DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 35087.000945/2014-15.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: - ISIDORIO VIEIRA RODRIGUES. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 03/2015 por mais 36 (trinta e seis) meses
e a revisão do valor da locação, por comum acordo entre as partes, com fundamento no
art. 17 da lei lei 8.245/91.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.475,32. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 35/2016.
Nº Processo: 35092.000506/2015-14.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: - CLODOMIRO SOARES BORGES. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 35/2016 por mais 36 (trinta e seis)
meses.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 34/2016.
Nº Processo: 35092.000237/2015-88.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: - CELSO LUIZ ROMAN ROSS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do contrato de locação n.º 34/2016 por mais 36 (trinta e seis) meses e
reajuste contratual com base no igpm.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.898,36. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 35014.025626/2023-59.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de
01/10/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 51.298,44 (cinquenta e um
mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o valor de r$
52.747,16 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos),
importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 1.448,72 (um mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), bem como, o valor retroativo devido a
empresa é de r$ 20.362,97 (vinte mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e sete
centavos).. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
632.965,92. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Ajuste nas alíquotas do imposto
sobre serviços (iss) incidente sobre os serviços abrangidos pelo contrato nº 74/2020..
Vigência: 16/04/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.781.721,56.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 35014.008902/2023-14.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 43/2024, por mais 6 (seis)
meses. Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.050,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 -
RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme
previsão no contrato nº 18/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de
transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS
vinculadas ao Polo 2 da Superintendência Sudeste I. Nota de empenho nº 2025NE718225..
Vigência: 15/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.018,29. Data
de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04
- ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no
contrato nº 19/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte
vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS
vinculadas
ao
Polo
3
da
Superintendência Sudeste
I.
Nota
de
empenho
nº
2025NE719225. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.849,47. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA LTDA.
Objeto:
O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 110/2022, com base na
cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2025 referente ao período de
01/01/2025 a 20/09/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei n. 20271220).. Vigência: 14/11/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.744.067,76. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09012.000123/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIN JWO YUNN. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em (12) doze meses e reajustar o valor total do contrato em
4,89%. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.275,16. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032536/2024-09.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLOGICOS
LTDA.. Objeto:
Contratação
de
Rivastigmina
9mg
equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo transdérmico e Rivastigmina 18mg equivalente a 9,5
mg/dia, adesivo transdérmico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 15.970.110,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008749/2025-92.
Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Hidroclorotiazida 25 mg e Enalapril Maleato,
10 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 54.440,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000189748202459. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de LEVONORGESTREL 0,75 MG, BLISTER, conforme especificações do instrumento
convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo -
Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação 
de 
serviços 
comuns 
de 
caráter 
continuados 
de 
recepção 
para
Superintendência
do
Ministério da
Saúde
em
Goiás
- SEMS/GO,
abrangendo
a
disponibilização de 03 (três) recepcionistas, conforme condições constantes do edital e
anexos do Pregão Eletrônico 90000/2025. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5.
Andar, Setor Sul GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO RODRIGUES FREIRE
Agente Administrativo
(SIDEC - 25/04/2025) 250021-00001-2025NE000001