DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 397/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ/MF: 82.951.245/0001-69.
Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 1.445.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035556/2025-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diogo Demarchi Silva, pela
Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 143/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, CNPJ/MF: 32.412.819/0001-52. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028936/2025-92 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Larissa Suely Vieira Ramos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 144/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, CNPJ/MF: 32.512.501/0002-24.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028966/2025-07 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Lygia Vieira
Cury Inácio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 06/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Secretaria
de
Estado
de
Saúde
de
Minas
Gerais/MG,
CNPJ/MF:
18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 19 veículos para utilização como ampliação de
frota, com encargos, no valor de R$ 6.156.000,00, visando à implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.004702/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 384/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Águas Mornas/SC, CNPJ/MF: 82.892.266/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035410/2025-69 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliana Schmidt, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Águas Mornas/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação nº 1/2025 registra a transferência de bens móveis inservíveis e
irrecuperáveis do Hospital Federal de Ipanema (HFI) CNPJ/MF n° 00.394.544/0210-00 para
a Organização
Não Governamental
Ambsublime - Ong
Sublime CNPJ/MF
sob nº
31.990.260/0001-85. (Processo nº 33401.006619/2025-21). Essa doação foi realizada com
base no artigo 10º do Decreto nº 9.373/2018, que regula a destinação ambientalmente
adequada de bens móveis na administração pública federal. A assinatura ocorreu em
04/02/2025, com a participação da Diretora do HFI, Selene Maria Rendeiro Bezerra, e do
representante legal da Ong Sublime, Fabiano Teixeira de Souza Jambo.
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 33433.114596/2022-15.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
acrescentar a quantia de r$ 653.329,12 (seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e
vinte nove reais e doze centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a 47% (quarenta e sete por cento), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 23/12/2024 a
15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.639,59. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91070/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007033202465. Objeto: Aquisição de Bolsas, Drenos e
Outros. ( PROCESSO: 25410.007033/2024-65 ). Total de Itens Licitados: 15. Ed i t a l :
28/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91070-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 25/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91071/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000739/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de apoio à governança de TIC, de operação de infraestrutura de TIC e de
atendimento ao usuário de TIC para o Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal,
125
8°
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 25/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 18/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO de AQUISIÇÃO DO MATERIAL HOSPITALAR POR GRUPO (ESPONJA
HIDROFÓBICA E RESERVATÓRIO), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de
Pregão Eletrônico nº 90168/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 500 À 800 ML E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante:
MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
07.133.384/0001-60. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 27/04/2025, data de
término de vigência do Contrato 17/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no
COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura:
24/04/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 10.997.556/0001-58, a qual se encontra em lugar
incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.000840/2019-
66. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na
legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que
deverá
ser
protocolado
neste
Instituto
ou
encaminhado
para
o
e-mail:
upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção
será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de
Matos Rosendo, inscrita no CPF: 278.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
3663/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1342/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186804/2021-51, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25053.000160/2020-16.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
26.483.292/0001-54 - IR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/04/2025 a 23/04/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.357,12. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023,
publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 26, §§ 3º e 4º, 28 e 38 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, CITA, pelo
presente edital,
pela não manifestação ao
ofício, a senhora
Josiane Bagatol,
representante
legal
da
empresa
SUPERAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
13.482.516/0001-61, e a INTIMA a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por
meio do e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do
Processo
nº
25032.001136/2024-76,
que
averigua
possível
descumprimento
contratual.
ISAAC PIYÃKO DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023,
publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 26, §§ 3º e 4º, 28 e 38 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, CITA, pelo
presente edital, pela não manifestação ao ofício, a senhora Soraia de Souza da Silva,
representante legal da empresa EBENEZER SERVIÇOS LDTA, inscrita no CNPJ sob nº
11.976.654/0001-71, e a INTIMA a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por
meio do e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do
Processo
nº
25032.000297/2025-23,
que
averigua
possível
descumprimento
contratual.
ISAAC PIYÃKO DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
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