DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
Processo Administrativo nº: 2718/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 90006/2024.
Contratante: Município de Paulo Afonso/BA. Contratada: BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.225.978/0001-07, com sede na RUA DA SERESTA N. 543, SANTA
INÊS, Paulo Afonso - BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA
METÁLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA CHICO MENDES NO BTN II, E DE UM CAMPO DE
FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO
ALVES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, contatos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Valor Global: R$
1.478.270,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta reais e
sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Dotação orçamentária: Unidade:
03.08.08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Projeto/Atividade: 1126 - Construção,
Manuntenção, Reforma de Edifício, Equipamentos e Espaços. Fonte: 1500.000 - Recursos
não vinculados de impostos/ 1708.0000 - Tranf. da União Ref. À compensação finan. de Rec.
Minerais/ 1700.0000 - Outras tranf. de convênios da União. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. 11 de abril de 2025. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ: 13.232.913/0001-85. CONTRATO:
067/2025. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O
ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro. CONTRATADO: EDNA SANTOS RIOS DA SILVA. VALOR R$ 31.500,00 (trinta e um
mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018 Elemento de
despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ: 13.232.913/0001-85. CONTRATO:
051/2025. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O
ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro. CONTRATADO: GILVANEIDE CARNEIRO DA SILVA.. VALOR R$ 32.200,00 (trinta e
dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento
de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
PROCESSO: CHAMADA
PÚBLICA Nº
001/2025. CNPJ:
13.232.913/0001-85CONTRATO:
049/2025. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O
ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro. CONTRATADO: IZABEL CRISTIANE DE MATOS CARNEIRO.. VALOR R$ 30.000,00
(trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de
despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ: 13.232.913/0001-85. CONTRATO:
052/2025. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O
ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro. CONTRATADO: ROSALIA SANTOS DE OLIVEIRA. VALOR R$ 28.800,00 (vinte e oito
mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de
despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ:13.232.913/0001-85. CONTRATO:
063/2025. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O
ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro. CONTRATADO: ROSIMEIRE DE ALMEIDA SANTOS REIS. VALOR R$ 30.800,00
(trinta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018.
Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação modalidade
Pregão na forma Eletrônica, devido a caso furtuito ou de força maior, cujo objeto é:
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas,
destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto
Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no
Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 12/05/2025, às 10h00min
(horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 25 de abril de 2025.
GABRIELA VALVERDE BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 004/2025, Processo Administrativo: 026/2025, FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA . CNPJ Nº. 11.097.108/0001-60. Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas
e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do
dia 13/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 25 de abril de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições
constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora
do início da disputa: 09/05/2025 às 8h:00min. Disponibilização do edital nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes
Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 28/04/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS,
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações
e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.
Data e Hora do início da disputa: 09/05/2025 às 10h:00min. Disponibilização do edital nos
endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br
e www.rodelas.ba.gov.br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides
Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 28/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO
E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS METAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTERAL., COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições
constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do
início da disputa: 14/05/2025 às 10h:00min. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com. Rodelas, 28/04/2025.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Reabertura
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a locação de veículos pesados, com motoristas e manutenção por conta
da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rita de Cássia - BA. O
recebimento das propostas será até dia 14 de maio de 2025 às 08:00h e início da sessão
de disputa de preços será no dia 14 de maio de 2025 às 15:00h. A sessão será realizada
na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COM O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E INFANTIL, INCLUINDO MONTAGEM,
SERVIÇO DE EMBALSAMENTO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, REMOÇÃO E TRANSLADO DO
CORPO POR VIA TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTE MUNICIPIO, conforme
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento
das propostas dia 28/04/2025 as 08:00hrs, até dia 13/05/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as
09:00hs do dia 13.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana, 25 de abril de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 4.183/2024
Objeto: Contratação do serviço de recarga, substituição de cilindros, aquisição de toner
e refil de tinta para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e
suas Secretarias, mediante Sistema Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 42(quarenta e dois);
Total de Grupos Licitados: 02(dois); Edital disponível a partir de: 28/04/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo
Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A
partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o
Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência
do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 25 de abril de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação,
torna público que realizará na modalidade de Credenciamento n° 002-2025. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando
a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento das
solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 28 de abril de 2025, no
endereço: Praça da Bandeira, s/n, centro, São Félix-Ba. Sala do Setor de Licitações. Maiores
informações através Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br. das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão
obter
o 
Edital
no
site
oficial 
do
Município
-
https://diario.portaliop.org.br/ba/prefeitura/saofelix ou na Prefeitura Municipal de São Félix -
BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 28 de abril de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação