DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Seleção de entidades representativas da Fisioterapia e da Terapia
Ocupacional para celebração de Convênio destinado a publicações, colaboração técnica,
administrativa, científica e operacional, com ou sem repasse de recursos financeiros,
observando a destinação, os requisitos e os preceitos da Resolução-COFFITO nº 605/2025
e da Resolução CREFITO-4 MG nº 61/2025. Edital disponível no site https://crefito4.gov.br
e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148 - 8º Andar - Sala 816 - Centro - Belo
Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 08h às 17h.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4 MG
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2020, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa INCORP
TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Décima e Décima Terceira do Contrato nº
02/2020, originado da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020, que trata da prestação de
serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas, denominado
Incorpware® Versão SQL Server para o CREFITO-9 - para atualização de valores e
prorrogação de prazo. Valor estimado: 52.182,96 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e
dois reais e noventa e noventa e seis centavos), sendo: r$ 2.111,52 (dois mil cento e onze
reais e cinquenta e dois centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 25.338,24 (vinte
e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) pertinente ao
incorpware versão sql server; 2.237,06 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e seis
centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 26.844,72 (vinte e seis mil oitocentos e
quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) referente aos serviços concernentes à
ferramenta de extensão incorpnet. ; Pelos serviços referentes à hora de desenvolvimento
a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 155,00 sempre que houver demanda
por parte da CONTRATANTE, mais R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) referentes à
hora de desenvolvimento sempre que houver demanda por parte da contratante. Amparo:
Art. 57, inc. II e § 4º da Lei nº 8.666/1993; Inexigibilidade nº 01/2020. Processo:
102.2025.024 Vigência: 12 meses, de 30/04/2025 a 30/04/2026. Signatários: pela
Contratante, Dr. SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pelo
Contratado, MAURO FARAH, Sócio-Gerente.
AVISO DE SUSPENSÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA NONA
REGIÃO - CREFITO-9, inscrito no CNPJ sob o nº 00.577.473/0001-56, torna pública a
suspensão da vigência do Contrato nº 05/2023, firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE
EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, inscrito no CNPJ sob o nº 34.363.482/0001-
66, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e especializados de organização,
planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos do quadro permanente do CREFITO-9.
A suspensão será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 04 de abril de
2025 e término em 04 de outubro de 2025, fundamentada nas recomendações constantes
do Relatório de Auditoria Simplificada - Compras e Licitações, que indicam a necessidade
de reavaliação contratual, conforme o disposto no art. 58, inciso I, e art. 78, inciso XIV, da
Lei nº 8.666/1993.
Cuiabá-MT, 4 de abril de 2025.
SILANO SOUTO MENDES BARROS
Coordenador Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF) torna público
que realizará, no dia 26/05/2025, às 10h, leilão público on-line, conduzido pelo Leiloeiro
Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCIS-DF sob o nº 97. Este leilão
corresponde à repetição do Leilão nº 1/2025, exclusivamente para alienação dos bens
imóveis inservíveis remanescentes, não arrematados anteriormente.
O
certame
ocorrerá
exclusivamente
por
meio
do
site
www.danielgarcialeiloes.com.br, onde também está disponível o edital completo com a
descrição dos imóveis a serem leiloados. Mais informações podem ser obtidas pelo
telefone 0800 278 7431.
LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato referente à Pregão Eletrônico 90002/2024 - CFM. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: STUDIO 9 SOLUCOES E
SERVICOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 31.573.350/0001-70. OBJETO: Prestação do serviço
de gestão de WhatsApp comercial, com ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa,
voltada à automatização dos atendimentos. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/04/2025 a 13/04/2026.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.045. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 19/2024
DA AQUISIÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 19/2024 (SEI 24.8.000004412-
6)
A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi
REVOGADA a aquisição na Dispensa de Licitação supracitada. A demanda seguiu
na modalidade de DISPENSA SEM DISPUTA sendo a empresa contemplada:
MGITECH
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
17.590.881/0003-02
PREÇO UNITÁRIO TABLET: R$ 6.999,00
VALOR TOTAL 04 (QUATRO) TABLETS: R$ 27.996,00
Vitória/ES, 16 de abril de 2025.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06. Objeto: Prestação pela distribuidora do
serviço público
de distribuição de energia
elétrica ao consumidor,
referente às
Representações Regionais das unidades consumidoras atendidas em Baixa Tensão,
agrupadas sob o número de identificação 31550173. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais),
com base nos valores de consumo referente ao exercício de 2025. Prazo: Indeterminado.
Base legal: nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº 001/2022; PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI.
CNPJ Da Empresa Contratada: 08.219.232/0001-47 Contratada: MENDEX NETWOR KS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, por meio
de link dedicado [ITEM Nº 2 - LINK REDUNDANTE]. Valor Estimado do Contrato: R$
19.980,00. Vigência: 15/04/2025 até 15/04/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Processo Sei nº
25.20.000000902-3 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de MATERIAL GRÁFICO
destinado a atender às demandas do CREMERN., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 13/05/2025 às
08:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-
se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº.
44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado
no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024,
página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato
WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste.
A não manifestação do candidato no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da
vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da
convocação será a mesma da publicação deste Edital.
EDUARDO DAVID INDA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre.
Porto Alegre, 24 de abril de 2025.
DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do CREMERS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÕES DO CRMV-PB TRIÊNIO 2025/2028
Aos 23 dias do mês de abril de 2025 a Comissão Eleitoral Regional - CER
do CRMV-PB, sob a Presidência do Méd. Vet. Lucas Rannier Ribeiro Antonino Carvalho
- CRMV/PB 1809, e demais membros: Vice-Presidente: Méd. Vet. Fernanda Felix de
Oliveira - CRMV/PB 2789 e Secretário: Méd. Vet. Rodolfo Emanuel Leite de Almeida -
CRMV/PB 2517, com a presença do membro fiscal da chapa Fabíola Andréa Correia
Guerra (chapa 1) e da representante designada pelo CFMV, Dra. Maria Elisa de A.
Araújo, PE-2087/VP (Presidente CRMV-PE) e o advogado Thiago Mattos, deu início aos
tramites da apuração geral e final dos votos, que se deu nos termos explicitados.
Dando início aos trabalhos, estiveram presentes na abertura da eleição e geração da
Zerésima os membros supracitados da CER, os membros da mesa receptora,
Presidente: Méd. Vet. Guilherme Santana de Moura - CRMV/PB 1445; Secretária: Méd.
Vet. Yanna Agnah Lira Almeida - CRMV/PB 3191; Mesária Titular: Méd. Vet. Ariany Lícia
Lima Melo - CRMV/PB 2430; além de representantes da chapa 1. A eleição foi iniciada
pontualmente às 09h00 de forma presencial e on-line. A zerésima foi emitida às 08h16
na presença de todos e assinada pela CER, membros da mesa receptora, fiscal
representante da chapa 01 e representante do CFMV. Não ocorreu, durante o processo
eleitoral, reclamação formal por parte da chapa inscrita. Às 17h00 a votação eletrônica
e presencial foi encerrada. Para o encerramento e apuração de votos foi realizada
reunião em sala virtual com a empresa Webvotos Tecnologia em Eleições Ltda, inscrita
no CNPJ n º 40.732.403/0001-40, representada por Bazili Swioklo, e da empresa de
Auditoria The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresa LTDA, inscrita no
CNPJ n º 01.912.699/0001-29, representada por Fernando de Pinho Barreira, que
proclamaram a legalidade do processo eleitoral, o qual seguiu com a abertura de urna
on-line. As 17h30, procedeu-se o início da contagem dos votos pelos representantes da
Mesa Escrutinadora: Presidente: Méd. Vet. José Humberto Bezerra Silva - CRMV/PB
2897;
Vice-Presidente:
Méd.
Vet.
Salomão
Anselmo
Silva
Filho
-
CRMV/PB
0834;Secretário: Méd. Vet. Humberto Barbosa Cabral - CRMV/PB 2397, onde apurou-
se o total de 1.406 votos, os quais relatamos que a Chapa 01 obteve 990 votos, 244
votos brancos, 172 votos nulos. Nada mais havendo a tratar, o presidente da CER de
posse do mapa geral de apuração, declarou eleita em 23 de abril de 2025 a Chapa 01
denominada "CRMV MAIS FORTE E UNIDO", composta da seguinte forma: Diretoria
Executiva:Presidente: Med. Vet. José Cecílio Martins Neto - CRMV-PB nº 0910, Vice-
Presidente:Méd. Vet. Wilson Wouflan Silva - CRMV-PB nº 0536, Secretário-Geral: Méd.
Vet. Leopoldo Mayer de Freitas Neto - CRMV-PB nº 0703 e Tesoureiro: Méd. Vet.
Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes - CRMV-PB nº 1989. Conselheiros Efetivos:
Med. Vet. Altamir José Chaves, CRMV-PB nº 1431, Med. Vet. Nina Toralles Caniello -
CRMV-PB nº 1414, Med. Vet. Isabella de Oliveira Barros - CRMV-PB nº 1826 - Zoot.
Adriana Evangelista Rodrigues - 0176, Méd. Vet. Jonata Bento de Araújo Meneses -
CRMV-PB nº 1406 e Med. Vet. Paula Fernanda Barbosa de Araújo Lemos - CRMV-PB
nº 0892, Conselheiros Suplentes: Zoot. Júlia de Araújo Lima Leitão - CRMV-PB nº 0389,
Med. Vet. Endira Tainá de Souza Martins - CRMV-PB nº 1193, Med.Vet. Adolfo Abath
Targino Falcão - 2499, Méd. Vet. Eclenilson José Batista Lira - CRMV-PB nº 0933,
Med.Vet. Lisanka Ângelo Maia - 1552, Méd. Vet. Melânia Loureiro Marinho - 0115.
LUCAS RANNIER RIBEIRO ANTONINO CARVALHO
Presidente da CER