convocação das empresas habilitadas, SPE PÁTIO SALVADOR LTDA e ECOPLAN FACI L I T I ES ,
inscritas sob o CNPJ nº40.862.872/0001-83 e nº 39.733.574/0001-04, para a continuidade
dos trâmites administrativos e assinatura do Contrato de Adesão, conforme previsto no
Art. 7º do referido Regulamento.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICENÇA
A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que recebeu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Instalação N°
3608/2025, válida até 13.04.2028, autorizando a execução das obras de ampliação,
modernização e adequação do Terminal Portuário de Outeiro, enquadrada na tipologia
0473 (Instalação Portuária dentro ou fora do Porto Organizado, Terminal de Uso Privado e
Estação de Transbordo para Cargas em geral, incluindo perigosas), incluindo a instalação 11
(onze) dolfins, sendo 8 (oito) dolfins de atracação e 3 (três) de amarração, localizado em
Outeiro, Belém/Pa.
Belém-PA, 23 de abril de 2025.
JARDEL RODRIGUES DA SILVA
Diretor - Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços n° 02/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: P. L FADEL LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para
atender as demandas das áreas administrativa operacional; VALOR GLOBAL: R$ 344.250,40
(trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de
Licitações e Contratos da Companhia Docas do Pará, instituído pela 539ª Reunião Ordinária
do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº
13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não
entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º
9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira
Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora
de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Paulo Leonilso Fadel,
Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 12/2021
Nº
Processo: 50905.000284/2020-71.
Pregão
Eletrônico
Nº 8/2020.
Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021 pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 13 de abril de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº
13.303/2016. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$
1.849.607,28 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sete reais e
vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 10/04/2025.

                            

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