DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0054005932023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
licenças de acesso remoto (CAL RDS), por usuário, para servidores Windows Server 2022.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90032-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 24/04/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: SEI 0011896-93.2025.6.26.8000 - Termo de Cooperação n° 000.045.2025/CV -
PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - OBJETO: compartilhamento entre
os tribunais subscritores, de informações relativas à política de gestão de pessoas, inclusive
as relacionadas à saúde, de modo a alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos
servidores do Poder Judiciário, visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade
de vida dos colaboradores - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI n° 1.605/2024 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
da assinatura podendo ser prorrogado por sucessivos períodos mediante formalização de
prévio aditamento - ASSINATURA: - SIGNATÁRIOS: Representante dos Tribunais partícipes
Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0017515-11.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de serviço especializado de dedetização
completa sob demanda, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e
combate a escorpiões em todas as áreas internas e externas dos prédios do tribunal
regional eleitoral do tocantins localizados na capital, compreendendo a sede, anexo i, spa,
central de urnas e 29ª zona eleitoral, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$
34.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
RETIFICACAO - UASG 070027
Nº Processo: 0001260-41.2025.6.27.8000.
No Extrato do contrato n. 5/2025-UASG 070027,Contratado: 27.414.110/0001-56 -
EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA EIRELI, publicado no Diário Oficial da União Edição
n. 76, do dia 23/04/2025, Seção 3, pág. 215, onde se lê: "Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2030. Valor Total: R$ 1,00 ", leia-se Vigência 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total:
R$ 18.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 080/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA. b)Objeto: Prestação de serviços
e realização de contrato de operação de crédito pessoal, previdência privada e seguro de
vida, em consignação em folha de pagamento a magistrados e servidores ativos e inativos,
bem como beneficiários de pensão civil, do TJDFT. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV,
e Art. 79, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/04/2025. f)PA: 0007224/2025.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de 2 (dois) kits de rolos com 4 (quatro) unidades cada, que compõem o
sistema de molha da máquina impressora 4 cores KBA, nos termos do edital e dos seus
anexos. P.A: 0032260/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e
Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25 de abril de 2025. BIGRAPHICS COMÉRCIO DE
PRODUTOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ 11.144.538/0001-96): Item 1, qtd: 4, valor unitário: R$
9.940,00, valor total do item: R$ 39.760,00; Item 2, qtd: 4, valor unitário: R$ 10.030,00,
valor total do item: R$ 40.120,00; Valor Total da Empresa: R$ 79.880,00. Valor Total
Licitado: R$ 79.880,00.
Brasília-DF, 25 de abril de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação dos sistemas de prevenção
e combate a Incêndio às normas do CBMDF na Sede do TJDFT (Blocos A, B e C), nos termos
do edital e dos seus anexos. P.A.: 0022983/2024. Autoridade e Data da Homologação:
Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25 de abril de 2025. Empresa
Vencedora: BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ: 29.386.657/0001-10): Valor
total do Item 1 - R$ 6.342.470,50, Valor Total Licitado: R$ 6.342.470,50.
Brasília-DF, 25 de abril de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.; a) espécie:
Segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de
serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação para
execução de atividades continuadas de suporte técnico remoto e presencial a usuários de
soluções de tecnologia da informação e comunicação ("service desk") (Contrato nº 2022-
0075-02 - Proc. 7450/2021); b) fund. legal: art.65, inc. I, alíneas "a" e "b" c/c o § 1º da Lei
8.666; c) objeto: o (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar e repactuar o contrato,
(III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção
de dados pessoais; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto
ao reajuste e à repactuação, das datas indicadas na cláusula quarta, e, quanto à inclusão
da regra de proteção de dados, de sua formalização, prorrogando-se a vigência por 30
(trinta) meses, a partir de 11/05/2025, passando seu término para 10/11/2027; e) assinam
em 22/04/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Luiz Carlos
Marques de Aguiar, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 2401/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente,
235, 
Bloco
B,
1º
Andar, 
Barra
Funda
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA
Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 25/04/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 8799/2023. CD nº 483/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação Técnica
entre o TRT4 e a Secretaria de Segurança Pública do RS para acesso ao Sistema de Consultas
Integradas. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4
Região e Secretaria de Segurança Pública do RS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei
14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente do TRT4, em 11/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 29/2024, relativo à aquisição de impressoras multifuncionais para substituição
das que foram danificadas na enchente, cujo objeto foi adjudicado à empresa A L M AQ
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n. 84.968.874/0010-18.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC S O LU T I O N S
LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, e reajuste do valor do contrato para R$ 49.790,76. Fund.legal: Art.57 e 65 da Lei
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante),
e Diego Brites Ramos, pela Contratada, em 24.04.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora-Geral do TRT7 resolve notificar a empresa ACESSE COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) sobre a possibilidade
de aplicação de multa de 10% sobre o valor contratado c/c impedimento de licitar e
contratar com a União por até 3 anos, em razão de inexecução total do contrato objeto do
Proad 447/2024. A empresa está domiciliada em local incerto e não sabido, conforme
tentativa de comunicação via postal frustrada. A empresa deverá apresentar defesa no
prazo improrrogável de 15 dias úteis, a contar desta publicação. Autor: Neiara São Thiago
Cysne Frota, Diretora-Geral/TRT7, em 25/4/2025.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080016
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00849/2022.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: 1) alteração da razão social e
endereço da contratada; 2) prorrogação do contrato originário pelo prazo de 30 (trinta) meses,
isto, é, para o período de 05/07/2025 a 05/01/2028.. Vigência: 24/04/2025 a 05/01/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.403,26. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 735/2022.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20/2022.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CAM TECNOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ-MF sob
o n° 14.438.757/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços e
dotação orçamentária do Contrato nº 20/2022, que trata da contratação da Solução de
telefonia fixa com PABX IP virtualizado e subcomponentes essenciais para o correto