DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 160252025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA
EIRELI, Objeto: "Acessórios do sistema de espectrometria de massa". Valor: R$ 98.731,68
(noventa e oito mil e setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 24 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 6/2025
PROCESSO FUJB Nº 28.237-5
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALAS LOCALIZADAS
NO TÉRREO DO BLOCO C DO CAMPUS DA UFRJ EM MACAÉ (RJ). Data: 12/05/2025. Hora:
10 (dez) horas. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de
reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller,
nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 212.500,00 (duzentos
e doze mil e quinhentos reais).
A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou
retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário,
mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às
12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor
de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos
horários já indicados.
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Comissão Permanente de Contratação
INSTITUTO INTERAMERICANO
DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 61/2025
Processo LPN nº 61/2025
O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA
CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL - BMZ 2017.6907.4, com execução do
Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de
concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos de TI para a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa. A documentação completa relativa à licitação
pode 
ser
inspecionada 
e
adquirida 
no
portal 
do
IICA 
por
meio 
do
link:
https://iica.int/pt/node/76/, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues
no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília - DF - CEP 71.600-530 até
às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28.05.2025, e serão abertas imediatamente na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Brasília-DF, 28 de abril de 2025.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO
DE SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da
Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados dezesseis diplomas no período de 03/07/2024 a 13/12/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: livro FTBSP, Fls. 2 - registros 049219, 049220,
63013, 63014, 65119, 64151, 65120, 64152, 65121, 64153, 63015, 65122, 63016, 64154,
63017, 64155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://portal.teologica.br/diploma.
São Paulo - SP, 11 de abril de 2025.
ALÍPIO ACÁCIO COUTINHO JUNIOR
Diretor-Geral
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica
que
realizará
licitação 
modalidade
Credenciamento
nº
006/2025
-
Credenciamento
de empresas
para
futura e
eventual
prestação
de serviços
de
manutenções prediais de baixa complexidade de pequeno vulto e atividades relacionadas,
com ou sem o fornecimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços,
com ou sem necessidade de ART, para as regionais e sede do SEBRAE/MG. 2) O Edital de
Chamamento Público estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e
no Portal de Credenciamento https://credenciamento.sebraemg.com.br/ a partir das 09h
do dia 25/04/2025. 3) O início do cadastramento ocorrerá a partir das 09h00 do dia
25/04/2025. 4) Todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no
endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Belo Horizonte-MG, 25 de abril de 2025.
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
UNIDADE DN Nº 163
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento
da licitação em epígrafe, publicada no DOU, no dia 16 de abril de 2025, edição 73, seção 3 e
página 257. Objeto: contratação de prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de
Manutenção Predial Ativa. Motivo: alteração nas especificações técnicas do edital, do termo de
referência, inclusão do anexo V - Termo de vistoria e republicação do edital. A nova data para
recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação
será no dia 08/05/2025, das 09h00 às 09h15. Demais informações por meio do e-mail:
licitacao.dn163@sestsenat.org.br.
DANIEL MAURICIO JUNIOR DE ASSIS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE
A DA M A N T I N A - S P
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA,
entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de
Adamantina /SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste
ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no
endereço supracitado, no uso das atribuições estatutárias convoca todas as Cooperativas
Agropecuárias do Município de Adamantina associadas, à comparecer em ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada em 19 de maio de 2025, em sua sede, às 09h00 (nove
horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas associadas ou às
10h00 (dez horas) em segunda e última convocação com qualquer número, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de contas referente ao
exercício de 2.024 (instruída com balanço, demonstrações financeiras, parecer do Conselho
Fiscal e orçamento).
Adamantina/SP, 25 de abril de 2025
LAÉRCIO VECHIATTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EVENTOS DO ESTADO DA
BA H I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS
CONSTITUTIVOS DO SINDIEVENTOS-BAHIA.
Pelo presente Edital, de acordo com a Portaria MTE n.º 3472, com alterações
promovidas pela Portaria MTE 1.342, o Sr. Adriano Gustavo Malvar de Souza, brasileiro,
inscrito no CPF n.º ***.***.585-**, residente e domiciliado na Rua Dr. José Peroba, 225,
apt. 601 - Costa Azul, CEP 41.770-235, Salvador/BA, convoca toda categoria profissional dos
trabalhadores nas empresas de produção, organização e promoção de eventos culturais e
espetáculos artísticos (CNAE 9231-2/03) em todo o Estado da Bahia, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de rerratificação da fundação (bem como de seus atos
constitutivos) do SINDIEVENTOS/BAHIA - Sindicato dos Trabalhadores, Empregados,
Autônomos, Avulsos e Temporários em Feiras, Congressos e Eventos em Geral e em
Atividades Afins de Organização, Montagem e Promoção no Estado da Bahia (CNPJ n.º
50.606.582/0001-22), a ser realizada no dia 26/05/2025 às 09:00 h, em primeira
convocação, ou às 09:30 h, em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, na Av. Tancredo Neves, 274, Bl A, Sl 732, Caminho das Arvores, Salvador/BA ,
CEP 41.820-020, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1)
Rerratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados, Autônomos,
Avulsos e Temporários em Feiras, Congressos e Eventos em Geral e em Atividades Afins de
Organização, Montagem e Promoção no Estado da Bahia - SINDIEVENTOS/BA como
representante da categoria profissional dos trabalhadores, ativos e aposentados, nas
empresas de produção, organização e promoção de eventos culturais e espetáculos
artísticos (CNAE 9231-2/03) no Estado da Bahia; (2) Rerratificar o Estatuto Social da
Entidade, inclusive para especificação da base (categoria) de representação e readequação
de nome; (3) Eleição e posse de novos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos
suplentes ou, na hipótese de não aparecerem, na oportunidade, novos candidatos, a
ratificação da última eleição ocorrida, com mandato de 01/12/2022 a 30/11/2028.
Salvador/BA 25 de abril de 2025
ADRIANO GUSTAVO MALVAR DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO
MARTINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Martinho - SINDISPSM,
CNPJ Nº. 73.745.408/0001-66, por sua presidente e subscritora Maria Salete Schmoeller
Floriano, CONVOCA a categoria: Profissional Trabalhadores do Serviço Público Municipal da
Administração Direta e indireta, do município de São Martinho Estado de Santa Catarina,
para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação a ser realizada na sede do
sindicato, sito a Rua: Francisco Beckhauser, Nº. 224, Centro, São Martinho/SC, CEP: 88.765-
000, dia 30 de maio de 2025, às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas em
segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Martinho
- SINDISPSM; 2) Alteração do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Posse da Diretoria,
e prorrogação do mandato atual; 4). Ratificação da Filiação a Central Sindical UGT, União
Geral dos Trabalhadores. Para acesso e participação na assembleia será obrigatória a
apresentação de documento oficial comprobatório que o interessado em participar da
assembleia pertence a categoria convocada.
São Martinho-SC, 25 de abril de 2025
MARIA SALETE SCHMOELLER FLORIANO
Presidente do SINDSPSM.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA
VASCULAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos termos do
seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral, que será realizada na Avenida Isaac Póvoas,
1.000, Centro, Hotel Deville Cuiabá, Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, CEP 78.032-
015, em 13 de junho de 2025, às 17h30 (horário local) em primeira convocação, com a
presença de mais da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou,
não havendo quórum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com qualquer
número dos associados presentes, para deliberar sobre: a) Examinar, discutir e aprovar as
contas dos administradores, demonstrações financeiras do exercício, balanço e relatório de
atividades da SBACV, do ano-exercício de 2024. São Paulo, 01/03/2025.
ARMANDO DE CARVALHO LOBATO
Presidente da Diretoria Nacional

                            

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