DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2025
COMPRASGOV Nº 90185/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.007429.00184/2024-58
Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil, a fim de atender as crianças recém-
nascidas expostas ao HIV (filhos(as) de mães soropositivas), no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025
COMPRASGOV Nº 90189/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.009441.00059/2024-40
Objeto: Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades
das cirurgias bariátricas (kit completo para cirurgia bariátrica obeso e super obeso, recarga
para grampeador, sonda gástrica e outros), para atender as demandas do centro cirúrgico
Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
13/05/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023 - SEJUSP
Processo SEI 0044.011995.00146/2022-97
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, por seu
Secretário, CEL. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, nomeado através do Decreto nº. 10-
P/2023, de 1°/01/2023, publicado no D.O.E. n° 13.443, de 02/01/2023, p. 07, no uso de
suas atribuições legais, resolve, a bem do interesse público, considerando Manifestação
Jurídica nº 116/2024/CONJUR/SEJUSP (SEI 0013695780), REVOGAR com fundamento no
Art. 49, caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 e com base na Súmula 473, do Supremo
Tribunal Federal, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 569/2023 - SEJUSP, por interesse da
Administração Pública.
Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025.
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Decreto Estadual nº 10-P, de 01/01/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 - COMPRASGOV N 90112/2025 - SEMA
SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N
14.004
Pág.
16,
no
Jornal 
Opinião
e
nos
sites:
wwwlicitacaoacgovbr
e
wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 16/04/2025, no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 74 Pág. 541 do dia 17/04/2025.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 112/2025 - COMPRASGOV Nº 90112/2025 - SEMA
LEIA-SE: AVISO DE SUSPENSÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 -
COMPRASGOV Nº 90112/2025 - SEMA
Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025
COMPRASGOV nº 90158/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00088/2024-38
Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos
para Copa e Cozinha para atender as demandas administrativas e operacionais do DERACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/05/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no edital.
Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro da Fundação Estatal Bahiafarma, torna público para conhecimento dos
interessados a data da presente licitação que visa a Contratação de Empresa para aquisição e
instalação de Equipamentos em Sistema Turn Key para Planta de Fabricação de Sólidos Orais,
nas
condições estabelecidas
no Termo
de Referência,
Processo Administrativo nº
2025.0000184-71. Início do recebimento das proposta na data de 28 de abril de 2025, às
08:00Hs e Disputa na data de 28 de maio de 2025, às 10hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital pelo
sistema licitações-e do Banco do Brasil, licitação nº 1063856, pelo endereço eletrônico
http://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://www.bahiafarma.ba.gov.br/, e no
endereço: BR 324, Acesso II, Nº 1.241, CIA SUL, Simões Filho, Região Metropolitana de
Salvador-Bahia. CEP: 43.700-000 das 9:00 às 17:00. Tel: (71) 3594-1563.
Simões Filho-BA, 25 de abril de 2025.
LUIZ FERNANDO SBERGE
Pregoeiro Designado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20250003 CEL04 CASA CIVIL IG No 1372073000
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO
DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA
ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA -
PReVio.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020.
O Programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de
crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da
violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a
capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza,
melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a
lei.
2. Os Serviços de Consultoria (Pessoa Jurídica) compreendem a SELEÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO
DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO
NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PReVio.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Casa Civil, convida
Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à
prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados deverão
apresentar portfólios (máximo de 200 folhas) demonstrando que possuem as qualificações
e experiências requeridas em serviços de consultoria similares e compatíveis com o objeto
da presente contratação, inclusive informando os dados cadastrais: razão social, CNPJ,
endereço com CEP, e-mail, telefone e pessoa para contato.
4. Os consultores (Pessoa Jurídica) poderão associar-se com outras empresas,
sob a forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações, devendo indicar a empresa
líder.
5. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação.
O Consultor (Pessoa Jurídica) será selecionado de acordo com o Manual de
Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de
Desenvolvimento - GN
2350-15, disponibilizado
no website:
https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos
6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de
Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br -
aba serviços - consulta à licitações públicas - No do Processo: 30001.000951/2025-04. Os
Consultores (Pessoa Jurídica) interessados poderão obter informações adicionais na
Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3224-3771 ou pelo e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br.
7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos
formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o
tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX
para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 13 (treze) de Maio
de 2025
Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20250003/CEL 04/CASACIVIL/CE
Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 -
CEL 04
Centro Administrativo Bárbara de Alencar
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP 60811- 520 Bairro Edson Queiroz -
Fortaleza - Ceará -
Brasil.
Fortaleza, 23 de Abril de 2025
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da cEL 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240825
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240825 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em
comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908252024, até o dia 16/05/2025, às 10h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Abril de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250266
IG No 1359343000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250266, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Nitrogênio Líquido
com tanque estacionário em Comodato para suprir o CPC/HEMOCE, BIOARQUIVO e o
CARTCELL, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902662025,
até o dia 16/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Abril de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250284
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250284, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902842025, até o dia 16/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Abril de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro