DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 2/2025. Dispensa de
Licitação nº 2/2025. Processo Licitatório nº 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: Transformar Locação de Veículos e
Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.219.344/0001-35. Objeto: O
presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Contrato nº 002/2025, cujo qual estabelece a Contratação de Empresa Especializada
para o Fornecimento de Prestação de Serviços de Limpeza Pública das vias de rolamento
no Município de Apuí e no Distrito de Sucundurí. Da vigência - O prazo de execução do
contrato original previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por 02 (dois) meses, a
contar do dia 18/04/2025 e cessando em 17/06/2025. Do Valor: O valor global do presente
aditivo é de R$ 430.568,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos e sessenta e oito reais),
sendo o valor mensal de R$ 215.284,00 (duzentos e quinze mil e duzentos e oitenta e
quatro reais). Da Dotação Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte,
Obras e Urbanismo. 04.122.0014.2037 - Conservação e/ou Manutenção de Prédios e
Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos (exercício
corrente). Ficha: 171. Valor: 257.318,00 (duzentos e cinquenta sete mil e trezentos e
dezoito reais). 15.452.0091.2038 - Coleta de Lixo e Resíduos Sólidos Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 -
Recursos não vinculados de Impostos (exercício corrente) Ficha: 195 Valor: 173.250,00
(cento e setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). O termo integral encontra-se
disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 23/2025, Pregão Presencial nº 5/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Bancada de
Madeira com Tarisca, forno tipo tacho em chapa de aço e motor estacionário 3,5HP. Tipo:
Menor Preço por Item. Abertura: 05/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local).
Processo Licitatório n.º 024/2025, Pregão Presencial n.º 006/2025-SRP. Objeto: Aquisição
de Tubos PEAD corrugado. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 05/05/2025 de 2025 às
13h30min (Horário Local). Processo Licitatório n.º 025/2025, Pregão Presencial n.º
007/2025-SRP. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van com acessibilidade para
cadeirante e 01 (um) Veículo HATCH 1.0. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura:
06/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Processo Licitatório n.º 026/2025,
Pregão Presencial n.º 008/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Galeria Pré-moldada de concreto
armado. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 06/05/2025 de 2025 às 13h00min (Horário
Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.
Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 22 de abril de 2025 nos
Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na
plataforma 
de
compras 
pública 
do 
Município
de 
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf 
(Justificativa
para 
uso
do 
Pregão
Presencial).
Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
Apuí-AM, 16 de abril de 2025.
SANDRA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA
Diretora de Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025-CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal
nº 230, de 10/04/2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21/02/2025, através da CMC,
torna público que será realizado um Chamamento Público nº 008/2025-CMC/PMB, para
fins de
"Contratação de
Empresa para
Prestação de
Serviços de
Agenciamento,
compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens
relativos
aos transportes
aéreo e
fluvial
de membros,
servidores, voluntários e
colaboradores eventuais, em âmbito intermunicipal e nacional, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência, a fim de atender as demandas de todas as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreirinha/Amazonas, de acordo com o Estudo
Técnico Preliminar - ETP, e o presente Termo de Referência e seus anexos", contemplando
os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para
a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 11/03/2025 das 08h00min
às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contrataç ã o - C M C,
sito
a Rua
Militão
Dutra,
nº 134,
Centro,
Barreirinha/AM
- CEP:
69.160-
000.
Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da
Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O
valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025-CMC/PMB
Exclusiva Para Pessoas Jurídicas, do Ramo do Objeto, Sediadas No Município de Barreirinha/AM
A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal
nº 230, de 10 de abril de 2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de
2025, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 009/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de
locação de barco/motor tipo Regional, devidamente legalizado junto à Capitania dos
Portos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e
demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/AM, para transporte de
servidores municipais, materiais e equipamentos necessários ao cumprimento das
atividades da Administração Pública Municipal, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, e o presente Termo de Referência e seus anexos", contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a
realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 11/03/2025 das 08h00min
às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contrataç ã o - C M C,
sito
a Rua
Militão
Dutra,
nº 134,
Centro,
Barreirinha/AM
- CEP:
69.160-
000.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na
Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br.
Barreirinha - AM, 25 de abril de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-SRP
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da COMISSÃO MUNICIPAL
DE COMPRAS, torna público que encontram-se abertas, as licitações na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos: EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-SRP- Objeto: "aquisição de motor de popa para a
Secretaria Municipal de Saúde, destinado à modernização da ambulancha e dos serviços
públicos de saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos". Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 13 de maio de
2025 
às 
10h30min 
(horário 
de 
Brasília), 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025-SRP
Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de produtos e
gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do programa de alimentação
escolar da rede pública municipal de ensino do Município de Boa Vista do Ramos/AM,
através de sistema de resgistro de preços, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Sessão: A abertura desta licitação
ocorrerá no dia 13 de maio de 2025 às 14h00min (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP
Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição parcelada de
materiais de consumo, compreendidos por expediente, descartáveis, papelaria em geral e
utensílios de escritório, destinados ao suprimento de todo o complexo administrativo da
Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Sessão: A abertura desta licitação
ocorrerá no dia 14 de maio de 2025 às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação aplicável: Estas licitações
serão regidas pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo
Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014,
nos termos dos Edital análogos. Os Contratos serão regidos pela Lei n. 14.133/21 e suas
alterações posteriores. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser
obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com. br.
Boa Vista do Ramos/AM, 25 de abril de 2025.
LADINE LORENA VIANA GRANA
Agente de Contratação de Compras Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 16/2025 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h., do
dia 09/05/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 -
CPC/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais
de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de
Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as
condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. O
edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal,
na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse
município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao
público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da
Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 25 de abril de 2025
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2025 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com
Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e
Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 - CPC/PMC, cujo
objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de
Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo
com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus
anexos. Data: às 09h., do dia 09/05/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados
e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na
Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão
adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen
Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na
integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 25 de abril de 2025
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC,
AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor
preço, com a abertura da sessão em 12/05/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada a
selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA, REMOÇÃO DE
ENTULHOS, LIMPEZA DE FOSSA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM DE
GORDURA, LIMPEZA DE TELHADOS E FORRO, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS
E LIMPEZA DE SUPERFÍCIES COM JATOS DE ALTA PRESSÃO NAS ÁREAS DO HOSPITAL REGIONAL
DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de
Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de
08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no
Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 25 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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