DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800264
264
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2024-PE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME
PROGRAMA
EDUCAÇÃO
EM
TEMPO
INTEGRAL
REGULARIZADO
PELO
FNDE.
HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024. VENCEDORES: SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA com o
VALOR: R$ 1.047.345,00; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA com o VALOR: R$
631.008,00; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP com o VALOR: R$ 141.386,40.
Feira de Santana, 16 de dezembro de 2024
ANACI BISPO PAIM
Gestora do FME
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE
CONTRATO: 849-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADO: SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas
municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de
Santana-BA conforme programa educação em tempo integral regularizado pelo FNDE.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 1.047.345,00. Feira de Santana,
16/12/2024. Anaci Bispo Paim - Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE
CONTRATO: 850-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas
municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de
Santana-BA conforme programa educação em tempo integral regularizado pelo FNDE.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 631.008,00. Feira de Santana,
16/12/2024. Anaci Bispo Paim - Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE
CONTRATO: 851-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADO: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas
municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de
Santana-BA conforme programa educação em tempo integral regularizado pelo FNDE.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 141.386,40. Feira de Santana,
16/12/2024. Anaci Bispo Paim. Gestora do FME.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
LICITAÇÃO 03-2025-09L -
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas
escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana no ano
de 2025. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.:
75 3617-0682/0646.
Feira de Santana, 17 de abril de 2025
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - P.A. Nº 178/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
15 de maio de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e conserto em aparelhos diversos pertencentes as secretarias da Prefeitura Municipal de
Glória-BA, como:
ar condicionado, refrigeradores,
freezers e
bebedouros, com
fornecimento e substituição/reposição de peças, componente e acessórios por genuínas ou
originais, necessário para manter os equipamentos em sua perfeita operação. Edital:
https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php
e
https://gloria.ba.gov.br
link
Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 25/04/2025
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de Maio de
2025, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO INDIRETA PARA A CONSTRUÇÃO
DE 50 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES E DOAÇÃO DE FILTRO DE BARRO, NO
MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal
nº 14.133/2021.
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br
INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14
de Maio de 2025 às 10:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro
- Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br,
Em 25 de abril de 2025.
VITOR RIOS MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
Objeto: fornecimento de hospedagens e alimentos já preparados, para atender as
demandas das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 12/05/25. Menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto:
confecção
e
locação
de
elementos
decorativos,
iluminação,
manutenção,
substituição
das
peças
quando
necessário,
instalação,
montagem,
desmontagem, logística de transporte de todo o material a ser utilizado e equipe
especializada para realizar a ornamentação temática junina no município. Sessão pública:
às 9h do dia 12/05/25. Menor preço.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto: construção de uma escola de um pavimento no Distrito de Algodão, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 10h do dia 02/06/25.
Menor preço. Editais: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br
e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações, Praça 10
de Novembro, 09, Nova Ibirataia de Cima, das 8h às 12h, tel. 7335372125.
Ibirataia/Ba, 23 de abril de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE-SRP
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e
continuada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionados em botijões de 13 e 45 KG e
Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 15/05/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br.
Edital disponível a partir do dia 28/04/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular
para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba, 25 de abril de 2025.
GIULIA PEREIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento
das modalidades: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades
complementares de tempo integral, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se
vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: OESTE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.636.226/0001-51, venceu os LOTES 01 e 03,
sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e
novecentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 9.490,00 (nove mil e quatrocentos
e noventa reais), NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu o LOTE 02, com o valor total de R$
748.825,69 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta
e nove centavos) e a empresa SACOLÃO BOM PREÇO HORTIFRUTI LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 59.066.913/0001-53, venceu o LOTE 04 com o valor total de R$ 431.200,00
(quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais). Decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos
interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto
Municipal nº 1154/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de
maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei
nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n.
º 02/2025, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna-
Bahia referente ao ano letivo de 2025, atendendo às especificações constantes do Termo
de Referência e demais anexos.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
28/04/2025 a 28/05/2025, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal de Igrapiúna, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia,
Centro, Igrapiúna, Bahia no horário das 08h00min às 14h00min. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
do
Município(http://igrapiuna.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos
de venda conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será
realizada no dia 29/05/2025, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada
na Prefeitura Municipal, 1º Andar, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, S/N,
CEP: 45.443-000-Centro, Igrapiúna, Bahia.
Igrapiúna, 25 de abril de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nº PROC. ADM. 078/2025. Registro formal de preços visando à futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede
pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE.INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/04/2025 16:35 FIM REC. PROPOSTA: 09/05/2025
09:30
INÍCIO
DISPUTA: 09/05/2025
10:00
TIPO
DE
LANCE: MENOR
LANCE
TIPO
ENCERRAMENTO: ABERTO.
A COMISSÃO