DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025 - UASG 925962
Aquisição de equipamentos (trator e ensiladeira). PROC. 2024/33000/00043-
SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail:
paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024
Contrato n° 099/2025.
Contratado:
RK 
INDUSTRIA
DE
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS 
LTDA-EPP,
CNPJ:
05.043.720/0001-58
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$ 148.500,00 (Cento e
quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura. Fonte de Recurso: CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956097/2024-e
Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Vinicius Alalan de Carvalho - CONTRATADO,
José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024
Contrato n° 100/2025.
Contratado: ALL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 20.905.298/0001-96
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$ 9.068,00 (Nove mil e sessenta
e oito reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de
Recurso: CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956097/2024-e Contrapartida (RP) caso necessário.
Assinam: Ricardo Mesquita Inácio - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CON T R AT A N T E .
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024
Contrato n° 101/2025.
Contratado:
RK 
INDUSTRIA
DE
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS 
LTDA-EPP,
CNPJ:
05.043.720/0001-58
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$ 29.700,00 (Vinte e nove
mil e setecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.
Fonte de Recurso: CONVÊNIO-TRANSFEREGOV.BR N° 956467/2024 e Contrapartida (RP)
caso necessário. Assinam: Vinicius Alalan de Carvalho - CONTRATADO, José Luiz Gomes da
Costa - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 13/2025.
Aquisição de Embarcações e Motores Estacionários conforme Convênio
transferegov.br nº 958817/2024, por intermédio do desenvolvimento agro familiar, tudo
em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência.
Local e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão
Permanente de contratação, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova,
no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo, o presente Edital, ser retirado no
horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 1700min, hora Acre, de segunda a
sexta-feira, no período de 30/05/2025 a 14/05/2025, através de solicitação por E-mail:
licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD, PEN-DRIVER e pelo Sistema de Compras BLL
COMPRAS. https://bllcompras.com/. Data da Abertura do Certame: 15/05/2025 às
8h00min, hora Acre, conforme preâmbulo do Edital Nº 09/2025.
Santa Rosa do Purus - AC, 25 de Abril de 2025.
JAIFE LIMA DA SILVA
Agente de contratação/PMSRP
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 1126.0012.2024
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através do Agente de
Contratação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 06
de junho de 2025, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº
01/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras
e serviços de Construção do Centro de Convenções no Município de Barra de São
Miguel/AL - 4ª Etapa, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A
presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
Barra de São Miguel, 25 de abril de 2025.
ELDER DAMASCENO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PNAE
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar -
PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia,
para o período de 12 (doze) meses. - Data / Horário: 09 de maio de 2025, ás 10:00 Horas
(horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município através do site www.batalha.al.gov.br, ou na sede Município de Batalha a Rua Padre
Daniel Bezerra, nº 99, Bairro Centro, Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas
(horário local), e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail:
cplbatalha.al@gmail.com .
LEANDRA NAZARÉ DE FARIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
- publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 - edição Nº 76, quarta-
feira, 23 de abril de 2025, Página 237, Código Identificador: código 05302025042300237,
Onde se lê: "Data de realização: 28 de abril de 2025, Início às 08h00min. Final às
14h:00min", Agora, Leia-se: "Data de realização: 29 de abril de 2025, Início às 08h00min.
Final às 14h:00min".
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Jundiá do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de
Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº
06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica
vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a
realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 29 de abril de 2025
a 21 de maio de 2025, das 08hs às 14hs. O edital e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada na
Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá - AL, CEP: 57.965-000, na Cidade de Jundiá - AL e
no
site 
oficial
do 
Município
https://jundia.al.gov.br/,
informações: 
no
e-mail:
cpl.jundia.al@gmail.com.
Jundiá - AL, 25 de abril de 2025.
RENAN PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de materiais permanente para Fundo
Municipal de Assistência Social, exclusivo para FORNECEDOR ESTADUAL - Data/Horário: 14
de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: cpl.jundia.al@gmail.com.
Jundiá/AL, 25 de abril de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250218.030
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para a futura e eventual locação de veículos leves sem
motorista e sem combustível, em caráter contínuo, para atendimento aos diversos Órgãos
da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 12 de maio de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250215.031
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para a futura e eventual Locação de Veículos e Máquinas
Pesadas com motorista (operador) e combustível, em caráter contínuo para atendimento
aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 16 de maio de 2025, às 90h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
A
Prefeitura municipal
de Olho
D'Água do
Casado -
AL, realizará
o
julgamento das propostas e suas documentações às 14:00 no dia 20 de maio de 2025,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça Noé Leite, 25, Centro, na
modalidade Chamada Pública sob o nº 01/2025, visando a Aquisição de Gêneros
alimentícios do agricultor familiar e empreendedor rural para atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação exigida em edital será a partir do dia 28 de abril de 2025 ao dia 20
de maio de 2025 das 08:00 às 12:00h.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitações.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0402.0007/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar
e
protetor
de
câmara
de ar,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 13 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 25 de abril de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira