DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800226
226
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.51. PA - TUCURUÍ
940135463, Ingrid Freitas Dos Santos, 67.6, 1º / 940104901, Silas Araujo
Soares Filho, 57.6, 2º /
2.52. PI - FLORIANO
940125667, Aristóteles Batista De Carvalho, 64, 1º /
2.53. PI - PARNAÍBA
940006175, Raimundo José Moura Dos Santos, 64.2, 1º / 940010280, Edilberto
De Lima Silva, 60.8, 2º / 940090959, Felipe Augusto Silva Sousa, 60, 3º /
2.54. PI - PICOS
940040872, Ramon Dos Santos Castro, 58, 1º / 940052905, Sergio Matos
Franco, 57.8, 2º /
2.55. PI - SÃO RAIMUNDO NONATO
940009074, Sebastião Garcês Martins, 58.2, 1º /
2.56. PI - TERESINA
940102755, Raimundo Nonato Correia Neto, 82, 1º / 940142150, Ray Douglas
Cardoso Araújo, 72.6, 2º / 940066881, Patricio De Lima Gomes, 71.6, 3º / 940053507,
Jose Marcio Pereira De Lima, 68, 4º / 940020397, MarinaldoRegilberton Silva Alencar,
66.4, 5º / 940091029, Paulo Roberto Alencar França, 64.8, 6º / 940008530, Francisco Alin
Lima Fe, 63.6, 7º / 940127349, Carlos Dos Santos Nunes, 57.6, 8º / 940133770, Lucas
Eduardo Ferreira, 56.2, 9º / 940012097, Silas Araújo Gonçalves De Oliveira, 52.6, 10º /
2.57. RO - JI-PARANÁ
940033708, André Gomes De Oliveira, 54.2, 1º /
2.58. RO - PORTO VELHO
940047939, Ítalo Fábio Brandão Ampessan, 68.8, 1º / 940024937, Josiene
Lacerda Da Silva, 68.6, 2º / 940064760, Leonam Ricardo Vasques Lopes, 68.6, 3º /
940032961, Rubmar Gomes Da Silva Pimenta, 65.6, 4º / 940103705, Caroline Almeida
Souza, 64, 5º / 940025535, Paulo Roberto Paulo Ferreira, 61.2, 6º / 940057033, Uilian
Matias Pinheiro, 59.4, 7º / 940052933, Anderson José Martins Ferreira, 56.6, 8º /
940008628, Adriano Martins De Albuquerque, 55.6, 9º / 940078376, Deivison Hurtado De
Morais, 55, 10º / 940056958, Kheimely Pedrinha Barros Perez, 55, 11º / 940096357,
Rogerio Oliveira De Santana, 54.6, 12º / 940045556, Ronaldo Calixto, 54.4, 13º /
940079159, Romário Queiroz da Silva, 53, 14º /
2.59. RO - VILHENA
940009247, Denis Rocha Batista, 55.6, 1º /
2.60. RR - BOA VISTA
940044317, Lidiana De Sousa Lima, 69.6, 1º / 940059892, Vitor Jordan Silva
Vilanova, 64.2, 2º / 940012271, Elornan Menezes de Souza Branco, 63, 3º / 940003787,
Alan Cristian Matos Abreu, 62.2, 4º / 940090675, André Luiz Farias Moura, 62, 5º /
940049399, Francisco Das Chagas Pereira Dos Santos, 61.4, 6º / 940037588, Najla
Fernanda Silva Almeida, 60.8, 7º / 940009268, Daniel Martins Santana Brasil, 60.6, 8º /
940080128, Marcos Alves Dos Santos, 59.2, 9º / 940087879, Kleber Thiago Barbosa
Machado, 59, 10º / 940013515, Danielle Pinto Carvalho, 58.2, 11º / 940120834, Antonio
Hélcio Lima Dos Santos, 56.2, 12º / 940070130, Eduardo Leitão Wandemberg, 54.8, 13º
/ 940031805, Breno Valdivino Da Silva, 54.6, 14º / 940046524, Tiago De Oliveira
Nascimento, 53, 15º / 940042903, Juliano Moreira Lopes, 53, 16º / 940042329, Eumária
Teixeira Da Silva, 52.6, 17º / 940129345, Wallaks Silva Santos, 51.6, 18º /
2.61. TO - ARAGUAÍNA
940112754, Hernando Da Silva Sousa, 63.8, 1º / 940090233, Samuel Tavares
Do Bonfim, 60.4, 2º / 940102831, João Rodrigues Da Silva Neto, 53.8, 3º /
2.62. TO - GURUPI
940129473, Vanessa Mendes Vasco, 58.6, 1º /
2.63. TO - PALMAS
940019794, Wállacy Batista Cavalcante, 70.6, 1º / 940005754, Paulo Felipe
Marinho Simplicio, 67, 2º / 940049606, Jurandi Oliveira De Almeida Júnior, 66, 3º /
940008758, Gabriel Rodrigues De Almeida, 63.6, 4º / 940086568, Renivaldo Santos Da
Silva, 62, 5º / 940066824, Marcela Barroso Menezes, 60.6, 6º / 940090010, Luciney Alves
Vieira, 59.2, 7º / 940006812, Gisléia Rodrigues Dias, 57.6, 8º / 940060511, Daniel Lucas
Barbosa Benício, 56.6, 9º / 940058655, José Faustino Da Silva Neto, 54.2, 10º /
IV - Resultado Final de Aprovados Candidatos Indígenas, na seguinte ordem:
função, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica
por cargo/atribuição), nota final e classificação.
1. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA
JUDICIAL
1.1. AM - MANAUS
940099593, Wellyson Guimaraes Golvim, 57.4, 1º /
1.2. AM - TABATINGA
940134653, Marcelo Nunes Franco, 62, 1º /
1.3. DF - BRASÍLIA
940058789, Kamylla Tenente Dos Santos Da Silva, 64.2, 1º /
1.4. RR - BOA VISTA
940046524, Tiago De Oliveira Nascimento, 53, 1º / 940035855, Felipe Douglas
Coelho Pereira, 53, 2º /
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0041917-21.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 17974548 da empresa
Clínica Crescer
Humanizada em
Psiquiatria Ltda.
Objeto: alterar
o Termo
de
Credenciamento 17974548, firmado entre o TRF1 e a Clínica Crescer Humanizada em
Psiquiatria Ltda., para substituir os Administradores de Nazica Barbosa Gomes Nascimento,
para Danielle Gonçalves de Almeida Machado, e Reginaldo Gonçalves Rodrigues, em
conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada,
bem como repactuar, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da
Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Pacotes. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Danielle Gonçalves de
Almeida Machado e Reginaldo Gonçalves Rodrigues, Administradores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018019-
08.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21140992 (22598695) da empresa
Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I. Objeto: I
ncluir no Termo de Credenciamento 21140992, firmado entre o TRF1 e a Sociedade
Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I, em conformidade
com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades,
valores reduzidos para os materiais. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018039-
96.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21079191 (22598795) da empresa
Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto:
Incluir no Termo de Credenciamento 21079191, firmado entre o TRF1 e a Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II), em conformidade
com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades,
valores reduzidos para os materiais. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0018051-13.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 21107535 (22599055)
da empresa Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade
Brasília III. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 21107535, firmado entre o TRF1 e
a Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III, em
conformidade
com 
a
Cláusula 
Nona
- 
Do
Acréscimo 
e
da 
Supressão
de
Procedimentos/Especialidades, valores reduzidos para os materiais. Assina pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos
Reis de Souza, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000224, emitida em 20/03/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Vladimir Barros Aras. Objeto: Contratação de docente para ministrar
aula, no "Curso Prático de Direito Internacional", com o tema: "Cooperação Jurídica
Internacional em matéria Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa:
339036. Valor total do empenho: R$ 1.125,00. Proc. nº 0004239-37.2025.4.02.8000.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café,
correspondente ao Pregão n.º 90013/2025, homologado em 10/04/2025, conforme processo
N.º 0008059-64.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 09/2025, com vigência de
28/04/2025 a 28/04/2026, no valor global de R$ 13.650,00, cuja íntegra pode ser consultada
por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 578/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional
Federal da 4ª Região e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Objeto: A renovação da cessão
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para
o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA:
22/04/2025 a
22/04/2030.
P.A. 00001-00049058/2024-17
ASSINATURA:
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 22/04/2025 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ n°05.665.521/0001-
81. Objeto: a) Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para
observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com
apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na
cláusula - da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de
Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua
assinatura. PAV n° 0004825-83.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 22/04/2025. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Stênio Barbosa de Lucena,
representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC. CNPJ n°08.960.767/0001-74. Objeto: a)
Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de
prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias,
nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na cláusula - da fundamentação legal
e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento
CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0004825-83.2025.4.05.7000-
TRF5ªR. Assinatura: 15/04/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo
TRF5ªRegião, Paulo Fernando da Silva, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INDRA
BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ n°01.645.738/0005-00. Objeto: a)
Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de
prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos
termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na cláusula - da fundamentação legal e da
vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS).
Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0004830-08.2025.4.05.7000-TRF5ªR.
Assinatura: 22/04/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião,
Alceu Di Biase Gonçalves e Adriano Nemezio Gouveia, ambos representantes da Contratada.