DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800243
243
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS CONSOLIDADO
CNPJ nº 11.344.038/0001-06
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2024 e de 2023
1 - Contexto Operacional - O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.344. 038/0001-06, é uma organização Social sem fins lucrativos, qualificada de Uti-
lidade Pública Municipal, com atuação na área da saúde, com foco na pesquisa e inovação das
melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades na área da Saúde,
bem como ações e serviços de promoção da saúde, sem contraprestação dos usuários. 2 - Ela-
boração e Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis consoli-
dadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as prá-
ticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). Na elaboração das demonstrações contábeis de
2024, além da observância à Lei nº 6.404/76 e suas alterações, a Instituição declara, de forma
explícita e sem reservas, que em todas as circunstâncias, a representação apropriada é obtida
pela conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos do Conselho Federal
de Contabilidade - CFC, relacionados a seguir: i.Resolução CFC nº 750/93 e suas alterações - dis-
põe sobre os Princípios de Contabilidade; ii. Resolução CFC nº 1.330/11 - aprova a ITG 2000 - Es-
crituração Contábil; iii. Resolução CFC nº 1.374/11 e suas alterações - aprova a Estrutura Con-
ceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro; iv. Resolução CFC
nº 1.185/09 e suas alterações - aprova NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contá-
beis; v. Resolução CFC nº 1.409/12 - aprova a ITG 2002 - Entidades sem Finalidade de Lucro; vi.
Resolução CFC nº 1.255/09 e suas alterações - aprova NBC TG 1000 - Contabilidade para Peque-
nas e Médias Empresas; e vii. Demais NBC TGs completas, quando aplicáveis. 3 - Principais Po-
líticas Contábeis Adotadas - A Entidade aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de ma-
neira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações contábeis. a) Crédi-
tos a receber: a origem dos recursos financeiros captados pelas OS’s e as regras de sua destina-
ção, é possível definir as duas esferas dos recursos, sendo com e sem restrição. Contratos de
captação de recursos financeiros com restrição têm uma destinação específica ao objeto do
contrato ou doação, sendo chamados de recursos carimbados, controlados por rubricas pré-de-
finidas que determinam os gastos relacionados aos recursos captados, não podendo haver lu-
Demonstrações Contábeis para os Períodos de 31 de Dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Demonstrações dos Resultados
31/12/24
31/12/23
(Reapresentado)
Receitas dos Serviços Prestados
Receitas com restrição
1.586.033
1.336.079
Receitas sem restrição
419.394
261.021
Glosas, descontos e abatimentos
(11.157)
(10.512)
Receita Operacional Líquida
1.994.270
1.586.588
Custos dos Serviços Prestados
Custo com pessoal
(1.314.014)
(1.063.422)
Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha
(232.085)
(192.234)
(–) Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha
232.085
192.234
Materiais e medicamentos
(95.290)
(83.737)
Custos diversos
(412.141)
(328.059)
Programas de promoção a saúde e institucionais
(19.940)
(16.594)
Total
(1.841.385)
(1.491.812)
Resultado Bruto das Operações
152.885
94.776
Despesas Operacionais
Despesa com pessoal
(40.603)
(31.933)
Gerais e administrativas
(92.751)
(46.593)
Programas de promoção a saúde e institucionais
(2.336)
(7.341)
Depreciação e amortização
(255)
(395)
Outras receitas/despesas operacionais
11.367
7.992
Total
(124.578)
(78.270)
Resultado Financeiro
Receitas financeiras
15.908
15.111
Despesas financeiras
(41.198)
(27.420)
Total
(25.290)
(12.309)
Superávit do Exercício
3.017
4.197
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
31/12/24
31/12/23
Superávit do exercício
3.017
4.197
Outros resultados abrangentes - Ajuste de avaliação patrimonial
86.069
–
Total do Resultado Abrangente do Exercício
89.086
4.197
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Patrimônio
social
Superávits
acumulados
Ajuste de avaliação
patrimonial
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2022
51.098
–
–
51.098
Superávit do exercício
–
4.197
–
4.197
Incorporação ao patrimônio social
4.197
(4.197)
–
–
Saldos em 31 de Dezembro de 2023
55.295
–
–
55.295
Superávit do exercício
–
3.017
–
3.017
Ajuste de avaliação patrimonial
–
–
86.069
86.069
Incorporação ao patrimônio social
3.017
(3.017)
–
–
Saldos em 31 de Dezembro de 2024
58.312
–
86.069 144.381
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
31/12/24
31/12/23
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
(Reapresentado)
Superávit do exercício
3.017
4.197
Ajustes para reconciliar o superávit do exercício com
o caixa gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
906
1.081
Juros incorridos
38.778
37.147
Amortização de direito de uso em arrendamento
2.401
1.109
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
71.873
22.439
Provisão para riscos processuais
13.083
1.460
Resultado na alienação e baixa de ativos imobilizados
3.685
4.636
Reclassificações do imobilizado
4
1.926
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber sem restrição
(41.162)
(52.346)
Contas a receber com restrição
(28.920)
(48.823)
Adiantamentos
2.118
(4.971)
Estoques
(2.641)
(3.154)
Tributos a recuperar
148
415
Depósitos recursais e bloqueios judiciais
(670)
(658)
Despesas antecipadas
(971)
(961)
Outros ativos
(1.436)
(1.303)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
22.333
11.986
Salários, provisões e encargos sociais
45.088
40.316
Obrigações tributárias
2.379
1.801
Contratos a executar
(88.072)
(30.815)
Outros passivos
2.174
182
Juros pagos
(36.696)
(25.589)
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
7.419
(39.925)
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de ativo imobilizado
(27.046)
(20.553)
Aquisição de ativo intangível
–
(30)
Caixa aplicado nas atividades de investimento
(27.046)
(20.583)
Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
Captação de empréstimos
437.758
111.207
Pagamento de empréstimos
(361.367)
(111.406)
Parcelamentos de encargos sociais e impostos
(348)
(497)
Pagamento de arrendamento
(2.685)
(1.475)
Caixa gerado pelas atividades de financiamento
73.358
(2.171)
Aumento Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa
53.731
(62.679)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
112.766
175.445
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
166.497
112.766
Aumento Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa
53.731
(62.679)
cro, mas apenas déficit ou superávit do exercício e controlado via prestações de contas com tri-
bunas de contas e notas explicativas no balanço patrimonial e DRP, deixando a maior importân-
cia da administração estratégica de recursos para recursos captados sem restrição que necessi-
tam de uma prévia demonstração de orçamento projetado para o exercício vigente do contrato,
serviço prestado ou projeto desenvolvido. b) As Despesas e Receitas: Estão apropriadas obede-
cendo ao regime de competência; 4 - Ações e Serviços em Promoção a Saúde: O Instituto Na-
cional de Tecnologia e Saúde - INTS, enquadra-se no art. 8º-A da Lei Federal 12.101/09, pois,
Demonstrativos das Ações e Serviços de Saúde Realizados em 2024
Promoção A Saúde Pactuadas
INTS
Projeto Saúde Itinerante: tem como objetivo dispo-
nibilizar banheiros móveis para higiene básica da po-
pulação em situação de rua e vulnerabilidade social
CNES:
7103905
Quantidade de atendimentos 5.496 (CIHA)
CUSTOS EMPREGADOS
NAS AÇÕES R$1.712
Total Geral Empregado em Ações e Serviços de Promoção à Saúde
R$
1712
Total de Atendimentos/Procedimentos lançados no CIHA
5.496
Total Geral de Atendimentos/Procedimentos
5.496
tendo atuação na promoção da saúde, sem exigência de contraprestação do usuário pelas
ações e serviços de saúde realizados, foram providas e algumas pactuadas junto a Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e em diversas áreas. Para a mensuração das ações de preven-
ção e promoção a saúde, o custo é apurado pelos gastos efetivos, com base em notas fiscais,
folha de pagamento, contratos de serviços e produtos, e têm por objetivo demonstrar os recur-
sos destinados às ações em promoção a saúde e dão base para evidenciar os atendimentos gra-
tuitos concedidos, abaixo quadro demonstrando as Promoções a Saúde previamente pactuadas
com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB: Reconhecemos a exatidão da presente
Demonstrações Contábeis .
Salvador-BA, 31 de dezembro de 2024.
José Jorge Urpia Lima - Presidente - INTS
Adoilson dos Santos - Contador - INTS - CRC-BA 044690/O-1
Balanços Patrimoniais
31/12/24
31/12/23
ATIVOS/CIRCULANTES
(Reapresentado)
Caixa e equivalentes de caixa sem restrição
51.800
31.856
Caixa e equivalentes de caixa com restrição
114.696
80.911
Contas a receber sem restrição
105.161
64.494
Contas a receber com restrição
233.809
267.309
Adiantamentos
10.810
12.928
Estoques
10.811
8.170
Tributos a recuperar
5.075
5.223
Despesas antecipadas
2.054
1.083
Outros ativos
1.491
1.111
Total dos ativos circulantes
535.707
473.085
Não Circulantes
Contas a receber sem restrição
3.255
12.213
Tributos a recuperar
2.380
2.380
Depósitos recursais e bloqueios judiciais
3.288
2.618
Outros ativos
160.966
138.263
Direito de uso em arrendamento
13.999
844
Imobilizado
107.912
20.204
Depreciação acumulada
(3.648)
(2.817)
Intangível sem restrição
80
83
Total dos ativos não circulantes
288.232
173.788
Total dos Ativos
823.939
646.873
Balanços Patrimoniais
31/12/24
31/12/23
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO/CIRCULANTES
(Reapresentado)
Fornecedores
68.852
59.559
Empréstimos e financiamentos
99.885
37.399
Salários, provisões e encargos sociais
203.645
158.557
Obrigações tributárias
10.102
7.723
Contratos a executar
103.861
191.933
Parcelamentos de encargos sociais
431
401
Arrendamento mercantil
3.943
784
Outros passivos
2.411
–
Total dos passivos circulantes
493.130
456.356
Não Circulantes
Fornecedores
23.720
10.680
Empréstimos e financiamentos
133.257
117.736
Parcelamentos de encargos sociais
701
1.079
Provisão para riscos processuais
18.299
5.216
Arrendamento mercantil
10.310
133
Outros passivos
141
378
Total dos passivos não circulantes
186.428
135.222
Patrimônio Líquido
Patrimônio social
58.312
55.295
Ajuste de avaliação patrimonial
86.069
–
Total do patrimônio líquido
144.381
55.295
Total dos Passivos e Patrimônio Líquido
823.939
646.873
Ineditoriais
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_28_001
AGRÍCOLA FERRARI LTDA
ATO Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Sr. Vinícius Ferrari, administrador,
torna público a nomeação de
administrador de armazém geral, regulamento interno, tarifa remuneratória e memorial
descritivo/declarações conforme anexo.
VINICIUS FERRARI
Administrador
ANEXO
MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES
Armazém geral.
QUALIFICAÇÃO: Filial
da sociedade
limitada unipessoal
AGRÍCOLA
FERRARI
LTDA, inscrita
no
CNPJ
nº
91.748.483/0006-77, sob
NIRE
nº
159.02016.02-7, localizada na cidade de Paragominas, estado do Pará, na Rodovia PA 256,
S/N, Km 11, Zona Rural, bairro Andradina, CEP 68.630-899. CAPITAL: A matriz possui capital
social no valor de R$ 42.879.387,00 (quarenta e dois milhões, oitocentos e setenta e nove
mil, trezentos e oitenta e sete reais) e a filial não possui capital destacado. CAPACIDADE:
Área de beneficiamento: I: Área total: 800m². PAVILHÃO 01: ARMAZENAGEM: I: Estrutura
de alvenaria: Pré-moldados. II: Piso: Concreto usinado e polido com máquina. III:
Dimensões horizontais: 60x40 metros, pé direito: 6,00 metros. IV: Telhado: Metálico. V:
Área total: 2.400 m² (dois mil e quatrocentos metros quadrados). VI: Capacidade: 6.720 m³
(seis mil, setecentos e vinte metros cúbicos). PAVILHÃO 01: ARMAZENAGEM DE SEMENTE:
I. Estrutura de alvenaria: Pré-moldados. II. Piso: Concreto usinado e polido com máquina.
III. Dimensões horizontais: 40x40 metros, pé-direito: 6,00 metros. IV: Telhado: Metálico. V:
Área total: 1.600 m² (mil e seiscentos metros quadrados). VI: Capacidade 4.480 m³ (quatro
mil, quatrocentos e oitenta metros cúbicos). PAVILHÃO 01: ARMAZENAGEM DE INSUMOS:
I. Estrutura de alvenaria: Pré-moldados. II: Piso: Concreto usinado e polido com máquina.
III: Dimensões horizontais: 20x30 metros, pé-direito: 6,00 metros. IV: Telhado: Metálico. V:
Área total: 600 m² (seiscentos metros quadrados). VI: Capacidade: 1.200 m³ (mil e
duzentos metros cúbicos).
. .Dados técnicos: Silo metálico
. .Nº
silos
.Marca
.Modelo
.Volume (m³)
por silo
.Capacidade/Tons
por silo
.Capacidade/Sacas
por silo
. .6
.Ema
.SA-2837
.3.569,38
.2.837,35
.47.294,24
. .2
.Ema
.SE-305
.384,47
.305,66
.5.094,27
COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no
que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato.
SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a
natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e
aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS
MERCADORIAS: O armazém geral se destina à guarda de mercadorias cerealistas e
leguminosas nacionais e ou nacionalizadas. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS
DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO:
. .Eq u i p a m e n t o
.Características
.Capacidade
.Quantidade
. .Aeradores
.Marca: Ema
.40 CV
.6
. .Elevador de caneca
.Marca: Ema
.200 t/h
.3
. .Elevador de caneca
.Marca: GSI
.240 t/h
.1
. .Elevador de corrente
simples
.Marca:
Zampronio
.10 t/h
.2
. .Elevador de corrente
simples
.Marca:
Zampronio
.20 t/h
.1
. .Elevador de corrente
simples
.Marca:
Zampronio
.30 t/h
.2
. .Elevador de caneca
.Marca:
Zampronio
.10 t/h
.1
. .Elevador de caneca
.Marca:
Zampronio
.20 t/h
.2
. .Elevador de corrente
duplo
.Marca:
Zampronio
.10+20 t/h
.1
. .Refrigerador
de
grãos
.Marca:
Cool
Seed
Modelo: PCS60
.6.000
t(para silo
menor
ou
igual a 6.000 t)
.1
. .Correias
superiores
transportadoras
de
grãos
.Marca: Ema
.200 t/h
.4
. .Correias
inferiores
transportadoras
de
grãos
.Marca: Ema
.200 t/h
.5
. .Correias
inferiores
transportadoras
de
grãos
.Marca: GSI
.240 t/h
.1
. .Pré-limpeza
.Marca:
Zampronio
Modelo: PLZ-240
.240 t/h
.1
. .Pré-limpeza
.Marca:
Zampronio
Modelo: PLZ-100
.100 t/h
.1
. .Moega
.Marca: JC Silos
.100 t
.2
. .Mesa de gravidade
.Marca:
Zampronio
Modelo: DZ-200
.12 t/h
.2
. .Mesa de gravidade
.Marca:
Zampronio
Modelo: DZ-120
.7,2 t/h
.2
. .Depósito
tulha
metálica
dupla
(Densimétricas)
.Marca:
Zampronio
Modelo: TH-500/2
.15 t/h
.1
. .Depósito
tulha
metálica
dupla
(Ensaque)
.Marca:
Zampronio
Modelo: TH-500/2
.15 t/h
.1
Fechar