DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.ISADORA TUBINO CRUZ DA SILVA
.D E F E R I DA
.
.IURI DELLINGHAUSEN RAGUZZONI
.D E F E R I DA
.
.JOÃO ALVES BEZERRA JUNIOR
.D E F E R I DA
. .JOÃO PEDRO
CAVALCANTI DE
AZEVEDO
LO P ES
.I N D E F E R I DA
.
.JOSEANNE PARANHOS DUARTE
.D E F E R I DA
. .LARISSA CAROLINE DOS REIS RODRIGUES
.I N D E F E R I DA
.
.LAURA MARCHEZAN RODRIGUES
.D E F E R I DA
.
.LEANDRA MACHADO MORAES
.I N D E F E R I DA
.
.LETÍCIA MENEZES AMORIM
.D E F E R I DA
.
.LUANA NEVES SILVA
.I N D E F E R I DA
.
.LUCAS ANTONIO MENEGAT
.D E F E R I DA
.
.MARCELLA TREVISOL FIGUEIREDO
.I N D E F E R I DA
. .RAFAELA CAETANO PEREIRA DE LUCENA
.D E F E R I DA
.
.SARA SEMIRA AMARAL
.D E F E R I DA
.
.THAIANY NASCIMENTO SANABRIA
.D E F E R I DA
.
.YULA RHAÍSSA AVANZONI
.D E F E R I DA
RESULTADO PESSOAS PRETAS E PARDAS
.
.NOME DA PESSOA CANDIDATA
.RESULTADO DA INSCRIÇÃO
.
.ANA CAROLINA SILVA MENEZES
.D E F E R I DA
.
.GABRIELA ARAÚJO DA NÓBREGA
.D E F E R I DA
.
.KAROLINY MONTEIRO LIMA FERREIRA
.D E F E R I DA
.
.LUAN NEGRETE DOS SANTOS
.D E F E R I DA
.
.PAULA DOS SANTOS TRINDADE
.D E F E R I DA
.
.RAFAELA FERRAZ SUANEZ TEIXEIRA PN
.I N D E F E R I DA
.
.THANISE NOVAIS MACHADO
.D E F E R I DA
2. DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
2.1 A análise dos currículos se dará conforme o calendário do Anexo I.
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
Defensor Público Federal
ANEXO I - CRONOGRAMA
.
.PRÓXIMAS FASES
.DAT A S
.
.Análise curricular
.28/04/2025 a 02/05/2025
. .Publicação
do
resultado
preliminar
da
análise curricular
.05/05/2025
. .Prazo de interposição de recursos contra o
resultado preliminar da análise curricular
.Das 00:00 de 06/05/2025 às 23:59 de
07/05/2025 (horário de Brasília)
. .Publicação
do
resultado
da
análise
curricular, Convocação para
Entrevistas e
para
participação
do
processo
de
heterodentificação
.12/05/2025
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTOS E SÃO VICENTE-SP
EDITAL - DPU-SANTOS/GDPC SANTOS - Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2025
CONSIDERANDO o Edital - DPU-Santos/GDPC SANTOS - Nº 01/2024, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2024 que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA
ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTOS E SÃO
VICENTE/SP, conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE
2024;
CONSIDERANDO o Edital - DPU-Santos/GDPC SANTOS - Nº 01/2025, DE 20 DE
janeiro DE 2025 que tornou público o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
SANTOS E SÃO VICENTE/SP, conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE
OUTUBRO DE 2024;
CONSIDERANDO as novas diretrizes estabelecidas através da Portaria GABDPGF
DPGU Nº 1792 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024; e os MEMORANDOS CAPE DPGU (7760283),
(7797408) e (7848804) ;
CONSIDERANDO que o Edital - DPU-Santos/GDPC SANTOS - Nº 01/2024, DE 19
DE DEZEMBRO DE 2024 e o Edital - DPU-Santos/GDPC SANTOS - Nº 01/2025, DE 20 DE
janeiro DE 2025 não fixaram prazo de validade da seleção pública de residentes;
A Defensora Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Santos e São
Vicente/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020;
à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008; resolve:
1. Fixar o prazo de validade da presente seleção até a data de 30 de junho de
2025.
2. Os casos omissos serão deliberados pela Defensora Pública Federal Chefe ou
Defensor Público Chefe- Substituto do Núcleo da Defensoria Pública da União em Santos e
São Vicente/SP.
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
LÍGIA PRADO DA ROCHA
Defensor/a Público/a Chefe
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
00200.019817/2024. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de insumos para credenciamento, adesivos holográficos de segurança,
adesivos para identificação de visitantes e etiqueta para guarda de vestígios para a
Secretaria de Polícia (SPOL) do Senado Federal, conforme as especificações contidas no
edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA
-
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/04/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2025) 020001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2025/0016.
Processo: 200.007051/2025-72. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ
nº 00.530.279/0001-15 e o senhor DOVAL TOMAZ DE BRITO (CEDENTE). Modalidade: Não
aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "Fortaleza de
São José de Macapá: Da Construção à transformação em ícone da Amapalidade", cuja
titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 24/04/2025 - Final: Prazo
indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
Cedente: Doval Tomaz de Brito.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0107. Processo: 200.004354/2025-33.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DA UNIÃO DA SERRA - RS. CNPJ: 44.411.997/0001-
48. Data da assinatura: 22/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 22/04/2025 -
final: 22/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Tameos Bombonatto.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0111. Processo: 200.004757/2025-82.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de ANTÔNIO OLINTO - PR. CNPJ: 02.394.406/0001-
21. Data da assinatura: 23/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/04/2025 -
final: 23/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Ricardo Wisnieski Alves.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010081/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90050-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2025) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao Acordo de Cooperação Técnica
n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal
Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF.
Processo: 05172/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio
ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na
transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225
da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos
internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o
Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem
como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção
para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001
(sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 31/01/2025. Signatário:
pelo TJMG, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de justiça do Estado do Pará (TJPA) ao Acordo de Cooperação Técnica
n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal
Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF.
Processo: 06510/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio
ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na
transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225
da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos
internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o
Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem
como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção
para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001
(sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 10/04/2025. Signatário:
pelo TJPA, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EDITAL Nº 26 - CPNUJE, DE 25 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela
Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e,
considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por
meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 1021811-51.2025.4.01.3300, em trâmite na 12ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, torna pública a inclusão do candidato sub judice
Caua Portela Campos, inscrição nº 10859482, no resultado final no teste de aptidão física,
divulgado por meio do item 1 do Edital nº 17 - CPNUJE, de 11 de março de 2025, e suas
alterações, bem como a convocação do referido candidato para o procedimento de
heteroidentificação dos candidatos negros, mediante os procedimentos descritos neste
edital.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NO TESTE DE
APTIDÃO FÍSICA, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 17 - CPNUJE, DE 11 DE MARÇO DE
2025, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
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