DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25026.000315/2022-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 02.685.728/0001-20 -
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE
RECURSOS H. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 08/2022 cujo
objeto é a contratação de serviços de profissionais terceirizados para a prestação de
serviços
de
apoio
administrativo,
visando
atendimento
das
necessidades
da
superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to, firmado com a
empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos
humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.133,24. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250033
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25025.000900/2020-51.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original referente a prestação do serviço continuado de controle de vetores e pragas
urbanas para a prestação de serviços periódicos de controle de insetos (baratas, formigas,
etc.), aracnídeos (aranhas, escorpiões e afins) e outros animais sinantrópicos, em
ambientes internos e externos, por meio de desinsetização, desratização e desalojamento
de pombos e morcegos, a serem prestados na sede da sems/rs.. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.120,02. Data de Assinatura:
24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250033
Nº
Processo: 25025.001452/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
outsourcing
de
impressão,
compreendendo
a
disponibilização
de
impressoras
multifuncionais nas dependências da contratante, agregando a instalação de softwares de
OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e de gerenciamento para monitoramento e
tarifação/bilhetagem, a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva e a
reposição de insumos (exceto papel), peças e suprimentos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jerônimo Coelho, 127, 13 Andar,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 25/04/2025) 250033-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação referente ao donatário,
Prefeitura Municipal de Elisiário/SP, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 75, de
22/04/2025, seção 3, página 129,
Onde se lê: "Prefeitura Municipal de Eliasário/SP",
Leia-se: "Prefeitura Municipal de Elisiário/SP".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação referente ao donatário,
Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP, publicado no Diário Oficial da União, edição nº
76, de 23/04/2025, seção 3, página 116,
Onde se lê: "Prefeitura Municipal de Paranapaema/SP",
Leia-se: "Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP", assim como onde se lê:
"pela Secretaria Municipal de Paranapaema/SP", leia-se: "pela Secretaria Municipal de
Paranapanema/SP".
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 385/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC, CNPJ/MF: 82.939.232/0001-74. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035427/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Karla Fabiane Bertelli, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Campos Novos/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 318/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS, CNPJ/MF: 87.488.938/0001-80.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035836/2025-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria do Carmo Tronco
de Vargas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dona Francisca/RS, e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 147/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, CNPJ/MF: 29.138.328/0001-50.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028662/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Celia Serrano da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 386/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Fraiburgo/SC, CNPJ/MF: 82.947.979/0001-74. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035432/2025-29 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nilce Pinz, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Fraiburgo/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 387/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Imbituba/SC, CNPJ/MF: 82.909.409/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035441/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Madalena Domingos Nunes, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Imbituba/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 388/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Iomerê/SC, CNPJ/MF: 01.612.744/0001-20. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035446/2025-42 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Isabela Rech Biscaro, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Iomerê/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 131/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, CNPJ/MF: 29.138.302/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.029511/2025-09 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Rocha Gonçalves Filho, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 389/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, CNPJ/MF: 82.821.208/0001-36. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035448/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Gomes Ribas, pela
Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 136/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ/MF: 29.138.278/0001-01. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.031239/2025-19 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 137/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, CNPJ/MF: 29.138.385/0001-30.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028354/2025-14 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Carlos de
Castilho Braz Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 148/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, CNPJ/MF: 29.172.475/0001-47. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028709/2025-67 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Augusto Reis Guimarães, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 138/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, CNPJ/MF: 01.612.981/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028392/2025-69 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciano Muniz Fernandes, pela
Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 128/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, CNPJ/MF: 29.138.336/0001-05.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028610/2025-65 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Ribeiro Neto, pela Secretaria
Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025..
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